Afinal, continuam 9 pessoas no prédio Coutinho. Moradores acusam VianaPolis de “criar fake news”

Abel F.Dantas / ZAP

O casal que chegou a acordo com a VianaPolis tem um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, mas não faz parte das nove pessoas que ainda continuam no edifício.

Esta terça-feira, a VianaPolis informou à Lusa ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, onde, segundo a sociedade, ainda permaneciam sete pessoas em cinco frações.

No entanto, segundo uma das moradoras, Maria José da Ponte, contactada pelo Expresso, esta é uma notícia “falsa”. “Garanto-lhe que é falsa. A VianaPolis está a criar fake news para gerar desconforto nos moradores e manipular a opinião pública”.

“O senhor Francisco Rocha e a esposa, Raquel, estão à minha frente. Estamos a tomar café, em frente ao jardim. O Valdemar Cunha e a mulher também não são, porque ele próprio me ligou espantado com a notícia. Do outro lado vivem o senhor Armando Cunha e a mulher, Fernanda, mas também não são eles, nem tão pouco o ‘coronel’ José Santos, que hoje até se deslocou ao Porto, porque a mulher está a fazer tratamento oncológico”.

Entretanto, fonte da VianaPolis esclareceu ao Observador que o casal em questão, que detém efetivamente um apartamento no prédio Coutinho, mas apenas o utiliza esporadicamente, não faz parte das nove pessoas que ainda continuam no edifício. Ou seja, o número de moradores mantém-se em nove. O casal aceitou a proposta do tribunal de receber ou uma casa ou o valor definido como indemnização.

“A VianaPolis uma vezes conta apenas as pessoas que continuam a viver cá e outras vezes não. Neste caso, trata-se de pessoas que vivem em Lisboa e só eram vistas no apartamento de vez em quando. Já tinham tirado tudo, só ainda não tinham entregado as chaves, mas nunca fizeram parte da nossa luta“, afiança Maria José ao Expresso.

O despejo do edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, esteve previsto para 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram-se a sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 1 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação. Segundo a VianaPolis, “das 105 frações do edifício, 90 são habitacionais”, sendo que, naquele prédio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das frações do edifício.

O autarca sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que será apresentada, depois das férias judiciais, a ação contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”. “Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou.