Louçã diz que sanções são ilegais e referendo é inevitável

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Francisco Louçã, ex-líder do Bloco de Esquerda

Francisco Louçã, ex-líder do Bloco de Esquerda

Caso venham a ser aplicadas sanções a Portugal, Francisco Louçã entende que a medida será “ilegal” e que então, um referendo sobre a permanência na União Europeia, “que nos dizem impossível, será inevitável”.

A ideia é defendida pelo conselheiro de Estado num artigo de opinião no Diário de Notícias, intitulado “Sanções e referendo: O impossível será inevitável“, onde afirma que as sanções pelo défice excessivo em 2015 são “mais um episódio de radicalização” da União Europeia e que não serão “o último”.

“Cada demonstração política da Comissão vai-nos relembrar como ele [o referendo] é incontornável“, afirma Louçã.

“Pois ficará a questão: mesmo que as autoridades europeias ainda tenham o discernimento de recuar nas sanções, amanhã e depois haverá mais. E como é que Portugal vai escolher o seu futuro, no meio do euro que nos amarra ao empobrecimento e de uma União que nos prende ao autoritarismo?”, questiona o ex-líder do BE no seu artigo.

Louçã afirma que “a eventual decisão de sanções é absolutamente ilegal”, já que a execução orçamental de 2013 a 2015 “não pode ser julgada em função de atos posteriores, como a decisão de um parlamento eleito depois”, e torna-se “ainda mais arbitrária se for o pretexto para condicionar o Orçamento em curso”.

“Esse é o reino do princípio maquiavélico, o poder manda e é tudo“, considera ainda o ex-líder do Bloco de Esquerda, frisando que o Brexit é a “percepção trágica e continental do falhanço do projecto europeu”.

“Regras devem ser aplicadas de forma inteligente”

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, sublinhou esta terça-feira que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas “com inteligência”, “sem vontade punitiva” e considerando “a situação económica desses países”.

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Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, citada pela agência noticiosa Efe, Pierre Moscovici, sublinhou que a questão de Portugal e Espanha irá ser examinada nesta terça-feira à tarde pela Comissão Europeia, em Estrasburgo (França), e garantiu que enquanto responsável económico e financeiro irá encarregar-se do “respeito pelas regras”.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos sublinhou que essas regras “são inteligentes, não são punitivas e devem ter em conta a situação económica” destes países.

Perguntado sobre o caso de França, Pierre Moscovici recordou que o país, no passado, beneficiou em duas ocasiões dos mecanismos de flexibilidade para incumprir os objectivos iniciais do défice e que, para 2017, “imperativamente, deve respeitar a meta” de se manter abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

“França deve estar, e estará, abaixo dos 3%”, comentou o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, após recordar que o Presidente François Hollande reafirmou esse compromisso, na semana passada.

Acrescentou que não existem “razões para não confiar” nesse objectivo, mas também que, em Outubro, irá examinar o pressuposto para 2017, apresentado pelo Governo francês.

Cristas também escreve a Juncker

Depois de António Costa ter enviado uma carta ao presidente da Comissão Europeia a apelar para a não aplicação de sanções, Assunção Cristas faz o mesmo, lembrando a Jean-Claude Juncker os sacrifícios feitos pelos portugueses e considerando que “não se justificam” e que seriam “uma injustiça flagrante”.

Na carta, a líder do CDS-PP considera que “se a França teve dois anos suplementares, não se compreende como Senhores Comissários como Moscovici estão agora na linha da frente da condenação a Portugal”.

“Precisamos de uma União Europeia que premeie o mérito dos seus cidadãos e que os encoraje quando estes demonstrem a sua capacidade e resiliência”, escreve ainda Cristas, frisando contudo que esta posição contra as sanções “não constitui qualquer adesão às políticas do actual Governo”.

ZAP / Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. O Louçã não se lembrou de falar quando o imposto dos combustíveis aumentou com a conivência do BE? Depois deste e de outros episódios, fiquei bem esclarecido. Da minha parte, digo que não lhe reconheço qualquer moral para tecer comentários “a favor da nação”, quando convive alegremente com uma carga fiscal de 70% do preço final num bem que toda a gente, directa ou indirectamente, precisa e acaba por pagar.

      • Certamente um melhor do que o comentário dum caramelo que nem ler sabe. Falta de instrução primária, ou azedume tão grande que cega e faz disparar contra tudo ainda antes de ver? Seja como for, é para ignorar…

  2. Não me parece razoável que a construção europeia se faça com abandonos. Devem sim conseguir-se as sinergias necessárias para conseguir dar força às instituições europeias, democratizando-as, e não subverter o espírito europeu atrás de uma qualquer diretório político, como tem acontecido. Quando ao referendo é uma arma de duvidoso espírito democrático, tende mais para a demagogia do que para a democracia e conduz-nos por vezes a retrocessos e tomadas de decisões insensatas.

  3. Para fora da M___a da UE Já.
    Estou farto de ser roubado e não sou daqueles que se têm enchido às contas dos
    subsídios da mesma (UE) para a agricultura,pescas,etc,etc.
    Só tem medo quem não faz nada e vive às custas de quem trabalha porque para esses e outros iria acabar-se a mama.

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