Bruxelas dá luz verde ao Orçamento para 2016

0

European Parliament / Flickr

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o esboço do Orçamento do Estado para 2016. Bruxelas dá assim um voto de confiança a Costa, mas alerta que “os riscos de incumprimento não estão eliminados”.

O colégio de Comissários esteve hoje reunido extraordinariamente e deu luz verde ao projeto de plano orçamental apresentado por Portugal, depois de Bruxelas ter solicitado a Portugal medidas adicionais, embora com reservas.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, afirmou que “mesmo sem pedir um plano revisto, o diálogo construtivo levou a medidas adicionais que chegam a 845 milhões de euros, que vão ajudar a salvaguardar as finanças públicas portuguesas”, refere o Diário Económico.

O primeiro esboço orçamental entregue deu origem a dúvidas de várias entidades, que argumentaram na altura que existiam “inconformidades graves” com as regras europeias.

Depois de novas negociações entre o Governo com PCP, BE e os técnicos da Comissão Europeia, estas resultaram em novos aumentos de impostos, nomeadamente sobre os combustíveis, banca, imposto de selo e automóvel.

António Costa garantiu que o orçamento, no Conselho de Ministros, foi aprovado “por unanimidade e aclamação”.

Apesar da aprovação, Bruxelas alerta que o exercício orçamental para 2016 ainda apresenta risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“O risco de não cumprimento continua e vamos continuar a monitorizar os desenvolvimentos nos próximos meses”, alertou Pierre Moscovici.

O projeto final de Orçamento do Estado será entregue esta sexta-feira no Parlamento, com discussão marcada para os dias 22 e 23 de fevereiro.

Entre as 16h e as 16h30 deverá ser feita a apresentação pública do documento no Ministério das Finanças.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que Bruxelas vai avaliar novamente a situação de Portugal em maio.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Ora aí está!…
    Tanta polémica por parte dos sabe tudo, que querem ser donos disto tudo, mas afinal a “geringonça” funciona mesmo!…

RESPONDER

-

PJ desmantelou organização criminosa ligada ao tráfico de drogas por via áerea

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma organização criminosa, sediada na região de Lisboa, dedicada ao tráfico internacional de estupefacientes por via aérea que decorria há dois anos e durante a qual foram detidas várias pessoas. A …

O papa Francisco

Visita do Papa abre excepção para gastos até 5 milhões por ajuste directo

O governo criou uma excepção à medida no âmbito da visita do Papa a Fátima, permitindo a contratualização de despesas por ajuste directo até um montante máximo de 5,1 milhões de euros. O novo decreto-lei publicado …

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES

Ricardo Salgado constituído arguido na Operação Marquês

O ex-presidente do BES Ricardo Salgado está a ser interrogado pelo Ministério Público depois de ter sido constituído arguido, esta quarta-feira, no âmbito da Operação Marquês, o processo que envolve José Sócrates. De acordo com a …

O ministro das Finanças, Mário Centeno, no debate do OE 2017

Centeno exalta-se com as críticas do PSD. "Não faz ideia do que é um banco!"

Mário Centeno zangou-se no Parlamento com as críticas do deputado do PSD António Leitão Amaro e aumentou o tom para lhe responder, durante a audição sobre a Caixa Geral de Depósitos. "Não faz a menor ideia …

-

Atentado suicida contra forças governamentais faz dezenas de mortos no Mali

Um bombista suicida matou esta quarta-feira pelo menos 37 ex-rebeldes e membros de grupos armados pró-governamentais na cidade de Gao, no norte do Mali, indicou uma fonte militar. Fontes médicas falam em mais de 60 mortos. "Um …

José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos

Bastonário da Ordem dos Médicos alerta para o "negócio milionário" da Saúde 24

Um dia antes das eleições que vão escolher o seu sucessor, José Manuel Silva denuncia a linha de apoio como sendo um "negócio milionário" e um "desperdício", comparando com a situação no SNS, onde "quase …

Apanha da azeitona

Autarca denuncia trabalho escravo no Alentejo

Há trabalhadores imigrantes que vivem em condições deploráveis no Alentejo, uma situação de verdadeiro "trabalho escravo" que é "uma vergonha" para o país. A denúncia é feita por um autarca em plena campanha da apanha …

-

Infarmed alerta para riscos de automedicação com omeprazol

O Infarmed vai alertar a população para os riscos da automedicação com omeprazol, um fármaco para a úlcera gástrica e a doença do refluxo gastro esofágico, cuja utilização prolongada sem indicação clínica tem "efeitos adversos …

-

Autor do ataque em Istambul planeou massacre na praça de Taksim

O autor confesso do atentado perpetrado numa discoteca na noite de passagem de ano em Istambul declarou que o plano inicial era cometer um massacre na praça Taksim, no centro da cidade turca, informa o …

Manuel Valls, primeiro-ministro da França

Manuel Valls agredido com um estalo durante campanha em França

O ex-primeiro-ministro de França e candidato às presidenciais francesas, Manuel Valls, foi recebido com um estalo de um jovem, esta terça-feira, quando saía do edifício camarário de Lamballe, na região da Bretanha. Enquanto cumprimentava a população, …