Le Pen condenada a 4 anos de prisão e proibida de concorrer às eleições presidenciais

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Teresa Suarez / EPA

Marine Le Pen em tribunal esta segunda-feira.

Líder da extrema-direita considerada culpada de apropriação de fundos públicos e condenada a 4 anos de prisão, dois deles com pulseira eletrónica. Candidatura às eleições presidenciais de 2027 morreu hoje em Paris.

A líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen e outros oito eurodeputados foram esta segunda-feira considerados culpados de desvio de fundos públicos da União Europeia.

A líder do União Nacional foi condenada a 4 anos de prisão e a uma pena de 5 anos de inelegibilidade com execução imediata, o que a impede de se candidatar a cargos públicos com efeito imediato. A decisão da justiça francesa põe assim a candidatura de Le Pen às presidenciais de 2027 em causa, numa altura em que a eurodeputada surge na frente nas primeiras sondagens.

Le Pen terá de cumprir dois dos 4 anos de prisão com pulseira eletrónica. Os outros dois terão pena suspensa. Foi ainda condenada a pagar uma multa de 100 mil euros. Apesar de tudo, mantém o seu mandato de deputada.

A sentença é provisoriamente executória, o que significa que a pena de inelegibilidade se aplica imediatamente em caso de condenação, incluindo em caso de recurso, segundo o jornal francês Le Monde. Le Pen abandonou o tribunal antes de conhecer a decisão.

A decisão implica obrigatória e automaticamente uma pena de inelegibilidade para todos os deputados eleitos, incluindo Marine Le Pen, mas os procuradores pediram que a proibição de exercer cargos públicos durante 5 anos fosse imposta imediatamente, através de uma medida de “execução provisória”, independentemente de eventuais recursos da defesa. Os juízes têm autoridade para confirmar, modificar ou rejeitar esta recomendação.

Mas é quase certo que Le Pen irá recorrer, e a pena de prisão não será aplicada até que a defesa esgote os recursos possíveis.

O partido União Nacional também foi condenado a uma coima de 2 milhões de euros, dos quais 1 milhão de euros é certa, e à perda de 1 milhão de euros apreendidos durante a investigação. No total, apenas um arguido de 24 foi absolvido.

O que está em causa?

Em causa está o desvio de fundos dos contribuintes europeus. Um total de 12 assistentes do partido liderado por Le Pen, foram também considerados culpados de manipulação de bens roubados, com um prejuízo total de 2,9 milhões de euros: “o Parlamento Europeu pagou a pessoas que estavam efetivamente a trabalhar para o partido de extrema-direita”, segundo o Tribunal Penal de Paris. Um esquema no qual Le Pen desempenhou um “papel central”.

Por sua vez, Le Pen e os co-arguidos defendem que os fundos foram utilizados de forma adequada e que a definição de funções parlamentares foi aplicada de forma demasiado restrita.

Mas as provas falam mais alto: “ficou provado que todas estas pessoas estavam efetivamente a trabalhar para o partido, que o seu legislador (da UE) não lhes tinha dado quaisquer tarefas”, decidiu a juíza Benedicte de Perthuis. “As investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos… mas de desvio de fundos no âmbito de um sistema criado para reduzir os custos do partido”, disse.

Tudo começou em 2015, quando o o Parlamento Europeu (PE) lançou um alerta às autoridades francesas sobre uma possível utilização fraudulenta de fundos do partido Frente Nacional, agora chamado União Nacional. Le Pen e 24 outros funcionários do partido terão usado dinheiro destinado a assessores parlamentares da União Europeia para pagar a funcionários que trabalharam para o partido entre 2004 e 2016.

Le Pen, com 56 anos, já tinha dito que a candidatura de 2027 seria a sua última, depois de ter sido três vezes candidata às eleições presidenciais francesas. Ser impedida de se candidatar seria uma tentativa de provocar a sua “morte política”, descreveu a própria.

Le Pen fala esta noite no noticiário da TF1.

Tomás Guimarães, ZAP //

15 Comments

  1. Quem sai aos Seus não degenera ! ………… Infelizmente devem de haver mais criaturas desta estirpe , no Universo maravilhoso da Politica , Pulhiticos não faltam !

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    • Se falam do Socrares, Salgado ou Montenegro, é a justiça a funcionar. Na altura quando prenderam o Lula, era também a justiça a funcionar mas se falam de algum dos cheganos, é perseguição.

