Bruxelas dá-nos um ano para corrigir o défice. Mas não escapamos à multa

Valdis Dombrovskis

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

A Comissão Europeia deverá dar mais um ano a Portugal e dois anos a Espanha para chegar a um défice de 3% e deverá aplicar uma multa mínima – mas não nula.

Sanções de Bruxelas

De acordo com o El País, a Comissão Europeia já tem a proposta de sanções a Portugal e Espanha que será discutida esta quarta-feira alinhavada, e está a preparar uma multa entre 0,01% e 0,05% do PIB, o que corresponderia a um valor entre os 18 e os 90 milhões de euros.

O jornal espanhol sublinha que o debate ainda não está encerrado e os comissários vão discutir amanhã as várias opções.

A hipótese de sanção zero, no sentido da qual Portugal e Espanha ainda fazem esforços, já terá sido afastada, assim como uma multa de 0,2% do PIB. Uma terceira opção, proposta por Valdis Dombrovskis, apontava para 0,1% do PIB, mas também terá caído na discussão interna.

Assim, o comissário do Euro deve apontar agora para um número entre 0,01% e 0,05% do PIB, no caso português, o que corresponderia a pelo menos 18 milhões de euros, podendo chegar aos 90 milhões.

No caso de Espanha, a “multa simbólica” representaria, de acordo com fontes diplomáticas, 100 a 200 milhões de euros.

Portugal deverá dispor de mais um ano mas Bruxelas deverá dar dois anos aos espanhóis para que estes desçam dos 3%.

A confirmar-se esta opção, “salvo surpresa de última hora”, Portugal e Espanha vão ser os primeiros a ter que pagar multas por incumprimento do défice, apesar de vários países já terem desrespeitado as metas anteriormente.

O Governo português tem enviado várias cartas a Bruxelas para contestar a multa, e Espanha insiste que Alemanha, França e Itália estão contra as sanções.

Quanto aos fundos estruturais, o congelamento ficaria dependente do orçamento para 2017: se Bruxelas considerar a proposta credível, a medida não terá nenhum efeito.

Isto pode ser um problema, já que, de acordo com o El País, a CE está preocupada com a possibilidade de o governo português “continuar a reverter algumas reformas” e que Bruxelas quer ver aprovadas medidas de austeridade na segunda parte do ano.

“Espanha fez mais reformas estruturais, mas Portugal está mais perto de atingir os objetivos fiscais”, afirmam as fontes consultadas pelo jornal, sublinhando o défice de 2,5% previsto para o final do ano.

A decisão sobre as sanções deve ser tomada amanhã, mas a decisão sobre os fundos só deverá ser tomada em setembro.

ZAP

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6 COMENTÁRIOS

  1. Uma Europa que se aventura onde não sabe nem deve e que, coitada, tenta por por as mãos entre os pés, tentando ser alguém entre os mais pobres. Já que aos mais ricos, lhes lambe as mãos. Onde vai esta Europa chefiada pela incompetência? A Europa, com estas chefias corre grave perigo. Há que tomar atitudes quanto antes,… rapidamente, ou seremos grandes vitimas de tal incompetenmcia.

  2. Penso que nenhum português estará a pensar que o atual governo não conseguirá num ano descer o défice em 0,3% quando o anterior governo em quatro anos o desceu creio que de 8,8% para 3,2%, seria de uma incompetência a todos os níveis, a guerra parece estar centrada segundo o que ouvimos dos dirigentes europeus na exigência de mais medidas de austeridade, temos o resto do ano para ver quem estará afinal dentro da razão e se não irá haver contas escondidas por debaixo da mesa, esperamos não apanhar mais uma desilusão.

    • Tambem tenho esperança que se consiga atingir a meta do defice em 2016, no entanto, o grande problema é o que referiu. Acho que ainda vai aparecer lixo debaixo do tapete com fartura. Por exemplo, o Banif. Se a UE tivesse exigido a incorporação das perdas no orçamento do Estado, então o governo anterior tinha deixado uns valentes 4,6% de defice. São “valentes” porque depois do sufoco financeiro e económico a que nos sujeitaram, com uma austeridade absolutamente descomunal e cega, não era aceitável e refletia uma incompetência gigantesca.
      A incompetência esteve sempre lá, tiveram foi a arte de empurrar esse (e outros que muito provavelmente irão aparecer) problema para debaixo do tapete e tiveram a sorte ( a conivência ) da UE cuja maioria neste momento é neoliberal e, portanto, deram uma ajudinha ao anterior governo e pretendem agora queimar o atual governo, cuja cor politica não é a mesma. Basta ver na UE, quem são os países que estão contra sancões a Portugal, são todos os que são governados por partidos de esquerda.

  3. Apoio totalmente e incondicionalmente.
    “Se Portugal tiver que pagar sanções, nem que seja 1 euro, sou a favor da saída do Euro.”

  4. Desde que aderimos à moeda única, o nosso crescimento económico é igual a 0 (zero). Isto é que deveria ser debatido publicamente e não essa porcaria de sanção que pouca diferença vai fazer mas que tem servido para desviar as atenções das coisas importantes (PIB, balança comercial, desemprego, investimento, etc.).

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