Constitucional rejeita mais um recurso de Sócrates e revela circuito das “luvas”

Arquivo ITU

O ex-Primeiro-ministro José Sócrates

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou mais um recurso de José Sócrates, revelando o circuito das alegadas “luvas” recebidas pelo ex-primeiro-ministro para comprovar o argumento da “especial complexidade do processo”.

No acórdão do TC publicado em Diário da República (DR) esta terça-feira, 1 de Março, é refutada a argumentação do recurso da defesa de Sócrates que alegava que o juiz de instrução, Carlos Alexandre, teria violado a Constituição com a decisão da “excepcional complexidade do processo” e dos “prazos da prisão preventiva”.

O TC rejeita esta ideia, contrariando duas das instâncias referidas pelos advogados de Sócrates e recusando analisar as outras 10 questões sob o argumento de que não se enquadram na Constituição.

Sócrates é assim condenado a pagar as custas do processo, no valor de 2.142 euros, depois de há cerca de seis meses ter visto o TC rejeitar outro recurso e imputar-lhe as custas de 2.550 euros.

Mais do que isso, esta resposta é um duro golpe para o ex-governante, que vê o Tribunal Constitucional divulgar ao público detalhes muito específicos da investigação da Operação Marquês para confirmar a sua argumentação da “especial complexidade do processo” e defender a decisão do juiz Carlos Alexandre relativamente ao tempo da prisão preventiva de Sócrates.

No acórdão de 20 páginas divulgado em DR, traça-se o circuito das “luvas” que terão beneficiado José Sócrates, conforme a tese do Ministério Público, depois de em Setembro passado, a pedido da defesa do ex-primeiro-ministro, estes dados terem deixado de estar em Segredo de Justiça.

O texto fala das transferências para as contas de Carlos Santos Silva na Suíça, do BESI, da compra da casa de Paris e do dinheiro transferido para o ex-motorista de Sócrates.

O acórdão especifica, por exemplo, que “no Verão de 2012, foram verificadas transferências para França, a débito de uma das referidas contas E. de um total de €2.867.300,00, que se indicia ter sido utilizado para o pagamento de um imóvel em Paris, onde veio a habitar o F. [José Sócrates]”.

No documento, o TC menciona ainda “uma transferência para Espanha, de cerca de €750.000,00, relacionado com um negócio de aquisição de direitos televisivos“, efectuada em 2011, e refere que, “desde 2012 até ao presente, foram identificadas várias outras formas de A. [Carlos Santos Silva] realizar atribuições de fundos a favor de F., sem qualquer justificação”.

Ainda se nota no acórdão “a realização de entregas de numerário, em montantes de cerca de €10.000,00 cada, quer pela simulação da aquisição de imóveis de familiares do mesmo F., caso de, pelo menos, três apartamentos, quer pelo pagamento de despesas pessoais”.

Nota-se também que “foram identificados depósitos directos de fundos, por cheques, na conta do motorista pessoal de F., em montante de cerca de €60.000,00, desde 2012″.

O TC torna também público que foi “identificado um outro circuito de justificação da atribuição de fundos a F. que simula o pagamento de uma actividade de consultoria prestada a uma sociedade do ramo farmacêutico [a Octapharma], mas que se suspeita que, na realidade, é suportada por A.“.

ZAP

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Afinal onde há fumo…
    Se o Tribunal Constitucional diz isto, o que estará ainda no resto do processo e que está (e bem) em segredo de justiça?
    Curiosamente, não leio ainda nenhum comentário dos apoiantes do 44.

  2. É de estranhar ! Onde estão agora os habituais defensores do dito? Os energúmenos que todos ofendem?
    O mais triste disto tudo é que é o próprio tribunal constitucional que vem descobrir a careca! Se calhar não é o mesmo tribunal constitucional !

  3. Este paspalho arrogante já merecia voltar lá para dentro… Realmente começam a faltar argumentos aos defensores (já nem a possibilidade de partilharem alguma da generosidade do amigo caridoso os move a inventar razões!)

  4. Tribunal dá razão ao CM. Este é o segundo recurso em seis meses que o Constitucional rejeita. Tem de pagar cerca de 5000 de euros de custas. Mas o que é isso para o cocas que tinha 23 milhões na Suiça em nome do amigo? Existe um batalhão de juizes e procuradores a tratar do assunto. Na verdade o processo é demasiado complexo e não pode ser esclarecido de um momento para o outro. Mas espero bem que dê frutos e que esse ladrão vá cair com os costados na Carregueira. É que o pintainho e o noronha já foram à vida. Isto agora fia mais fino!!!

RESPONDER

Detidos CEO e chairman do grupo HNA, antigo acionista da TAP

Chen Feng e Tan Xiangdon, o chairmain e o CEO do grupo HNA, que já deteve uma participação na TAP, foram detidos esta sexta-feira.  O chairmain e o CEO do grupo HNA terão sido detidos na …

OMS inclui mais dois medicamentos nas recomendações para tratamento

A Organização Mundial de Saúde (OMS) acrescentou na quinta-feira dois medicamentos à lista de fármacos admitidos para tratamento da covid-19 e pediu à farmacêutica que os produz para baixar os preços e levantar as patentes. O …

Puigdemont em liberdade, mas com proibição de sair da Sardenha

O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu, esta sexta-feira, deixar em liberdade o ex-presidente catalão Carles Puigdemont. Enquanto decorrer o processo judicial, não pode sair da ilha italiana. Carles Puigdemont saiu em liberdade esta sexta-feira, depois …

Centenas de pessoas protestam em Barcelona contra a prisão de Puigdemont em Itália

Centenas de pessoas reuniram-se próximo do consulado italiano em Barcelona em protesto contra a prisão de Carles Puigdemont. Centenas de pessoas reuniram-se esta sexta-feira próximo do consulado italiano em Barcelona, guardado por um forte dispositivo da …

Portugal com mais 9 mortes e 757 casos de covid-19

Portugal registou 757 novos casos e nove mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal registou, nas últimas …

EUA comprometem-se a tomar medidas concretas para resolver diferenças com França

Os Estados Unidos continuam a tentar resolver as diferenças com a França na sequência da crise dos submarinos, com o secretário de Estado a admitir que Washington terá de tomar medidas concretas para reconquistar a …

Portugueses suspeitos de violação em Espanha vão ser libertados

Depois de um recurso inicial ter sido rejeitado por perigo de fuga, um tribunal de instância superior aceitou o pedido de libertação dos dois portugueses que estavam em prisão preventiva desde Julho. Vão ser libertados esta …

Administração da insolvência defende a viabilização da Dielmar

As manifestações de interesse na compra da Dielmar devem ser apresentadas até à próxima segunda-feira. A assembleia de credores está marcada para 6 de Outubro. Segundo revela uma fonte próxima ao Jornal Económico, o administrador da …

FBI emite mandado de detenção a Brian Laundrie, namorado de Gabby Petito

O namorado de Gabby Petito desapareceu três dias depois da jovem também ter sido dada como desaparecida. O jovem de 23 anos está também a ser acusado de fraude bancária. O FBI emitiu esta quarta-feira um …

Cavidade gigante no espaço lança nova luz sobre a formação estelar

Astrónomos que analisaram mapas 3D das formas e tamanhos de nuvens moleculares próximas descobriram uma cavidade gigantesca no espaço. O vazio em forma de esfera, descrito na revista The Astrophysical Journal Letters, abrange cerca de 150 …