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    • Ai essa memória seletiva e torcidinha para o que dá jeito…
      Então o Lula não esteve preso mais de 1 ano e meio por condenação de um juiz amigo do Bolsonabo?
      E o Sócrates o Vara não estiveram presos também?
      Ou não se podem prender corruptos de direita porque só os há à esquerda?
      No tempo do rapa tachos é que era bom, não era? Tudo o que era de Esquerda na choldra (ou tinha que emigrar ou viver na clandestinidade). Tudo o que era de Direita fazia o que queria e não passa nada.
      O seu conceito de Democracia vê-se bem qual é. É tão à direita, tão à direita, que até parece um zero à Esquerda.
      Estou cheio de pena da Le Pen, que até o pai expulsou do partido que ele criou…
      É lidar. Paulinho… é lidar.

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  2. Independentemente do que se possa pensar de Marine Le Pen, o facto é que esta condenação tem como único objetivo impedir que uma candidata potencialmente vencedora às próximas eleições presidenciais se possa candidatar. É semelhante ao que se viu na Roménia, em que um candidato da direita dura, potencial vencedor das eleições, foi impedido de se candidatar. É curioso como a defesa da democracia parece passar pela violação sistemática dessa mesma democracia. Que isto tudo vai acabar mal é coisa de que se não pode duvidar. Vamos ter de ser muito cuidadosos para que o nosso voto em Maio não favoreça os coveiros da democracia.

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    • Os coveiros da democracia?! Ah, deves estar a referir-te ao caduco PCP, que defende ditadores enormes como o Maduro da Venezuela e o “anão” da Coreia do Norte. Acertei?

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      • O “anão” a quem o Trump (esse grande democrata de esquerda… ai não, espera…) foi apertar a mão lá na Coreia do Norte em 2019?
        Ou o Maduro que recebeu há semanas, em Caracas, um tal Richard Grenell, enviado especial do mesmo Trump, e que assegurou no final do encontro que o governo americano “não investirá em mudanças no regime venezuelano” (como tinha tentado fazer o Biden)?
        Quem são os coveiros da democracia? Os que não se dão com os ditadores ou os que lhes apertam a mão e negoceiam com eles?
        O Putin também é um coveiro da democracia ou um construtor? E quem é que se dá ou deu melhor com ele? O Trump ou o Biden? E o Orban, dá-se bem com quem? Não me diga que é com o Putin??!!
        Esclareça lá quem são e não são, destes todos, os coveiros do seu conceito de Democracia.
        Já fui buscar uma cadeirinha e as pipocas.

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    • Deixe-me consertar o seu comentário:
      “Independentemente do que se possa pensar de Marine Le Pen” a justiça deve sempre ser igual para todos. Ficou provada a ilegalidade cometida pelo que o estatuto político torna-se irrelevante e só serve para alimentar conspirações.
      Felizmente não se repetiu a situação dos EUA onde um criminoso se esquiva da justiça por ser uma “celebridade” e até recebe a “prenda” de ser eleito presidente.

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  3. Finalmente a França a liderar na maneira como se lida com políticos criminosos. Nos próximos tempos que se avizinham uma chanfrada neonazi à frente do único país como soberania atómica na UE era a pior coisa que nos poderia acontecer, assim, por muito estúpido e manipulável que seja o povo Francês acabou essa possibilidade! Parabéns! E desta já nos safamos, só falta prender todos os outros rouba malas desta Europa,. não é difícil, são todos criminosos pedófilos. Basta haver vontade. Fascismo é crime portanto já vão tarde para a choldra!

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  4. Aqui em Portugal os nossos partidos não fazem a mesma coisa? Notícia de 12 de Julho de 2023: «[Fulano] terá usado verbas da Assembleia da República, definidas para a assessoria dos grupos parlamentares, para pagar ordenados a funcionários do partido que não trabalhariam no Parlamento.»
    Ainda bem que essa agente do Putin foi posta fora de jogo. O gajo acusou logo o toque: «O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi um dos primeiros a reagir, salientando tratar-se de uma questão interna francesa, mas realçando que “cada vez mais capitais europeias estão a tomar o caminho da violação das normas democráticas”.» — Trump na América e Le Pen em França, seria ouro sobre azul para a ratazana do Kremlin. Toma e embrulha nojento da jorda.

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