Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua pelo menos até julho

O uso de máscaras na rua devido à epidemia de covid-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.

O PSD apresentou uma proposta para a prorrogação da lei por um mês e esta quarta-feira, na comissão de Assuntos Constitucionais, o presidente, Luís Marques Guedes, sugeriu que esse prazo se estendesse até 5 de julho.

Por ser “muito pouco provável” que a Direção-Geral da Saúde (DGS) altere essa regra até finais de junho, argumentou Marques Guedes.

Assim, e porque existe um consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 5 de abril a 5 de julho que será depois votado pelos deputados, em plenário.

Em dezembro, o parlamento já tinha aprovado o prolongamento do uso obrigatório de máscaras na rua por mais três meses. A lei está em vigor desde 28 de outubro, inicialmente com um período de vigência de 70 dias, até 5 de janeiro, e foi prolongado até 5 de abril.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara – que não pode ser substituída por viseira – aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.

A fiscalização “compete às forças de segurança e às polícias municipais” e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, que pode ser sancionada com uma coima entre os 100 e os 500 euros.

Em novembro, recorde-se, os portugueses estavam profundamente divididos quanto à obrigatoriedade do uso de máscara na rua para prevenir o contágio com o novo coronavírus. Numa sondagem, 48% dos inquiridos afirmam concordar com o uso de máscara, 45% discordavam e 7% tinham dúvidas ou não sabiam/queriam responder.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.661.919 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.707 pessoas dos 814.897 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro. No entanto, isto não quer dizer que o nosso planeta esteja a ficar inclinado. Mais de 5.000 quilómetros abaixo de …

Incêndios devastam sul da Europa e obrigam a retirar moradores e turistas

Dezenas de aldeias e hotéis foram este domingo evacuados nas zonas turísticas do sul da Turquia devido a incêndios que começaram há cinco dias e já mataram oito pessoas no país, devastando também regiões da …

Há uma empresa a transformar as cinzas de entes queridos em diamantes

Uma empresa norte-americana transforma cinzas de entes queridos — e animais de estimação — em diamantes, que podem ser colocados em anéis ou colares. Lidar com a morte de um ente querido é sempre uma altura …

Pianista de aeroporto ganhou 60 mil dólares em gorjetas

Tonee "Valentine" Carter, que toca piano num aeroporto norte-americano, ganhou 60 mil dólares (cerca de 50.800 mil euros) depois de um estranho partilhar um vídeo seu a tocar. Tonee "Valentine" Carter, de 66 anos, não é …

Youtubers denunciam campanha de fake news contra vacina da Pfizer

De acordo com a imprensa brasileira, uma agência de marketing terá tentado que influenciadores digitais de todo o mundo partilhassem desinformação sobre as vacinas contra a covid-19. A denúncia foi feita por alguns dos influenciadores …

Na Tailândia, a legalização do aborto enfrenta "resistência espiritual"

Desde fevereiro, qualquer pessoa que procure fazer um aborto na Tailândia consegue fazê-lo legalmente, pelo menos no primeiro trimestre. Ainda assim, muitos médicos e enfermeiros recusam-se a levar a cabo o procedimento. A advogada Supecha Baotip …

Haiti. Viúva do presidente assassinado implica seguranças no crime

Martine Moise, a viúva do presidente haitiano Jovenel Moise — assassinado na sua residência por um comando armado no início de julho — descreveu abertamente o ataque e partilhou as suas suspeitas sobre o crime …

Covid-19. Portugal regista 2.306 novos casos e aumento nos internados

Portugal registou este domingo 2.306 novos casos de infeção por covid-19 e mais oito mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).  Portugal regista este domingo oito mortes atribuídas à covid-19, 2.306 novos casos …

Birmânia. Líder da junta volta a prometer eleições até 2023, seis meses depois do golpe militar

O líder da junta militar birmanesa, no poder desde o golpe de 1 de fevereiro, comprometeu-se novamente a realizar eleições "até agosto de 2023". “Estamos a trabalhar para estabelecer um sistema multipartidário democrático”, disse, este domingo, …

Tóquio2020. Patrícia Mamona conquista medalha de prata no triplo salto (e melhora recorde nacional)

Patrícia Mamona conquistou este domingo a medalha de prata no triplo salto dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, ao conseguir 15,01 metros, novo recorde nacional, arrebatando a segunda medalha por atletas portugueses depois do bronze do judoca …