Zeinal Bava disponível para devolver 6,7 milhões transferidos por Salgado

Tiago Petinga / Lusa

O antigo presidente da PT, Zeinal Bava

O advogado do antigo presidente executivo da PT, Zeinal Bava, assegurou esta quarta-feira, na quarta sessão do debate instrutório da Operação Marquês, que o seu cliente está disponível para devolver 6,7 milhões de euros, dos 25,2 milhões transferidos para as suas contas pela ES Enterprises, o alegado “saco azul” do BES. 

Durante mais de quatro horas de alegações no debate instrutório do processo Operação Marquês, o advogado José António Barreiros tentou desmontar todas as imputações feitas contra Zeinal Bava (corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada), rebatendo aquilo que considera ser uma narrativa acusatória errática e incoerente do Ministério Público (MP).

Segundo o advogado José António Barreiros, esses 6,7 milhões estão arrestados à guarda do processo Operação Marquês. Zeinal Bava irá devolver a verba “assim que surja quem de direito habilitado para a receber”.

De acordo com o jornal Público, José António Barreiros até usou o humor para dizer que o dinheiro tem estado congelado na conta de Zeinal Bava, “mas a render juros”.

O advogado do gestor defendeu que os 25,2 milhões de euros não eram “luvas” pagas por Ricardo Salgado para que fossem beneficiados os interesses do Grupo Espírito Santo (GES), mas um empréstimo para que Bava comprasse ações da PT.

José António Barreiros alegou que o investimento de Bava com esse dinheiro não chegou a concretizar-se porque a privatização da PT foi “deferida no tempo”.

José António Barreiros confirmou que este dinheiro foi recebido através de três transferências, justificando que a transferência de 25,2 milhões de euros pelo Grupo Espírito Santo para contas nominais de Zeinal Bava têm explicação e fundamento num contrato que começou por ser verbal com Ricardo Salgado.

O advogado insistiu que o contrato é genuíno – e não forjado como diz a acusação – e que nunca houve a intenção de Zeinal Bava de “camuflar ou esconder o destino do dinheiro”, sendo que o ex-presidente executivo da PT devolveu mais de 18 milhões de euros em 2014 à Espírito Santo Internacional (ESI), embora ficando com 6,7 milhões de euros porque era essa a parte a que tinha direito a receber nos termos do contrato.

A acusação sustenta que, após as detenções no caso Operação Marquês em 2014, Bava, numa jogada de antecipação, resolveu adiantar-se e devolver o dinheiro (18,2 milhões de euros), utilizando para o efeito um contrato forjado, que lhe valeu a imputação do crime de falsificação.

Barreiros alega que “nunca esteve em causa a devolução do dinheiro” e apontou a ausência de quaisquer “contrapartidas” na questão da transferência do dinheiro pelo GES para que se possa falar do crime de corrupção passiva por parte do ex-administrador da PT.

O advogado refutou o crime de branqueamento de capitais, notando que o dinheiro do GES entrou em “contas nominais” de Bava, pelo que não houve intenção de ocultar nada, logo a imputação daquele crime não faz qualquer sentido.

Contestou também o crime de fraude fiscal imputado a Bava, alegando que o dinheiro em causa não são “valores tributáveis”, pelo que a acusação neste aspeto também não tem “consistência ou coerência”.

José António Barreiros alegou ainda que o ex-administrador da PT não possui o estatuto de “funcionário público”, como defende a acusação, apresentando argumentos e legislação em torno das funções da PT como empresa.

A defesa negou que Bava tivesse ajudado Salgado ou interferido junto do então primeiro-ministro, José Sócrates, no sentido de levar ao fracasso a OPA da Sonae sobre a PT, alegando que a “OPA da Sonae pôs a PT em perigo” e que Bava foi alheio à votação da Assembleia Geral da PT que chumbou a OPA. Alegou ainda que o voto da Caixa Geral de Depósitos (CGD), acionista da PT, foi irrelevante para o desfecho final.

O advogado referiu que “o que a Sonae queria era negociar com o pelo do cão”, ou seja “comprar a PT através do endividamento da própria PT, utilizando o dinheiro da operadora para o efeito. Mas nestas situações, “há sempre o risco de sermos tosquiados”, numa alusão à Sonae.

Durante as alegações, a defesa alegou ainda que “Bava foi sempre contra a alienação da Vivo (operadora brasileira)” e que desconhecia que o “GES tinha intenção de investir na OI (outra operadora brasileira)”, refutando igualmente que Bava tivesse tido encontros com políticos brasileiros para discutir a entrada da PT na OI, negócio este que viria a ser ruinoso para a PT.

