Assembleia da República diz que só hoje recebeu petição sobre caso dos submarinos

Walter Branco / governo.gov.pt

A Assembleia da República esclareceu que só recebeu esta segunda-feira, por e-mail, a petição a pedir a reabertura da comissão de inquérito ao caso dos submarinos, rejeitando que alguma vez tivesse “descartado” o documento.

“A AR reitera que nenhuma petição sobre este tema deu entrada no Parlamento, nem através da plataforma eletrónica de recepção de petições, nem por outra via” até hoje, refere um comunicado do gabinete do secretário-geral da AR.

Esta nota surgiu depois da notícia do Jornal de Notícias que indicava que o Parlamento teria “perdido” ou “descartado” uma petição, com mais de 10 mil assinaturas, a solicitar a reabertura da comissão de inquérito sobre o “caso dos submarinos”.

A nota adianta que o Parlamento tem estado a receber outras petições, através da plataforma eletrónica, mas que não tinha até hoje recebido aquela, pelo que a AR entrou em contacto com um dos signatários da petição para esclarecer o assunto, tendo solicitado o envio por correio eletrónico (e-mail).

“Embora tudo indique que a plataforma está a funcionar normalmente (questão que está a ser analisada pelos serviços competentes), a AR pediu ao subscritor da petição que a voltasse a enviar esta manhã, agora por e-mail, o que já se verificou, estando a ser dado seguimento à mesma petição, nos termos habituais”, esclarece o secretário-geral da AR.

Por último, é dito que a plataforma digital disponível no site do Parlamento foi criada “exatamente para facilitar o envio de petições e assegurar o pleno exercício deste direito constitucional, sendo que todas seguem a mesma tramitação pelos mesmos canais”.

Esta manhã, em declarações à agência Lusa, o subscritor da petição Rui Martins garantiu que tinha enviado duas vezes o documento através da plataforma eletrónica da AR, a última das quais na sexta-feira, e que hoje, a pedido dos serviços do Parlamento, voltou a fazê-lo, desta feita via correio eletrónico.

/Lusa