A intervenção do Ministro da Economia foi o principal destaque da tarde de debate do Orçamento de Estado de 2022. Siza Vieira alerta para um possível regresso da direita ao poder depois das eleições que pode acabar com o progresso dos últimos anos do governo do PS.
O debate antes da votação foi retomado à tarde com a intervenção do deputado socialista Tiago Estevão Martins, que lembrou os avanços do Governo na educação: “Lembram-se de quando os alunos tinham de pagar os seus manuais escolares, lembram-se quando os alunos do Superior tinham de pagar propinas?”, questionou, virando-se para a esquerda.
“Nós lembramos porque o Orçamento não começa do zero. Dirão que foi pouco. A despesa em educação cresceu 30% desde 2015. Ainda há tempo para repensarem. Mais uma vez vão preferir ficar no conforto do protesto em vez de tentar lutar pelo país ou se assumem connosco o peso da responsabilidade e das dificuldades que temos para enfrentar?”, desafiou o deputado do PS.
Seguiu-se Ricardo Baptista Leite, do PSD, que considera que a proposta do OE falha na criação de uma “visão para a década pós-pandémica” e é um “pântano socialista” e aponta os sociais-demcoratas como uma alternativa. “Mesmo para nós, PSD, principal partido da oposição e única alternativa realista de governação, havia expectativa que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, provocando uma mudança de rumo”, afirmou.
“Em 2016, o primeiro-ministro prometeu que todos os portugueses teriam acesso a um médico de família até 2017. Hoje, final de 2021, mais de um milhão de cidadãos continuam sem médico de família”, criticou, e virou-se para Marta Temido dizendo que os “graves problemas de saúde não se resolvem com propaganda, mas com reformas que o seu Governo se recusa a fazer”.
A intervenção de Pedro Siza Vieira foi uma das mais marcantes do debate que precedeu a votação. O Ministro da Economia mostrou que o executivo já estava à espera do chumbo, dizendo que no futuro os deputados terão “de explicar aos vindouros estes tempos estranhos e os caminhos que aqui nos trouxeram”.
“Talvez o tempo e a distância iluminem a nossa compreensão. Por agora, resta constatar o ocorrido e mantermo-nos determinados no exercício das nossas funções, sabendo que é esse o nosso dever, ao serviço de Portugal”, afirmou Siza Vieira, dando a entender novamente que o governo não se vai demitir.
O Ministro da Economia, virado para as bancadas dos parceiros da esquerda, lembrou os avanços conseguidos nos anos da geringonça e lamentou que tudo tenha chegado ao fim. “Que desperdício!”, declarou.
Siza Vieira recorda os tempos em Passos Coelho convidou “os compatriotas a emigrar” e faz um contraste com os reforços no investimento feitos pelo PS. “Entre 2015 e 2019 as exportações aumentaram mais de 40% em valor. Mais empresas exportam mais produtos para mais mercados. Portugal deixou de ser um país que vende bem e barato para ser um país que inova“, reforçou.
O membro do governo lembrou que a política económica dos últimos dois anos foi marcada pelo “combate à crise provocada pela covid-19”. “Em 2022 o cenário é diferente, mas ainda temos incertezas na nossa economia” e o próximo ano deve trazer “aceleração do processo de transformação da economia“.
“Nos últimos anos provámos que é possível adoptar com sucesso um modelo económico que se afaste do paradigma que medrou nas últimas décadas, que assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva e as pessoas como o recurso mais crítico para o futuro do país. Este foi o modelo que nos últimos anos o Governo socialista foi implementando com o apoio dos partidos de esquerda, foi um modelo que conquistou a confiança dos cidadãos e dos investidores estrangeiros”, rematou Siza VIeira, falando dos tempos da geringonça já no passado.
Depois da intervenção de Siza Vieira, seguiram-se vários pedidos de esclarecimento, começando a deputada do BE Isabel Pires, que trouxe à discussão os preços dos combustíveis. “Vai o Governo ficar-se por medidas tipo cartão de desconto ou vai limitar as margens de comercialização ou o controlo dos preços que não é inédito no país”, questionou.
Em resposta à bloquista, o Ministro da Economia referiu que o executivo já fez uma proposta para fixar as margens que está a ser analisada pelo regulador. “Nestes tempos vamos precisar de estar muito atentos a gerir conjunturas difíceis. Não há governo que tenha de lidar com uma paragem da economia e estaríamos a altura disso se nos dessem oportunidade”, disse.
Já em resposta ao comunista Bruno Dias, Siza Vieira lembrou também que “a não aprovação do Orçamento vai perturbar o processo de retoma da nossa economia” e sobre a subida do salário mínimo — um dos maiores pontos de divergência entre o PS e PCP — O Ministro diz que o executivo “nunca comprou o argumento de que a subida do salário mínimo tem impactos adversos no emprego”.
“É muito importante que possamos oferecer perspectivas de previsibilidade. Dissemos que iria subir para 850 euros em quatro anos, as pessoas fizeram as suas previsões em função disso”, decalrou, dando o exemplo alemão, onde o SMN não sobe “há anos”.
Já a antecipar as eleições, Siza Vieira avisou o que pode acontecer com a queda do governo. “Se este Governo cai, aqueles senhores já disseram que não vão aumentar salários“, acusou, apontando para a bancada do PSD. Sobre a lei laboral, o Ministro acredita que as eleições antecipadas vão dar “oportunidade àqueles que a troikizaram” de voltar ao poder e acusa a direita de proteger o sector privado da saúde.
OE2022
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