Quanto aos investimentos da PT no Grupo GES, incluindo na Rioforte, José António Barreiros afastou também quaisquer responsabilidades de Bava na escolha dessas participações, focando baterias no ex-diretor financeiro da PT Carlos Cruz e em outros responsáveis do departamento financeiro.

Zeinal Bava está acusado dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documento, crimes todos refutados pela sua defesa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. O gestor do ano, o supra sumo da batata, afinal é um ladrão, como os outros, alegadamente, ahahahaaaa, até parece o Oliveira e Costa no. Parlamento a gozar com o pagode, agora kinou…

  2. Se ele está disponível para devolver esses milhões é porque sabe que os recebeu indevidamente. É preciso apertar com ele e com o graneleiro que também deve estar disponível para devolver milhões. Pudera…! E depois os outros que destruíram o país!!

  3. Portugal como país corrupto onde os oligarcas, máfias, maçonarias e quejandos é que reinam e onde os pobres pagam os pesados impostos para esses corruptos viverem à fartasana com seus milhões livres de impostos em paraísos fiscais, que nojo de sociedade e país e agora só faltam aqueles marmanjos virem dizer que Portugal é o país de mar de rosas

  4. Quem se dispõe voluntáriamente a devolver 6,7 milhões já roubou e escondeu mais de 300.
    Só 10.000 milhões passaram-se ao “estreito”com com o Sr Paulo Núncio, numa história de apagão que ainda está por explicar mas que nem o PSnem PR querem que seja explicada.

  5. Este BAVA da quadrilha de Ladroes comprar viu no filme do Ali Babá nunca né enganou … aquela prepotência de “o maior gestor “ da maior empresas de telecomunic de Portugal NUNCA me enganou ! Devia-lhe serem arrastados todos os ativos patrimoniais e ser preso !
    Aguardemos !… Ainda vai fazer companhia ao Vara, que se encontra no retiro “espiritual” de Evira, apesar de tudo sem lhe faltar o robalo grelhado do bom que o senhor aprecia …
    Afinal de contas ainda há outros … Dias Loureiro, Cavaco , etc

RESPONDER

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …

Covid-19. México investiga mercado negro de atestados de óbito falsos

As autoridades da Cidade do México anunciaram que estão a investigar um suposto mercado negro de atestados de óbito relacionado com a covid-19, no dia em que o país registou 625 mortes nas últimas 24 …

Astrónomos descobrem "réplica" do Sol e da Terra a três mil anos-luz

O que diferencia esta descoberta de outros exoplanetas parecidos com a Terra é que a sua estrela tem uma semelhança impressionante com o nosso Sol. Entre os dados da missão Kepler, uma equipa de investigadores identificou …

Sem romarias e festas, milhares de famílias estão a entrar em falência

Milhares de famílias cujo rendimento depende das romarias e festas populares estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Os prejuízos ultrapassam os 50 milhões de euros. A suspensão das festas populares e romarias religiosas em todo o …

Corpo de Maria Velho da Costa ficou 11 dias na morgue. Filho critica MP e fala em "massacre psicológico"

Os restos mortais da escritora Maria Velho da Costa, que faleceu a 23 de Maio, ficaram no Instituto de Medicina Legal, em Lisboa, durante 11 dias, sem que a família tivesse conhecimento de que já …

"Vocês são uns ingratos". Vieira arrasa equipa após empate com o Tondela

Luís Filipe Vieira foi ao balneário falar com os jogadores após o empate com o Tondela. O presidente benfiquista mostrou-se irritado e acusou os futebolistas de ingratidão. Depois do empate do SL Benfica com o CD …

Costa tirou o tapete ao seu "super-ministro" (que é cada vez mais candidato a líder do PS)

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, já foi um peso-pesado do Governo de António Costa, mas o primeiro-ministro desautorizou-o na discussão sobre o futuro da TAP, num claro sinal de que a "lua-de-mel" entre os …

Há dois candidatos na calha para suceder a Centeno. Siza Vieira fora da corrida

Pedro Siza Vieira era apontado como o favorito a suceder a Mário Centeno na pasta das Finanças, mas recusou essa possibilidade. Nelson de Souza e João Leão são agora os dois principais candidatos. Com a saída …

Ventura chega-se à "família Bolsonaro" e vai trabalhar com a extrema-direita europeia

O Chega de André Ventura tem mantido contactos internacionais, nomeadamente nos EUA e no Brasil, no sentido de estabelecer ligações que consolidem a sua força política. Terá mantido reuniões com elementos "próximos da família Bolsonaro" …

Surtos em Lisboa levam a que cirurgias e consultas não urgentes voltem a ser suspensas

O governo suspendeu novamente a atividade não urgente nos hospitais de Lisboa, Amadora, Sintra, Loures e Odivelas, devido à concentração de casos de covid-19, disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Saúde. “As orientações …