Reembolso da sobretaxa do IRS é cada vez mais improvável

Ricardo Graça / Lusa

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

Se o ritmo de cobrança do IRS e do IVA se mantiver igual ao registado até outubro, os contribuintes não deverão reaver nada da sobretaxa que pagaram este ano por via do crédito fiscal.

Depois de a execução orçamental de setembro, revelada duas semanas depois das eleições, ter baixado a estimativa de devolução da sobretaxa de 35% para 9,7%, o Jornal de Negócios divulgou ontem uma previsão, com base em informações da Autoridade Tributária (AT), que aponta que a devolução pode chegar a 0% em outubro.

Os dados sobre a execução orçamental do mês de outubro só serão publicados na próxima quarta-feira, dia 25, mas ao que o Diário Económico apurou, a alteração face a setembro está no IVA.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Diário de Notícias, está agora a verificar-se uma maior rapidez nos reembolsos do IVA por parte do Estado às empresas.

Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, refere que as informações que lhe chegam por parte das empresas dão conta de uma aceleração nos reembolsos do IVA desde o mês passado. “Neste momento, as devoluções do IVA estão a ser desbloqueadas e a ser processadas de forma mais rápida. Isto começou a sentir-se a partir de meados de outubro”, referiu ao DN.

O bastonário acredita que as estimativas não vão melhorar. “Quem paga sobretaxa deve esperar receber 0%”, confirma.

Também Vasco Valdez, responsável pela pasta dos Assuntos Fiscais no governo de Durão Barroso, afirma ao DN que, neste momento, apenas o governo tem dados que permitem saber se vai ou não haver lugar a devolução da sobretaxa, mas refere que tendo em conta os indicadores que vão sendo conhecidos “não há razões para acreditar que o crédito fiscal se materialize”.

Para haver lugar à devolução de parte da sobretaxa cobrada, é preciso que as receitas conjugadas do IRS e do IVA cresçam acima de 3,7%, em termos homólogos. No entanto, conjugando o comportamento dos dois impostos até outubro, verifica-se que o ritmo de crescimento ronda precisamente os 3,7%, não permitindo atribuir nenhum crédito fiscal.

O que está a acontecer contraria as previsões anteriores do Governo. Em vésperas das eleições legislativas, o Ministério das Finanças previa a devolução de 35% da sobretaxa. Na altura, a 25 de setembro, Passos Coelho anunciava: “o mês passado apontava para 25%, este mês para 35,3%, mas não é um valor fechado. Não é uma promessa, não é um anúncio para as eleições. A minha expectativa dada a evolução é ter fechado até ao final do ano um valor de devolução muito significativo”.

Esta queda a pique das previsões de devolução da sobretaxa está já a causar desconforto entre os partidos da coligação, e levou mesmo o deputado socialista João Galamba a exigir com “carácter de urgência” a presença de para ouvir Paulo Núncio e Hélder Reis, secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Orçamento, no Parlamento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, acusa o Governo de mentir: “Se esta notícia se confirma, é o cenário mais drástico, quer dizer que nos mentiram descaradamente e não fizeram projeções sérias, mas baseadas num contexto eleitoralista”.

O Diário Económico ressalva que, tendo em conta que o prazo de entrega do IVA do último trimestre termina a dia 15 de novembro e é um mês em que é expectável maior cobrança de IVA, se a coleta for idêntica à de agosto e o comportamento do IRS se mantiver inalterado, o crescimento das receitas obtidas com os dois impostos seria de cerca de 4%.

ZAP