Bruxelas dá-nos um ano para corrigir o défice. Mas não escapamos à multa

Valdis Dombrovskis

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

A Comissão Europeia deverá dar mais um ano a Portugal e dois anos a Espanha para chegar a um défice de 3% e deverá aplicar uma multa mínima – mas não nula.

Sanções de Bruxelas

De acordo com o El País, a Comissão Europeia já tem a proposta de sanções a Portugal e Espanha que será discutida esta quarta-feira alinhavada, e está a preparar uma multa entre 0,01% e 0,05% do PIB, o que corresponderia a um valor entre os 18 e os 90 milhões de euros.

O jornal espanhol sublinha que o debate ainda não está encerrado e os comissários vão discutir amanhã as várias opções.

A hipótese de sanção zero, no sentido da qual Portugal e Espanha ainda fazem esforços, já terá sido afastada, assim como uma multa de 0,2% do PIB. Uma terceira opção, proposta por Valdis Dombrovskis, apontava para 0,1% do PIB, mas também terá caído na discussão interna.

Assim, o comissário do Euro deve apontar agora para um número entre 0,01% e 0,05% do PIB, no caso português, o que corresponderia a pelo menos 18 milhões de euros, podendo chegar aos 90 milhões.

No caso de Espanha, a “multa simbólica” representaria, de acordo com fontes diplomáticas, 100 a 200 milhões de euros.

Portugal deverá dispor de mais um ano mas Bruxelas deverá dar dois anos aos espanhóis para que estes desçam dos 3%.

A confirmar-se esta opção, “salvo surpresa de última hora”, Portugal e Espanha vão ser os primeiros a ter que pagar multas por incumprimento do défice, apesar de vários países já terem desrespeitado as metas anteriormente.

O Governo português tem enviado várias cartas a Bruxelas para contestar a multa, e Espanha insiste que Alemanha, França e Itália estão contra as sanções.

Quanto aos fundos estruturais, o congelamento ficaria dependente do orçamento para 2017: se Bruxelas considerar a proposta credível, a medida não terá nenhum efeito.

Isto pode ser um problema, já que, de acordo com o El País, a CE está preocupada com a possibilidade de o governo português “continuar a reverter algumas reformas” e que Bruxelas quer ver aprovadas medidas de austeridade na segunda parte do ano.

“Espanha fez mais reformas estruturais, mas Portugal está mais perto de atingir os objetivos fiscais”, afirmam as fontes consultadas pelo jornal, sublinhando o défice de 2,5% previsto para o final do ano.

A decisão sobre as sanções deve ser tomada amanhã, mas a decisão sobre os fundos só deverá ser tomada em setembro.

ZAP

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Uma Europa que se aventura onde não sabe nem deve e que, coitada, tenta por por as mãos entre os pés, tentando ser alguém entre os mais pobres. Já que aos mais ricos, lhes lambe as mãos. Onde vai esta Europa chefiada pela incompetência? A Europa, com estas chefias corre grave perigo. Há que tomar atitudes quanto antes,… rapidamente, ou seremos grandes vitimas de tal incompetenmcia.

  2. Penso que nenhum português estará a pensar que o atual governo não conseguirá num ano descer o défice em 0,3% quando o anterior governo em quatro anos o desceu creio que de 8,8% para 3,2%, seria de uma incompetência a todos os níveis, a guerra parece estar centrada segundo o que ouvimos dos dirigentes europeus na exigência de mais medidas de austeridade, temos o resto do ano para ver quem estará afinal dentro da razão e se não irá haver contas escondidas por debaixo da mesa, esperamos não apanhar mais uma desilusão.

