Advogado de José Sócrates arrisca dois anos de prisão

José Sena Goulão / Lusa

João Araújo, advogado de José Sócrates, durante um encontro com a imprensa

O advogado de José Sócrates, João Araújo, incorre numa pena de prisão até dois anos, caso venha a fazer aquilo que prometeu, isto é, divulgar à comunicação social todos os documentos apresentados pela defesa do ex-governante.

Está em causa a violação do Segredo de Justiça, crime que vem sendo recorrentemente verificado no processo Operação Marquês, que implica José Sócrates. Ainda nesta semana, a revista Sábado e o jornal Correio da Manhã publicaram transcrições do interrogatório feito a José Sócrates.

Depois disso, João Araújo anunciou que, a partir de agora, os documentos da defesa serão divulgados à comunicação social — mas se o fizer, o advogado arrisca uma pena de prisão, reporta o jornal i.

A publicação cita o Código Penal que sustenta que “quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, de teor de acto do processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça (…) é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa ate 240 dias”.

Os “documentos produzidos pela defesa – sejam requerimentos, recursos a decisões do juiz Carlos Alexandre ou outros – são considerados parte do processo”, segundo adianta o i, depois de consultar advogados e juízes.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República já anunciou que está a investigar a procedência da fuga de informação que chegou à Sábado e ao Correio da Manhã.

Para o advogado de José Sócrates, é evidente que “a PGR sabe de onde partiu a divulgação da transcrição, isto é ridículo, estão carecas de saber quem foi”, destaca em declarações citadas pelo i.

ZAP

PARTILHAR

19 COMENTÁRIOS

    • O próprio?
      Não sabe. O desconhecimento da lei não inibe responsabilidade… No corpo da notícia constam as consequências por… previstas não pelos magistrados mas pelos códigos… Ou será que tem dificuldade em fugir da boca no trombone porque talvez prefira “homens de labia” que lhe comam as papas na cabeça?

  1. Se o fizer, penso que deve ser punido.
    Mas também o devem ser, quem intencionalmente ou por interesse financeiro, e que terá uma posição privilegiada de acesso ao processo e que sistematicamente divulga o conteúdo na comunicação social.
    Penso que A PGR já deveria ter actuado em relação a isso, pois com tanta fuga e sem culpados, quase que sou obrigado a pensar que possivelmente será intencional.
    Subscrevo as palavras de Marcelo R Sousa.
    Num estado de direito, é inconcebível, imoral, inqualificavel.
    Não tenho particular interesse pelo réu em causa, mas preocupa-me que o vulgar cidadão esteja sujeito a uma justiça de olhos semi-cerrados. que poderá agir em favor de interesses e não da causa publica

    • Abaixo o segredo de justiça, salvo enquanto servir à investigação.
      Não se espere que os crimes eventualmente praticados pelo cidadão comum tenham o mesmo impacto (no universo de um povo que votou num cidadão que o representa) que tem um eventualmente cometido por uso de dinheiros públicos ou vantagens de posição em proveito próprio! O Zé da esquina não é primeiro ministro!

      • Pois meu caro, para mim justiça é isso mesmo, justiça igual para todos.
        Porque justiça feita por medida para o interesse instalado à boa maneira Estalinista ou qualquer coisa também terminada em ista, nunca poderei defender, independentemente do vilão em causa.
        Prezo a justiça equitativa e abomino o jogo viciado

  2. O que me preocupa são os precedentes .Hoje é o senhor Sócrates,amanhã um cidadão qualquer, mais tarde o meu vizinho do lado,depois um de vós que pretendeis comentar a noticia, um belo dia poderei ser eu. Então constato que já é tarde.Acreditemos no nosso sistema judicial, mas com o devido respeito há que estsr atento a que este sistema não tome o “freio nos dentes”.Estou-me nas tintas para o senhor isto ou aquilo, mas fico preocupado com os cidadãos da Civitas.

  3. Este caso tem o mérito de por a nu a forma como a justiça funciona (ou não funciona de todo), o que lhe confere só por isso uma enorme dimensão política (que pouco tem a ver com o arguido, mas que ele contribui para expressar, devido aos cargos que desempenhou, o que significa, paradoxalmente, que ele está a prestar um grande serviço ao país). Exigem-se reformas profundas em benefício do cidadão e do funcionamento da sociedade. Uma justiça ineficaz, demorada, com dois pesos e duas medidas só nos prejudica e atrapalha enquanto país.

  4. Eu só fico pasmo, como há pessoas que em defesa de umas quantas pessoas ou partido vêm em defesa disto, pessoas que pelo seu dialogo até parece terem alguma cultura e experiência de vida, mas que aqui demonstram uma falta de bom senso que só pode ser intencional, dá-me ideia que estamos perante uma nova classe profissional.
    APCCF Assalariados Partidários Contra Comentadores em Fóruns

  5. Tudo isto é uma grande treta. Se o advogado de José Sócrates sabe quem quebrou o segredo de justiça, e já disse várias vezes que sabe quem é, porque é que não diz? Só vinha em abono do seu cliente. Para mim, o Sr. João Araújo é um ”tangas” ou, como se diz no futebol, ”um brinca n’areia”.

    • O pseudónimo fica-te mesmo a matar.
      Então vens aqui dizer que os jornalistas são bruxos, e que sabem tudo por uma bola de cristal, e deve ser uma bola de grande qualidade que até reproduz as gravações do inquérito Devagar a Pensar Atrasado Sempre

  6. Esse advogado arrogante e medíocre também merece ir para a prisão. Libertem o nosso país de gente dessa. Se possível já!

    • Incompetente? Não. Foi defensor de réus do processo que envolveu um grupo tido como terrorista denominado FP25 com resultados que se conhecem… É só parametrizar a “busca”…

RESPONDER

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …

A Cybertruck de Musk poderá ser "incrivelmente barata" de produzir

A Cybertruck de Elon Musk, CEO da Tesla e da Space X, pode ser "incrivelmente barata" de produzir graças à sua inovadora tecnologia de carroçaria, afirmou um especialista em entrevista à Autoline Network. O engenheiro Sandy …

Novo estudo associa o burnout a uma consequência fatal

Uma nova investigação associa o burnout a um aumento de até 20% no risco de desenvolver fibrilhação auricular, a arritmia crónica mais frequente. O burnout é uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma …

Pinto da Costa diz ter total confiança em Sérgio Conceição

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, garantiu que tem "total confiança nos jogadores e no treinador", Sérgio Conceição, que no sábado colocou o lugar à disposição, de acordo com a newsletter oficial dos …

Isabel dos Santos utilizou três identidades para entrar e sair de Portugal

A empresária angola Isabel dos Santos utilizou três documentos de identificação distintos durante as últimas viagens que fez entre Portugal e o Reino Unido. "Izabel Dosovna Kukanova", "Isabel José dos Santos" e "Santos Isabel" foram as …

Voar nunca foi tão seguro, garante a Estatística

Voar em companhias áreas comerciais nunca foi tão seguro, garante um estudo levado a cabo por um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que monitoriza o número de mortes de passageiros de todo o …

Coronavírus já provocou 56 mortes. China começa a desenvolver vacina

China começou a desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, que já provocou a morte a 56 pessoas e infetou 1.975 pessoas no país, informa este domingo o jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC). De …

Portugueses vencem "Óscares" de animação em Los Angeles

O filme “Tio Tomás, A Contabilidade dos Dias” da realizadora portuguesa Regina Pessoa, venceu este domingo o prémio de Melhor Curta Metragem e Sérgio Martins venceu a Melhor Direção de Animação em Longa Metragem, pelo …

Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo. De acordo com …