Costa recebe partidos esta sexta-feira. “Nenhuma medida está excluída”, garante Costa

António Pedro Santos / Lusa

O primeiro-ministro recebe esta sexta-feira, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de covid-19. Além disso, o Governo vai auscultar os parceiros sociais no âmbito de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

No conjunto de reuniões desta sexta-feira com os partidos, António Costa recebe primeiro o PSD, pelas 10h, seguindo-se o Bloco de Esquerda e o PCP. Na parte da tarde, serão recebidos na residência oficial do primeiro-ministro a Iniciativa Liberal, o PAN, o PEV, o Chega, o CDS-PP e o PS.

Antes destas reuniões com os partidos, também para preparar as medidas do Governo, as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, tiveram encontros de trabalho com infecciologistas e epidemiologistas.

As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

Em relação ao quadro legal de medidas que poderá sair do Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia e sugeriu que no futuro terá de ser adaptado. “No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia”, acrescentou.

Esta sexta-feira, vai ainda haver uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) por videoconferência. Da ordem de trabalho faz ainda parte a consulta sobre a suspensão excecional dos prazos de sobrevigência da contratação coletiva, assim como outros assuntos.

Costa não exclui “nenhuma medida”

O primeiro-ministro afirmou que o Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.

“Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos”, respondeu o primeiro-ministro.

António Costa defendeu que a melhor estratégia é ir “adotando as medidas ao longo do tempo em função da necessidade“.

“Essas medidas têm sido modeladas”, declarou, antes de recusar que exista inconstitucionalidade nas medidas decretadas pelo Governo de limitação de circulação entre sexta e segunda-feira, fora de um quadro de estado de emergência.

O que querem os partidos

O Presidente da República disse na quinta-feira que não descarta o regresso ao estado de emergência. Segundo a TSF, se for necessário, o PSD não se deverá opor.

A TSF adianta mesmo que o PSD está preparado para uma postura colaborativa no sentido da união e do interesse nacional.

A reunião do núcleo duro do PSD contou esta semana com a participação de Ricardo Batista Leite, deputado social-democrata, que mostrou gráficos e informação estatística sobre a evolução da pandemia considerados “verdadeiramente preocupantes” pela direção do partido.

Assim, ao contrário da postura em relação ao Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), no campo do combate à pandemia, o objetivo é o da união com o PSD a assumir-se preparado “para ser pró-ativo” e para “debater com o governo” iniciativas para tentar conter a covid-19.

O Bloco de Esquerda vai propor esta sexta-feira ao Governo que toda a capacidade instalada na saúde seja aproveitada e, se necessário, requisite o setor privado, defendendo que as medidas localizadas e regionalizadas respondam à habitação, transportes públicos, trabalho e pobreza.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do Bloco Moisés Ferreira, antecipou que é “preciso haver uma gama de medidas que seja mais abrangente e mais alargada”, levando “quatro propostas para a reunião, que devem ser implementadas o quanto antes”.

“A primeira é o reforço da saúde e da capacidade de resposta dos cuidados de saúde, nomeadamente através do aproveitamento de toda a capacidade instalada no país e através da integração do setor privado sob gestão do SNS e sob planeamento do SNS, se necessário for requisitando equipamentos, profissionais e instalações que sejam necessárias para isso”, apontou.

A segunda proposta prende-se com a existência de medidas localizadas e regionalizadas, que “pode ser algo a ter em conta para os próximos dias”, mas “não podem ficar por questões de limitação de circulação ou de liberdades”.

O terceiro ponto passa pela “existência e a constituição de um conselho científico que funcione de forma permanente”. Por fim, para Moisés Ferreira, é preciso “mais e melhor comunicação por parte do Governo e por parte da Direção Geral da Saúde”.

ZAP // Lusa

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