Reunião no Infarmed. Governo prepara novo confinamento e decide sobre encerramento das escolas

José Coelho / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa não estará presente na sequência do teste positivo à covid-19

Portugal está a caminho de um novo confinamento geral. Apesar de o primeiro-ministro não querer fechar as escolas, tudo depende da opinião dos peritos, que serão ouvidos esta terça-feira na reunião no Infarmed.

O primeiro-ministro e os líderes partidários reúnem-se, esta terça-feira, com especialistas para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, um encontro marcado pela ausência do Presidente da República, que teve um teste positivo para o novo coronavírus.

Marcelo Rebelo de Sousa, que está assintomático, cancelou toda a sua agenda de hoje e dos próximos dias, incluindo a sessão de apresentação da situação epidemiológica, que se realiza na sede do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa.

Entretanto, uma nota no site da Presidência, na sequência do segundo teste negativo, adianta que o chefe de Estado “assistirá, por videoconferência, à reunião desta manhã no Infarmed”.

No encontro, que contará com diversas apresentações técnicas, estarão presentes também dirigentes de confederações patronais e das estruturas sindicais, e está prevista a participação, por videoconferência, dos conselheiros de Estado e dos candidatos a Presidente da República.

Além da avaliação da pandemia nas várias regiões do país, está igualmente previsto um ponto de situação da campanha de vacinação contra a covid-19 pelo coordenador da task-force do plano nacional, Francisco Ramos.

A reunião entre especialistas, dirigentes políticos e representantes de organizações da sociedade civil antecede a decisão, tida como certa, de colocar o país em novo confinamento geral para suster o avanço da pandemia depois de na última semana terem aumentado significativamente os números de mortos e de novos casos.

Para esta terça-feira, também era esperado que o Presidente da República enviasse à Assembleia da República o decreto presidencial sobre as novas normas do estado de emergência. Na quarta-feira, a Assembleia da República deveria aprovar o decreto, reunindo-se depois o Conselho de Ministros para definir as novas medidas.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro afirmou que o calendário institucional de decisão será cumprido com “grande velocidade” para que o país entre rapidamente num confinamento mais severo e defendeu que tem preparado os cidadãos para essas medidas mais restritivas.

Escolas. Fechar ou não fechar?

A reunião desta terça-feira é encarada como decisiva no que diz respeito à opinião dos peritos, para a decisão de manter, ou não, as escolas abertas.

Na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa admitiu que o Governo está a ponderar um eventual agravamento das restrições, mas sublinhou que iria esperar pela reunião no Infarmed para serem conhecidos os dados e recomendações dos epidemiologistas que têm acompanhado a evolução da pandemia.

O primeiro-ministro já deixou claro que não quer fechar o ensino e até invocou o apoio dos peritos. Contudo, se estes revelarem um grande consenso a favor do encerramento (parcial ou geral), o Governo acatará esse aconselhamento.

De acordo com o Diário de Notícias, os números essenciais que serão valorizados serão os dos índices de propagação e os da utilização de camas nos cuidados intensivos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse, esta segunda-feira, que “o encerramento das escolas trouxe consequências” para os alunos e, por isso, a decisão de fechar ou não os estabelecimentos de ensino tem que ser avaliada consoante aquilo que forem as recomendações dos epidemiologistas e as entidades ligadas ao setor.

Depois da reunião desta manhã, o Presidente da República vai ouvir os partidos parlamentares e, ao final da tarde, o Governo, reunido no Conselho de Ministros, dará parecer positivo ao projeto de decreto presidencial com os termos gerais do novo estado de emergência. O diploma será enviado para o Parlamento e publicado no site da Presidência.

Na quarta-feira de manhã, o Parlamento aprovará o decreto presidencial e, após a aprovação, o Governo voltará a reunir-se para aprovar o decreto regulamentar do estado de emergência. Só aí serão conhecidas as medidas concretas para a nova quinzena.

A reunião está marcada para as 10h00 na sede do Infarmed, em Lisboa.