João Leão no Parlamento: “A alternativa é um Orçamento apresentado pelo PSD”

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O ministro das Finanças afirmou, esta sexta-feira, na Assembleia da República, que a alternativa à viabilização à esquerda da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é um Orçamento feito pelo PSD.

“A alternativa que se oferece ao país é um Orçamento apresentado pelo PSD. Já vimos no ano passado qual era a visão, na hora da verdade, do PSD: cortes, congelamento do salário mínimo”, disse João Leão, durante a apreciação, na generalidade, da proposta do Governo para o OE2022.

Respondendo ao deputado do PS João Paulo Correia, o ministro reforçou que o PSD, no ano passado, “criticava o Orçamento por dar tudo e a todos, por ser irrealista, por ter uma visão do Estado social que é de contenção e de corte”.

“Por esse mesmo motivo, pensamos que faz sentido que os partidos que não se reveem na visão da direita, sobre como é que deve ser um bom Orçamento para a economia e para as famílias, se devem procurar entender e procurar soluções e alternativas, num esforço de convergência entre as diferentes preocupações“, defendeu.

Referindo-se ao crescimento económico, Leão recuperou as críticas do PSD de “falta de estratégia” enunciadas pelo deputado Duarte Pacheco.

“É um mito da direita a ideia de que Portugal não cresce e que só vai crescer temporariamente. Quem nos vê de fora acredita em nós, e quem faz a avaliação da economia portuguesa está a considerar e a prever que vamos ter um forte período de crescimento”, disse, baseando-se no recente aumento do rating por parte da Moody’s.

O ministro manifestou ainda disponibilidade para melhorar a medida de atualização extraordinárias das pensões, mas dentro de um quadro que não coloque em causa a sustentabilidade do sistema.

“Estamos dispostos a dar passos significativos nesse âmbito, melhorando a atualização extraordinária de pensões, dentro deste quadro [de responsabilidade e sem colocar em causa a sustentabilidade do sistema] e indo ao encontro de preocupações que foram manifestadas”, referiu em resposta ao deputado do PCP Duarte Alves.

A proposta do OE2022 prevê um aumento extraordinário até 10 euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) a partir de agosto e esta foi uma das matérias entre as várias elencadas pelo deputado que fazem com que os comunistas entendam que este Orçamento não dá resposta aos problemas estruturais que o país enfrenta.

Entre as matérias em que considera haver falta de resposta, Duarte Alves referiu ainda o aumento do salário mínimo, o aumento dos salários da função pública, ou já o referido aumento extraordinário das pensões, tendo ainda apontado o facto de o desdobramento do 3.º e 6.º escalões do IRS deixar de fora pessoas que ganham mil euros brutos por mês e que não sentirão nenhum alívio fiscal com a medida.

Em matéria de investimento, considerou que o Governo está a usar o Plano e Recuperação e Resiliência (PRR) para “financiar o investimento público” e não como acréscimo a este investimento.

Na resposta, João Leão apontou as medidas contempladas no OE, salientando aquelas cujo desenho acomoda as preocupações dos partidos com quem o Governo tem negociado.

“Temos de estar preparados para dar sinais de melhoria” em várias questões, num quadro “que seja bom para o país” e que assegure estabilidade e responsabilidade, defendeu.

Antes, a deputada Mariana Mortágua, do BE, tinha também apontado a falta de resposta do OE às várias propostas do seu partido e criticado alguma das opções, nomeadamente em matéria de pagamento de horas extra dos médicos ou o englobamento das mais-valias para rendimentos mais elevados.

Na resposta, o ministro refutou as críticas, acusou o Bloco de não concordar com medidas como o aumento do abono de família ou o englobamento de mais-valias, entre outras, questionando o BE se prefere um Orçamento “alternativo, apresentado pela direita”.