Costa não cede a Bruxelas mas tenta evitar “guerra” com carta a Juncker

Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, no discurso de encerramento do 21 Congresso do Partido Socialista

O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, no discurso de encerramento do 21 Congresso do Partido Socialista

António Costa insiste que a aplicação de eventuais sanções a Portugal resulta do défice registado no ano passado e afasta a hipótese de adoptar medidas adicionais de austeridade, alegando que já não corrigirão o resultado de 2015.

Declarações do primeiro-ministro após o discurso na sessão de abertura do encontro “Ciência 2016”, no Centro de Congressos de Lisboa, e que surgem quando o tema das sanções da União Europeia a Portugal e a Espanha, pelo incumprimento do défice relativo a 2015, está na ordem do dia.

Costa repete a ideia de que a execução orçamental de 2016 “está a correr bem” e promete que o Governo se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções a Portugal.

Nada de Planos B ou medidas adicionais

“Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B“, respondeu António Costa.

A resposta de Costa surge na sequência da possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia.

Ora, Costa garante que “ninguém deu três semanas para Portugal corrigir o que é incorrigível – o que aconteceu em 2015 aconteceu em 2015 e já sabemos que o défice foi de 3,2%”, salienta em declarações divulgadas pelo Diário Económico.

“Em causa está saber se essa divergência justifica que haja um agravamento da situação de Portugal no procedimento por défice excessivo”, constata o primeiro-ministro, defendendo que “não faz sentido a aplicação de sanções a Portugal”.

Numa estratégia de charme junto da Comissão Europeia, o primeiro-ministro vai enviar hoje uma carta ao presidente Jean-Claude Juncker, defendendo a ideia da injustiça de aplicar sanções a Portugal, conta o jornal Público.

O primeiro-ministro vai “insistir na defesa de que Portugal não deve ser penalizado, sublinha o jornal, já que isso traria consequências graves para o futuro do país”, nomeadamente pelas consequências negativas que teria nos mercados financeiros.

Comissário Europeu para a Economia defende sanções

A Comissão Europeia (CE) escusou-se hoje a comentar o assunto, não confirmando sequer se vai ser discutido na reunião semanal do colégio agendada para terça-feira.

Neste encontro, a CE deverá tomar uma decisão sobre as sanções, que são vistas como inevitáveis em França. Depois, enviará a sua recomendação ao Ecofin, o Conselho dos Ministros das Finanças da zona Euro, que vai reunir-se a 12 de Julho.

Só então, os ministros vão avaliar se se aplicam ou não sanções. E “depois há um prazo para Portugal apresentar a sua argumentação e, finalmente, haverá uma decisão”, nota Costa citado pelo Económico.

Para o comissário europeu para a Economia, Gunther Oettinger, “as sanções são necessárias”, conforme disse hoje ao jornal alemão Bild, argumentando que “será inexplicável para as pessoas” caso as medidas não venham a ser aplicadas.

“Ambos os países não conseguiram cumprir os compromissos em 2015 e a Comissão Europeia, para defender a sua credibilidade, deve aprovar sanções contra Espanha e Portugal”, afirmou o democrata-cristão alemão.

ZAP / Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Gostava sinceramente de perceber o que é que o imbecil do Sócrates ou o geronte do Mário são práqui chamados.

    Os resultados que estão a ser penalizados são os conseguidos em 2015, pela PAF e por Passos Coelho. É o Défice de 2015… Não é o de 2016, que só há de ser apurado em 2017.

    Porque é que Costa tem de conseguir governar com penalizações causadas pelos erros dos outros?.. O Passos espeta com défice excessivo quando não tinha penalizações, e o Costa agora que está a tentar uma via nova e quem tem sido melhor para os Portugueses, é que vai ter de conseguir melhores resultados para o Défice, a governar debaixo de penalizações e tudo.

    Engraçado também é saber que o país onde mais se fala de “inevitabilidade” das penalizações a Portugal e Espanha… É a França que há 10 anos que excede o Défice e não sofre penalizações nenhumas por isso. Lata tem limite!..

    Depois não querem Brexits!… Eu que sou totalmente contra o Brexit, nem por isso acho que a UE aprendeu a lição.

  2. Rui Manuel Mesquita, rói nos carrascos, tantas saudades de Sócrates e de Mário Soares, sei porque falas, políticos destes há poucos, não escondes o ódio que tens ao PS, sendo um lambe botas do PAF, precisas de ir ao médico fazer uma cura da diarreia.

  3. O problema é que em Bruxelas começam a ver que a evolução orçamental deste ano começa a derrapar e segundo algumas informações vindas já a público começa a haver pagamentos em atraso para encobrir o défice, se assim é as coisas vão mesmo correr mal porque de outra forma também não vejo razão para que o governo atual não consiga baixá-lo em três décimas quando o governo anterior em quatro anos teve que o baixar em mais de 7%, qualquer das maneiras na UE nunca as ordens foram dadas a todos por igual, uns viajam em primeira classe outros em segunda e assim acabarão mesmo por amortalhar a União.

  4. Governo atual, governo anterior é por causa de pessoas assim que tudo isto está na merd….
    Quando aqui vejo pessoas defender acirradamente governo anterior ou este pergunto só uma coisita, não será por isso que a Europa está também na merd….
    Quando partidos sejam de que parte forem for necessário defenderem o seu povo não deveriam estar de acordo em vez de lançarem culpas uns em cima dos outros ?
    Como esta Europa que sanciona em vez de fazer crescer em conjunto e que gasta milhões por exemplo num parlamento que trabalha 4 dias por mês mas gasta milhões e milhões na sua existência ?
    Já fui otimista em relação a Europa mas como esta nasceu torta vai mesmo morrer torta, mais ano menos ano vai cair redondinha consoante nasceu, isto porque uma Europa que é construída na base de interesses e não de povos nunca poderia dar certo.

  5. E; as sanções continuam na ordem do dia existem mabecos que gostam mesmo disto, pouco tempo depois do 25 de Abril de 74, apareceu uma certa cambada de parasitas que pôs isto no estado em que está. Depois uns daqui outros iguais mas doutros Países,
    lembraram-se dessa coisa da UE, e pronto vai disto, vamos chular
    mais uns quantos que andavam calmamente a tratar da vida e, pronto agora é o que se vê está tudo no estado em que está.
    Se os cérebros não inventarem outro milagre, estamos mesmo condenados a levar no Mataco.

  6. Este tema das sanções a Portugal e Espanha parece-me de todo incorrecto e muito
    injusto. Porque denunciar Portugal e Espanha como infractores, que merecem ser castigados como exemplo. Este argumento não tem qualquer fundamento de seriedade e de tecnicidade, pois, todos sabemos que os chamados Países Grandes, mormente, França, Itália e até mesmo a Alemanha, têm ultrapassado os dèfices, sem que nada de mal aconteça aos Países em questão. Parece, que na realidade há dois
    pesos e medidas no seio do ECOFIN e da Comissão. De facto, há duas ópticas de apreciação em relação a estes casos, os chamados Países Ricos e os apelidados de
    pobres. A nosso ver, o coesão tão ventilada pelos Políticos Comunitários não irá
    conduzir-nos a lado algum.

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