José Coelho / Lusa
O ex-primeiro-ministro José Sócrates continuou a receber benefícios financeiros de empresas arguidas na Operação Marquês, após a sua detenção preventiva em novembro de 2014, segundo a acusação divulgada esta quarta-feira pelo Ministério Público.
No despacho, a acusação sustenta que José Sócrates recebeu 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimento de interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo e na Portugal Telecom, bem como a garantia de concessão de financiamentos da Caixa Geral de Depósitos à Vale de Lobo e favorecimento de negócios do Grupo Lena.
Os 34 milhões de euros integram fundos de diversas origens: 21 milhões em entidades do GES, pagos para contas na Suíça, entre 2006 e 2009, 2,8 milhões com origem no Grupo Lena, pagos através do arguido Joaquim Barroca entre 2007 e 2008, um milhão de euros em receitas desviadas do grupo Vale do Lobo, por ordem dos arguidos Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, através de conta na Suíça de Joaquim Barroca, em 2008.
Sócrates, segundo o MP, terá ainda recebido 2,9 ME em pagamentos do Grupo Lena à sociedade XLM Lda, com base num “pretenso contrato de prestação de serviços”, e 1,2 milhões de fundos colocados pelo GES na esfera do arguido Helder Bataglia, entre 2013 e 2015, e por este no Grupo Lena, de forma a suportar pagamentos à XLM, tendo por base um outro pretenso contrato de prestação de serviços.
O ex-governante terá ainda recebido mais três milhões com origem num contrato de intermediação imobiliária celebrado entre a Angola Investimento Imobiliário e a XLM, mas com pagamento realizado pela empresa Lena Engenharia e Construções, SA.
Dos 34 milhões de euros que o MP diz que Sócrates beneficiou, 919 mil euros resultam de despesas suportadas por sociedades do grupo Lena, imputadas a fundos recebidos do GES a pedido de Carlos Santos Silva e 1,1 ME de ganhos financeiros, entre 2007 e 2010, sendo o montante de 882 mil euros referente ao resultado financeiro alcançado nas contas abertas na Suíça por Carlos Santos Silva em 2007 a 2010.
Deste valor, 312 mil euros correspondem a ganhos financeiros pelas vendas de aplicações em valores mobiliários, transferidos das contas na Suíça para Portugal.
Da acusação consta também um pedido de indemnização civil de mais de 58 milhões de euros contra os arguidos, incluindo José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara e Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros.
Sócrates está acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada e Carlos Santos Silva por corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
Ricardo Salgado está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto o antigo presidente da PT Zeinal Bava foi acusado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada e Armando Vara foi acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Na Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.
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