Assembleia da República diz que só hoje recebeu petição sobre caso dos submarinos

Walter Branco / governo.gov.pt

-

A Assembleia da República esclareceu que só recebeu esta segunda-feira, por e-mail, a petição a pedir a reabertura da comissão de inquérito ao caso dos submarinos, rejeitando que alguma vez tivesse “descartado” o documento.

“A AR reitera que nenhuma petição sobre este tema deu entrada no Parlamento, nem através da plataforma eletrónica de recepção de petições, nem por outra via” até hoje, refere um comunicado do gabinete do secretário-geral da AR.

Esta nota surgiu depois da notícia do Jornal de Notícias que indicava que o Parlamento teria “perdido” ou “descartado” uma petição, com mais de 10 mil assinaturas, a solicitar a reabertura da comissão de inquérito sobre o “caso dos submarinos”.

A nota adianta que o Parlamento tem estado a receber outras petições, através da plataforma eletrónica, mas que não tinha até hoje recebido aquela, pelo que a AR entrou em contacto com um dos signatários da petição para esclarecer o assunto, tendo solicitado o envio por correio eletrónico (e-mail).

“Embora tudo indique que a plataforma está a funcionar normalmente (questão que está a ser analisada pelos serviços competentes), a AR pediu ao subscritor da petição que a voltasse a enviar esta manhã, agora por e-mail, o que já se verificou, estando a ser dado seguimento à mesma petição, nos termos habituais”, esclarece o secretário-geral da AR.

Por último, é dito que a plataforma digital disponível no site do Parlamento foi criada “exatamente para facilitar o envio de petições e assegurar o pleno exercício deste direito constitucional, sendo que todas seguem a mesma tramitação pelos mesmos canais”.

Esta manhã, em declarações à agência Lusa, o subscritor da petição Rui Martins garantiu que tinha enviado duas vezes o documento através da plataforma eletrónica da AR, a última das quais na sexta-feira, e que hoje, a pedido dos serviços do Parlamento, voltou a fazê-lo, desta feita via correio eletrónico.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Financiamento da TAP travado em Bruxelas

O plano de reestruturação da TAP, que prevê injetar na empresa até 3,72 mil milhões de euros até 2024, continua à espera de uma resposta de Bruxelas. O Governo esperava obter luz verde de Bruxelas em …

Jogos Olímpicos vão poder ter até 10 mil japoneses nas bancadas

As autoridades japonesas decidiram permitir que até 10 mil espetadores possam assistir aos eventos dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 nas bancadas, mesmo reservando o direito de reverter a decisão. Segundo o anúncio dos organizadores, as autoridades …

Arqueólogos descobriram que viveram pessoas no "Stonehenge alemão"

Arqueólogos descobriram que viveram pessoas no "Stonehenge alemão", um local arqueológico conhecido pelas evidências de rituais e sacrifícios humanos. De acordo com o site Live Science, uma equipa de arqueólogos encontrou cerca de 130 casas no …

Preços das casas não subiam tanto há mais de dois anos

Os preços da habitação registaram uma subida de 2,5% em relação ao mês anterior. Não subiam tanto há mais de dois anos. O preço de venda das casas em Portugal Continental registou um aumento de 2,5% …

Tragédia de Pedrógão pode "repetir-se em vários locais deste país"

Após quatro anos do grande incêndio que vitimou 66 pessoas, a região de Pedrógão Grande está de novo em ponto de combustão. A 17 de junho de 2017 o incêndio de Pedrógão Grande matou 66 …

"Apocalipse dos insetos". Novos dados associam queda de população a barragens

A população de insetos está em declínio, naquilo a que chamam de "Apocalipse dos insetos". Um novo estudo associa este problema às barragens. Os insetos são o grupo de animais mais numeroso do planeta. Existem cerca …

PS com o pior resultado desde março de 2020. Direita rejubila

Na nova sondagem da Intercampus, realizada para o Jornal de Negócios e o CM/CMTV, todos sobem nas intenções de voto menos o PS. A mais recente sondagem da Intercampus, realizada para o Jornal de Negócios e …

Nova tabela de preços da ADSE adiada para setembro

A nova tabela de preços da ADSE sofreu mais um adiamento e só entrará em vigor em setembro, revelou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão. A nova tabela de preços …

Vacinação da faixa etária 20-29 começa a "meio de julho"

No habitual espaço de comentário na SIC, este domingo à noite, Luís Marques Mendes anunciou que a vacinação dos jovens entre os 20 e os 29 anos vai, afinal, começar a "meio de julho". A vacinação …

Cientistas descobrem compostos promissores para tratar cancro do fígado mortal

Investigadores descobriram algumas classes de terapêuticos que destroem as células tumorais fibrolamelares que crescem em ratos e testaram-nas em células humanas extraídas de tumores. As opções de tratamento para o cancro do fígado mortal, chamado carcinoma …