Costa ignorou proposta mais barata da Optimus e manteve consórcio à frente do SIRESP

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O Primeiro-Ministro António Costa

Quando o actual primeiro-ministro era ministro da Administração Interna, em 2005, decidiu manter o contrato com o consórcio que ainda hoje gere o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), que falhou durante o incêndio em Pedrógão Grande, mesmo que houvesse uma proposta mais barata.

A notícia é avançada pelo Observador e reporta-se ao momento em que António Costa, como ministro da Administração Interna, no Governo de José Sócrates, decidiu suspender o contrato do SIRESP, assinado pelo Governo de Santana Lopes, à espera de diversos pareceres técnicos e legais.

Nessa altura, a Sonae, através da Optimus (actual NOS), terá apresentado uma proposta “mais barata” do que a do consórcio constituído por Motorola, Portugal Telecom, Sociedade Lusa de Negócios (ex-detentora do Banco Português de Negócios) e BES (accionista da Esegur com a Caixa Geral de Depósitos) que gere actualmente o SIRESP.

O Observador apurou que essa proposta foi apresentada num documento informal, uma vez que não foi lançado qualquer concurso público, e que também houve “encontros” entre Costa e “responsáveis da Optimus”.

A Optimus assumiria que conseguiria cumprir todos os requisitos exigidos para o funcionamento do SIRESP, com excepção da “comunicação de rádio para rádio”, aponta o Observador. Todavia, a evolução tecnológica, permitiria ultrapassar esse senão ainda em 2006.

Além disso, a proposta da Optimus apresentaria como vantagem “a existência de cerca de três mil antenas” contra apenas “500 do SIRESP, com uma capacidade de cobertura muito maior e com menos ‘zonas sombra'”, escreve o jornal online.

“Enquanto a Optimus (ou agora a NOS) teria cerca de dez unidades móveis para fazer transmissão de sinal no caso de uma emergência como a de Pedrógão Grande, o SIRESP tem apenas duas a quatro viaturas capazes de garantir o serviço, que se debatem com problemas de operacionalidade”, escreve a mesma publicação.

Amigo de Costa trabalhava numa das empresas do consórcio

Apesar disso, Costa acabou por renegociar o contrato do SIRESP com o consórcio integrado pela Motorola de quem o seu amigo, Diogo Lacerda Machado, era advogado.

Lacerda Machado assegura ao Observador que não teve qualquer intervenção no processo.

Nessa altura, o Tribunal de Contas deu luz ao contrato firmado entre o Ministério da Administração Interna e o consórcio do SIRESP mas alertava que, pela forma como estava redigido, poderia vir a prejudicar o Estado.

Apesar disso, Costa não lançou novo concurso público e renegociou aquela Parceria Público-Privada, conseguindo baixar o preço. Mesmo assim, o “SIRESP custou 485 milhões de euros, o preço de um submarino”, refere o Observador.

“A solução da Optimus custaria cerca de 60 milhões de euros iniciais para a aquisição de equipamentos” e “uma renda que no máximo seria de cinco milhões de euros por ano”, aponta a publicação.

O homem que em 2005 era Secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, desmente que a proposta da Optimus fosse mais barata. O governante assegura que “era muito semelhante ao valor actualizado líquido entretanto resultante da renegociação com o consórcio SIRESP”, nota ao Observador.

Já elementos da Sonae que estiveram envolvidos no processo asseguram à publicação que os valores eram “substancialmente” inferiores.

ZAP //

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15 COMENTÁRIOS

  1. Só há uma coisa a fazer… responsabilizar criminalmente os responsáveis do SIRESP por incúria criminosa, responsabilizá-los pelas indenizações pela perda de vidas humanas, bens materiais (casas, automóveis, alfaias agrícolas, colheitas agrícolas, perda de terrenos florestais, cabos de energia elétrica e telecomunicações) e demais prejuízos que se venham a apurar. Caducacidade imediata do contrato com o consórcio que gere o SIRESP e respetiva PPP.
    O DIAP processar judicialmente os Governos e Tribunal de Contas, que embora contra deu o seu aval, envolvidos nas negociações com o consórcio SIRESP, como aconteceu com o governo da Islândia, com a presidente da Ucrânia e recentemente com a presidente da Coreia do Sul.

    • Precisamente , chega de a culpa morrer sempre soltiera, é demasiado grave muitas vidas se perderam, e até no nº de vitimas tudo indica que há fraude, porquê? para a tragédia nao ser classifcada de CATRASTROFE! Estou totalmente de acordo com José Sousa quando ele diz” responsabilizar criminalmente os responsáveis do SIRESP por incúria criminosa, responsabilizá-los pelas indenizações pela perda de vidas humanas, bens materiais (casas, automóveis, alfaias agrícolas, colheitas agrícolas, perda de terrenos florestais, cabos de energia elétrica e telecomunicações) e demais prejuízos que se venham a apurar. Caducacidade imediata do contrato com o consórcio que gere o SIRESP e respetiva PPP.
      O DIAP processar judicialmente os Governos e Tribunal de Contas, que embora contra deu o seu aval, envolvidos nas negociações com o consórcio SIRESP, como aconteceu com o governo da Islândia, com a presidente da Ucrânia e recentemente com a presidente da Coreia do Sul.”

      • D. Maria José: Claro que há fraude. Desde a nomeação do tal coronel amigo do Costa que o caldo ficou entornado. E toda a gente sabia das falhas do SIRESP, e de que toda a zona envolvente de Pedrogão era um barril de pólvora, então?… Não se brinca c/a tropa muito menos os srs. generais.

  2. Nada de admirar…
    Proposta informar mas foi feita adjudicação directa… e fala-se de transparência no estado…

    Não admira que se tenha feito uma adjuducação direta pois os Donos do Siresp eram da mesma ramboia que o governo… BES, BPN… e andamos nós portugueses a pagar para esta “merda”…

    A tragédia já aconteceu mas por favor de uma vez por todas resolvam esta merda pois quem paga é o zé povinho…

  3. Mas de q estaríamos nós todos à espera…sempre os mesmos a encher os bolsos à custa de projectos onde a oportunidade de lucro próprio e ocultação negocial é sempre apetecível. Espero q os dividendos da morte destas pessoas lhe pesem não nos bolsos mas fortemente na consciência, se a têm. É uma vergonha. Esta é só mais uma no enredo governativo do nosso país, seja à esquerda ou à direita a “classe social” política e os seus compadrios será sempre alimentada. Nós somos meras ovelhas condicionadas à retórica de sofá.

  4. Costa tem a responsabilidade política, da INCOMPETENTE e INEFICÁCIA do SIRESP !
    Foi ele que discutiu, e contratualizou. Foi ele que sempre encobriu o SIRESP mesmo depois de os Bombeiros por várias vezes terem alertado para os falhanços.

    O País está a arder, as pessoas a morrer queimadas, os paióis militares a serem roubados, e o Costa ???
    O Costa está de FÉRIAS, meus senhores !!
    Ele só interrompe as férias se terroristas fizerem um grande atentado em Portugal com os explosivos roubados!

    • Desculpa lá, mas o Costa cancelou o contrato, e depois voltou a contratar os mesmos – por menos 50 milhões em 650.
      E se tivesse sido o Passos a fazer uma destas, estavas a passar-lhe a mão pelo pelo, como estás a fazer ao Costa??
      Haja paciência para a desonestidade intelectual. Mais valia estares de bico calado!

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