Assembleia da República diz que só hoje recebeu petição sobre caso dos submarinos

Walter Branco / governo.gov.pt

-

A Assembleia da República esclareceu que só recebeu esta segunda-feira, por e-mail, a petição a pedir a reabertura da comissão de inquérito ao caso dos submarinos, rejeitando que alguma vez tivesse “descartado” o documento.

“A AR reitera que nenhuma petição sobre este tema deu entrada no Parlamento, nem através da plataforma eletrónica de recepção de petições, nem por outra via” até hoje, refere um comunicado do gabinete do secretário-geral da AR.

Esta nota surgiu depois da notícia do Jornal de Notícias que indicava que o Parlamento teria “perdido” ou “descartado” uma petição, com mais de 10 mil assinaturas, a solicitar a reabertura da comissão de inquérito sobre o “caso dos submarinos”.

A nota adianta que o Parlamento tem estado a receber outras petições, através da plataforma eletrónica, mas que não tinha até hoje recebido aquela, pelo que a AR entrou em contacto com um dos signatários da petição para esclarecer o assunto, tendo solicitado o envio por correio eletrónico (e-mail).

“Embora tudo indique que a plataforma está a funcionar normalmente (questão que está a ser analisada pelos serviços competentes), a AR pediu ao subscritor da petição que a voltasse a enviar esta manhã, agora por e-mail, o que já se verificou, estando a ser dado seguimento à mesma petição, nos termos habituais”, esclarece o secretário-geral da AR.

Por último, é dito que a plataforma digital disponível no site do Parlamento foi criada “exatamente para facilitar o envio de petições e assegurar o pleno exercício deste direito constitucional, sendo que todas seguem a mesma tramitação pelos mesmos canais”.

Esta manhã, em declarações à agência Lusa, o subscritor da petição Rui Martins garantiu que tinha enviado duas vezes o documento através da plataforma eletrónica da AR, a última das quais na sexta-feira, e que hoje, a pedido dos serviços do Parlamento, voltou a fazê-lo, desta feita via correio eletrónico.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Jornais espanhóis fazem boicote às "conferências-farsas" do Governo

Os jornais espanhóis, como o Libertad Digital, o El Mundo, o ABC e o Vozpópuli, estão a boicotar as conferências de imprensa do governo de Espanha, acusando-o de filtrar as perguntas dos meios de comunicação. Tudo começou …

Número diário de óbitos desce em Espanha. Mais um campo de refugiados grego em quarentena

Em Espanha, o número diário de óbitos por infeção de covid-19 tem mantido uma tendência de subida. Já na Alemanha, há menos casos, mas mais mortes. Espanha continua a manter a tendência de descida do número …

Trump diz que o pior está para vir (mas admite aliviar restrições para ir à missa na Páscoa)

Este sábado, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu que o pior ainda está para vir e que ainda “vai haver muitas mortes". Depois, disse que está a pensar aliviar as restrições para permitir …

Covid-19. Mais 754 casos de infeção e 29 mortes em Portugal

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Deral da Saúde (DGS) este domingo, há 11.278 infetados por covid-19 em Portugal e 295 óbitos. O número de infetados por covid-19 subiu, este domingo, para um total …

Inspetores do SEF suspeitos de assassinar ucraniano foram identificados em carta anónima

Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspeitos de assassinar um ucraniano no aeroporto de Lisboa foram identificados numa carta anónima enviada à Polícia Judiciária (PJ). De acordo com o semanário Expresso, a …

Avião fretado pelo Estado aterra em Lisboa com 20 toneladas de equipamento médico

Um avião fretado pelo Estado português chegou este sábado a Lisboa com equipamento médico proveniente de Pequim, incluindo 144 ventiladores e máscaras de proteção respiratória, destinados ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), informou a embaixada …

Marinha venezuelana divulga vídeo editado sobre colisão com cruzeiro português

A Marinha venezuelana divulgou, este sábado, um vídeo editado sobre a colisão entre o cruzeiro de bandeira portuguesa "Resolute" e uma embarcação da Marina da Venezuela, "Naiguatá GC-23", ocorrido a 30 de março. O vídeo, de …

PCP quer alargar apoio para recibos verdes aos sócios-gerentes e fundo de apoio às pequenas empresas

O PCP considerou este sábado insuficientes as medidas do Governo de resposta económica à pandemia de covid-19 e defende que o apoio previsto para recibos verdes deveria ser alargado aos sócios-gerentes, um fundo público de …

Governo admite aumentar apoios às empresas (e injetar mais dez mil milhões na economia)

O Ministério da Economia, ouvido pela TSF, admitiu, este sábado, aumentar o apoio às empresas e à economia, de 3 para 13 milhões de euros. De acordo com a TSF, o Ministério da Economia pediu autorização …

Estado de Emergência. Oito detidos e 63 estabelecimentos encerrados

Oito pessoas foram detidas por violarem a obrigação de confinamento e outros crimes de desobediência pelas forças de segurança, até às 17h de sábado, no âmbito do estado de emergência, anunciou este sábado o Ministério …