Costa convoca Conselho de Ministros extraordinário para concretizar medidas do estado de emergência

O primeiro-ministro convocou para sábado uma reunião do Conselho de Ministros extraordinário para concretizar as medidas previstas no projeto de decreto presidencial do estado de emergência.

Fonte oficial do Governo adiantou à agência Lusa que esta nova reunião extraordinária do Conselho de Ministros tem início previsto para as 18h00 deste sábado.

No sábado passado, o Governo também esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar um conjunto de medidas para o reforço da prevenção da covid-19. Depois da reunião, o primeiro-ministro anunciou que iria propor ao Presidente da República uma audiência para eventual declaração do estado de emergência nos concelhos com maior taxa de contágios com o novo coronavírus.

Na segunda-feira, António Costa, após ser recebido no Palácio de Belém, pediu a Marcelo Rebelo de Sousa a declaração do estado de emergência, de forma “preventiva”, para fazer face aos efeitos da pandemia e eliminar dúvidas jurídicas sobre a ação do Governo.

No mesmo dia, em entrevista à RTP, o chefe de Estado afirmou que o novo estado de emergência iria ser diferente do primeiro, “diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso”.

Esta quinta-feira, o Presidente da República propôs ao Parlamento a declaração do estado de emergência entre 9 e 23 de novembro. O debate e votação na Assembleia da República do decreto presidencial realiza-se esta sexta-feira e tudo indica que será aprovado.