    • Tambem tenho esperança que se consiga atingir a meta do defice em 2016, no entanto, o grande problema é o que referiu. Acho que ainda vai aparecer lixo debaixo do tapete com fartura. Por exemplo, o Banif. Se a UE tivesse exigido a incorporação das perdas no orçamento do Estado, então o governo anterior tinha deixado uns valentes 4,6% de defice. São “valentes” porque depois do sufoco financeiro e económico a que nos sujeitaram, com uma austeridade absolutamente descomunal e cega, não era aceitável e refletia uma incompetência gigantesca.
      A incompetência esteve sempre lá, tiveram foi a arte de empurrar esse (e outros que muito provavelmente irão aparecer) problema para debaixo do tapete e tiveram a sorte ( a conivência ) da UE cuja maioria neste momento é neoliberal e, portanto, deram uma ajudinha ao anterior governo e pretendem agora queimar o atual governo, cuja cor politica não é a mesma. Basta ver na UE, quem são os países que estão contra sancões a Portugal, são todos os que são governados por partidos de esquerda.

  3. Apoio totalmente e incondicionalmente.
    “Se Portugal tiver que pagar sanções, nem que seja 1 euro, sou a favor da saída do Euro.”

  4. Desde que aderimos à moeda única, o nosso crescimento económico é igual a 0 (zero). Isto é que deveria ser debatido publicamente e não essa porcaria de sanção que pouca diferença vai fazer mas que tem servido para desviar as atenções das coisas importantes (PIB, balança comercial, desemprego, investimento, etc.).

RESPONDER

Raíssa faz bolachas com o lema "Fora Bolsonaro". Já se tornaram virais

Uma brasileira começou a fazer bolachas com o lema "Fora Bolsonaro" em jeito de brincadeira, mas agora já vende centenas todos os dias. Aquilo que começou como uma simples brincadeira, acabou por tornar-se viral. A ideia …

Zara, 19 anos, quer ser a mulher mais nova de sempre a voar sozinha à volta do mundo

Uma jovem, de 19 anos, pôs mãos à obra para levar a cabo um "gap year" (o chamado ano sabático) com um propósito muito fora do comum: tornar-se a mulher mais nova de sempre a …

Francês diz ter usado método matemático para ganhar o Euromilhões

O francês, que não quis revelar a sua fórmula à imprensa, ganhou, no dia 11 de junho, 30 milhões de euros com a combinação com a qual jogava há um mês. A história foi contada, esta …

Mais de metade da população portuguesa já tem a vacinação completa

Mais de metade da população residente em Portugal (52%) já tem a vacinação completa contra a covid-19, revela o relatório semanal de vacinação divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último relatório semanal …

Campeão olímpico criou problemas no seu país natal

Richard Carapaz, medalha de ouro no ciclismo, foi direto: "O país nunca acreditou em mim". Presidente do Equador, ministro e Comité Olímpico reagiram. Poucos dias depois de ter subido ao pódio final da Volta a França …

Jovens preocupados com fertilidade e efeitos secundários das vacinas contra a covid-19

Com o avanço das campanhas de vacinação, um grande número de pessoas das faixas etárias baixo dos 30 anos mostra-se relutante em tomar a vacina contra a covid-19. Os jovens falam de preocupações com fertilidade …

Dois gestos de Cla(ri)sse que ficam para a memória olímpica

Clarisse Agbégnénou foi campeã olímpica no judo, pela primeira vez - mas a atitude que demonstrou, mal venceu a final, ficará também nos registos. Campeã mundial cinco vezes, mais duas medalhas de prata. Cinco medalhas em …

Sindicatos avançam com ações legais para travar despedimento coletivo na TAP

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP vão avançar com ações legais para travar o despedimento coletivo que a empresa iniciou na segunda-feira, que abrange 124 profissionais. "Até agora houve conversa, a partir de agora …

Ginastas alemãs usam fato integral para combater sexualização da modalidade

Ao contrário do que acontece com os ginastas masculinos, que podem optar por calções ou calças, as mulheres competem, desde o início da modalidade, de bodies que expõem grande parte do seu corpo. Quando, no último …

Tribunal europeu dá razão à SIC e condena Estado por violar liberdade de expressão

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar um ex-deputado do PS por ofensa à sua …