Bruxelas coloca água na fervura (e adia sanções)

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

O comissário europeu responsável pelo Euro afirmou o seu “apreço pelos esforços” feitos por Portugal e Espanha a nível de reforma e de ajustamento, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Numa audição esta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Valdis Dombrovskis afirmou “o apreço” que tem pelo que Portugal e Espanha “fizeram em termos de reformas estruturais e ajustamento orçamental”, numa referência à decisão sobre eventuais sanções aos dois países devido à violação das metas do défice.

Aos eurodeputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários, o mesmo responsável indicou que os “esforços de reforma e de ajustamentos serão contemplados aquando das decisões da aplicação do PEC”.

Ainda há dias o mesmo comissário sublinhava o incumprimento de Portugal e Espanha, colocando a tónica na necessidade de sanções. Mas agora, o discurso de Dombrovskis surge suavizado, depois de o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, ter também manifestado que as sanções devem ser “inteligentes”.

A Comissão Europeia (CE) parece assim, interessada em colocar água na fervura. Depois de ter voltado a adiar uma decisão sobre as sanções, espera-se que esta seja, finalmente, tomada nesta quinta-feira, 7 de Julho.

Todavia, o assunto até pode continuar a ser adiado para depois das férias de Verão, se a proposta da CE não chegar a tempo da reunião dos ministros das Finanças da zona Euro, o Ecofin, que se juntam no próximo dia 12 de Julho.

Adiamentos são forma de pressão, diz Catarina Martins

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, já considerou que os “adiamentos sucessivos” da CE são para “fazer pressão sobre o actual Governo” e para que “alguém se esqueça do que está em causa”.

“E o que está em causa são as contas de 2013 a 2015 por muito que a direita ou a Comissão Europeia gostem de fazer de conta que o que está em causa é 2016”, salientou a líder bloquista.

Catarina Martins também reagiu às críticas do PCP à ideia de um referendo, caso sejam aplicadas sanções.

Francisco Louçã considerou mesmo que o referendo é inevitável e o deputado comunista António Filipe constata, num artigo de opinião no Diário de Notícias, que fazer um referendo violaria a Constituição e que seria, além do mais, “uma perda de tempo”.

“O PCP, nas últimas eleições europeias, tinha no seu programa referendar os tratados actuais e futuros”, salienta Catarina Martins, reforçando que “um país tem sempre a necessidade e a obrigação de perguntar a opinião ao seu povo”.

Entretanto, o PSD e o CDS-PP vão apresentar um requerimento para pedir ao primeiro-ministro que divulgue a carta que enviou ao presidente da Comissão Europeia a contestar a aplicação de sanções.

A posição das bancadas parlamentares da oposição foi anunciada após a reunião da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, em que foi ouvida a secretária de Estado da tutela, Margarida Marques, que afirmou aos deputados que transmitirá ao gabinete de António Costa “o interesse de alguns deputados” em conhecer a carta enviada a Jean-Claude Juncker.

ZAP / Lusa