“Embuste”. Sócrates atira-se à acusação do MP (e leva agendas para provar a sua versão)

Tiago Petinga / Lusa

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates

José Sócrates voltou a criticar esta quarta-feira o Ministério Público (MP) por ter construído a acusação da Operação Marquês sem apresentar provas e agora estar à espera que sejam os arguidos “a provar que não é verdade”.

O antigo primeiro-ministro socialista, o principal arguido da operação Marquês, falava aos jornalistas no Campus de Justiça, em Lisboa, após ter sido novamente interrogado pelo juiz de instrução, que o convocou para a diligência desta quarta-feira, que deveria ter sido dedicada ao início do debate instrutório.

“O Ministério Público construiu um embuste, uma grande mentira e depois de tudo ali desfeito vem perguntar se sabia se uma amiga minha tinha estado no Algarve”, relatou Sócrates no final, considerando que as dúvidas dos procuradores não faziam sentido.

“Estive aqui duas horas e tal [a prestar declarações a pedido do juiz Ivo Rosa] e depois o Ministério Público fez aquelas perguntas”, comentou o antigo governante.

O juiz Ivo Rosa quis saber se Sócrates, conforme consta da acusação, passou as férias da Páscoa de 2006 hospedado no hotel Pine Cliffes e se estas foram pagas – cerca de mil euros – com o cartão de crédito do seu primo e arguido José Paulo Pinto de Sousa.

O antigo governante negou que tivesse estado no sul do país de férias em abril de 2006, dizendo que passou a quadra pascal com o pai em Vilar de Maçada.

Na acusação aparecem faturas em nome de José Sousa, umas com morada de Cascais e outras apenas com a mera indicação de Portugal. Segundo o arguido, quem esteve de férias nessa altura no Algarve foi o seu primo José Paulo Pinto de Sousa, afirmando lembrar-se disso com exatidão porque a mulher deste estava grávida.

Segundo o jornal Observador, Sócrates não poupou críticas à acusação, valendo-se de agendas de 2006 e a notícias publicadas no mesmo ano para provar a sua versão sobre estas alegadas estadias no Algarve.

Sobre este assunto, e depois de o juiz Ivo Rosa afirmar que o tribunal pediu informações das viagens realizadas por Sócrates ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o antigo governante recorreu à ironia: “Ah, pensei que as notícias fossem suficientes… mas trouxemos as agendas… mas só para dizer que em três dos quatro períodos que o Ministério Público fala eu não estive no Algarve”.

“Que credibilidade tem uma acusação destas? Bastaria ir ao Google…“.

Concessão do TGV

Outro dos assuntos que consta na acusação e foi abordado pelo juiz foi a concessão do TGV ao consórcio ELOS. Sócrates insistiu que nunca falou com o seu amigo empresário Carlos Santos Silva, que esteve ligado ao Grupo Lena e é arguido no processo, sobre o concurso para a construção do comboio de alta velocidade e que não teve qualquer intervenção durante o concurso.

“Não estive em qualquer reunião para tratarmos da adjudicação do TGV”, afirmou Sócrates, acrescentando que enquanto ocupou o cargo de primeiro-ministro “raramente falava com Carlos Santos Silva”. O antigo primeiro-ministro reiterou no interrogatório que ninguém o informou sobre como decorria o concurso e que as adjudicações eram da competência dos ministros das respetivas áreas.

“Não fazia ideia de que o Grupo Lena fizesse parte dele (…) A acusação inventa. O Ministério Público não prova, insulta”, disse, citado pelo semanário Expresso, antes de sublinhar que o Governo agiu de boa fé” no caso do TGV

As viagens governamentais a Angola, Argélia e Venezuela foram outro dos temas abordados no interrogatório, tendo o ex-governante socialista afirmado que faziam parte da diplomacia económica do pais.

Após a diligência, Sócrates explicou aos jornalistas que prestou novas declarações a pedido do magistrado porque este queria saber todos os detalhes a que respondeu com o maior gosto. Porém, as poucas perguntas feitas pelo procurador do Ministério Público Rosário Teixeira é que irritaram o ex-primeiro ministro, que as apelidou de “ridículas”.

Os jornalistas puderam assistir ao interrogatório do arguido, mas estiveram impedidos de divulgar notícias no decorrer do mesmo devido à instalação de um inibidor de sinal na sala do tribunal por ordem do juiz.

Distribuição dos processos foi “totalmente aleatória”

O juiz Ivo Rosa reiterou esta quarta-feira em tribunal que o sorteio eletrónico da distribuição do processo Operação Marquês ao magistrado que dirige a fase de instrução foi “totalmente aleatória” e não padeceu de quaisquer erros.

Entretanto, o início do debate instrutório foi adiado para quinta-feira, devido à inquirição do ex-primeiro-ministro e arguido José Sócrates.

Ivo Rosa disse que o sorteio, efetuado em 28 de setembro de 2018, que determinou que fosse ele a dirigir a fase de instrução do processo, foi realizado “por meios eletrónicos que garantiram total aleatoriedade” e que não houve erros no sistema, mas apenas várias tentativas de introduzir o processo no módulo da distribuição, devido às enormes dimensões do mesmo.

O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14:00 de hoje, mas o dia foi marcado pela chamada de José Sócrates a depor novamente perante o juiz Ivo Rosa, no âmbito da instrução do caso.

A inquirição do ex-chefe do Governo terminou depois das 16:30 e o início do debate instrutório ficou adiado para quinta-feira às 14:00.

Sobre os quatro erros detetados no sistema no dia do sorteio, o magistrado explicou que foram apenas tentativas e se deveram às dificuldades em transferir o processo Operação Marquês para o modulo de distribuição.

“As quatro tentativas deveram-se às dificuldades em transferir o processo, que tem grandes dimensões, para o módulo de distribuição. Não existiram várias tentativas de distribuição de processo. Este [sorteio] foi feito de forma imediata”, afirmou o juiz.