Governo trava duplo combate à esquerda (e, em ano de eleições, há muitos “nós” para desatar)

António Cotrim / Lusa

O líder socialista António Costa e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

Em ano de eleições autárquicas, com o PS a visar a manutenção da maioria das Câmaras do país, o Governo socialista enfrenta um duplo combate com os parceiros de esquerda, com a revisão da lei laboral e o Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). O Bloco avisa já que ainda há muitos “nós” para desatar.

A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, já alertou que o seu partido “não abdica” de negociar os dois documentos “ao mesmo tempo”.

Na conferência de imprensa de apresentação das medidas do BE para o OE2022, Catarina Martins avisou ainda que os bloquistas querem um “compromisso em tempo útil”.

A líder do BE coloca, assim, a pressão sobre o Governo, deixando claro que um qualquer compromisso para o OE2022 dependerá da boa vontade dos socialistas em irem ao encontro das exigências bloquistas na lei laboral.

“Queremos negociar legislação laboral ao mesmo tempo do OE porque temos um problema de baixos salários em Portugal, tanto de quem é precário como de quem não é e, na verdade, o OE, por si só, não é capaz de garantir uma recuperação de salários no sector privado, por muito bom que o Orçamento seja”, apontou ainda Catarina Martins, em entrevista à Rádio Renascença.

“Uma boa parte das pessoas não vê a sua vida melhorar se não for alterada legislação laboral que permite o congelamento de salários, a enorme precariedade”, acrescentou, considerando que é “a única forma de redistribuirmos riqueza e termos justiça social”.

Na concertação social, o Governo entregou “64 propostas” e “a maior parte das coisas redunda numa espécie de pedidos de boas intenções aos empregadores e não resolve”, apontou ainda Catarina Martins na Renascença.

“Não vamos ter uma recuperação de salários e do trabalho em Portugal se achamos que dependemos da boa vontade dos patrões. Tem de haver regras para uma economia justa”, vincou também.

“Ainda não foi possível desatar os nós principais”

A líder bloquista assumiu que as negociações não estão, para já, “em questões de pormenor porque ainda não foi possível desatar os nós principais“.

E atira uma farpa ao PS, notando que “prefere esta espécie de navegação à vista” do que “tentar fazer uma chantagem conveniente aos vários lados da política para ir fazendo o que quer sem prestar contas a ninguém”.

Assim, Catarina Martins falou da ideia de ganhar “mais força” nas autárquicas para poder regatear as suas medidas nas negociações do OE.

Leão “confiante” num acordo à esquerda

No Governo, o ministro das Finanças, João Leão, dá conta da confiança num acordo à esquerda para a aprovação do OE2022, até porque “o contexto macroeconómico e o mercado de trabalho e de evolução económica” é, agora, “muito mais favorável”, como referiu em declarações divulgadas pelo Diário de Notícias (DN).

“Estou confiante que este ano, até mais do que no ano passado, temos muito mais condições para conseguir a aprovação do OE para o próximo ano”, frisou após um encontro de ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas.

Quando estamos a cerca de um mês de o Governo entregar a sua proposta, Leão reforçou que está “confiante de que os partidos mais à esquerda se queiram associar” ao Governo, “ainda por cima num contexto em que o país já está em forte recuperação económica e com o emprego em máximos de há 12 anos“.

Enquanto isso, Leão deixou farpas à direita, apontando que, “como se viu, não houve nenhum desastre financeiro”.

“Portugal, pelo contrário, não teve nenhum orçamento rectificativo e posso comprovar que não haverá”, garantiu, salientando que “as receitas não caíram a pique e o país até conseguiu, pela primeira vez na história, financiar emissão de dívida com taxas de juros negativas”.

Divergência entre parceiros sociais e ministra do Trabalho

Entretanto, parece haver uma divergência entre o Governo e os parceiros sociais quanto às reuniões bilaterais para discutir a revisão da lei laboral.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, avançou que essas reuniões já começaram, mas as confederações patronais e os sindicatos garantiram ao Expresso que ainda não aconteceram.

O gabinete da ministra já desmentiu essa ideia, reforçando, em nota enviada ao semanário, que “as reuniões entre o Governo e os parceiros neste âmbito realizaram-se já na sexta-feira, na manhã desta segunda-feira e terminam amanhã [terça-feira]”.

“Portanto, não é verdade que não tenham ocorrido, nem que não estejam marcadas”, assegurou o ministério do Trabalho.

Ana Mendes Godinho já tinha sublinhado que a ideia seria “ter propostas concretas” até 17 de setembro, data para a qual está prevista uma nova reunião da Concertação Social.

Enquanto isso, terá ocorrido um encontro remoto “de curta duração” entre o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e as confederações patronais. Mas os parceiros sociais insistem que as reuniões bilaterais ainda não arrancaram.