Uso obrigatório de máscara na rua prolongado até abril

Martin Divisek / EPA

O Parlamento aprovou, esta terça-feira, o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria a 5 de janeiro.

O projeto-lei aprovado prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares e de mil a cinco mil euros no caso de empresas.

A medida, que terminaria a 5 de janeiro, mantém-se agora em vigor até 15 de abril.

De acordo com o jornal Público, a proposta social-democrata foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. O PCP, PEV, BE e a outra deputada não-inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se. O Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra.

Por sua vez, a proposta de alteração do Bloco de Esquerda para acabar com as multas para quem não cumprir a lei foi rejeitada pelo PS, PSD, CDS e Cristina Rodrigues, apesar de todos os outros partidos terem votado a favor.

Também foi chumbada a proposta bloquista para que fossem distribuídas gratuitamente à população máscaras certificadas, acrescenta o mesmo diário.

O uso de máscara é obrigatório na rua para todas as pessoas a partir dos 10 anos, “sempre que o distanciamento físico” seja “impraticável”. Contudo, é preciso não esquecer que a lei estabelece exceções, nomeadamente para elementos do mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

Está também dispensado quem apresente atestado médico de incapacidade, por alguma “deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas” ou que estejam em atividades em que o uso se torna incompatível.

ZAP // Lusa

 

 

 

 

PARTILHAR

RESPONDER

Pizza para Itália e salmão para a Noruega. Emissora pede desculpa por imagens usadas nos Jogos Olímpicos

O canal de televisão sul-coreano MBC pediu desculpa publicamente após usar imagens para representar países durante a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Fotos de pizza para a comitiva italiana, de salmão para a …

"Quanto mais cedo, melhor". A dona da Marlboro apoia a proibição dos cigarros até 2030

O CEO da Philip Morris Internacional, dona da Marlboro, apoia a proibição da venda de cigarros, mas os activistas anti-tabaco já acusaram a empresa de hipocrisia por tentar comprar uma farmacêutica enquanto lucra com o …

Bezos e Branson não são astronautas, clarifica Administração da Aviação norte-americana

Dúvida instalou-se depois dos voos que levaram os dois bilionários ao espaço. Novas diretrizes da Administração Federal de Aviação vêm esclarecer.  Após os voos que os tornaram nos primeiros turistas espaciais, Jeff Bezos e Richard Branson …

Soldados afegãos buscam refúgio no Paquistão após perderem postos na fronteira

Quase meia centena de soldados afegãos buscaram asilo no Paquistão após perderem para os Talibãs o controle das posições militares na fronteira, informou o exército paquistanês esta segunda-feira. Centenas de soldados do exército afegão e oficiais …

Portugal ultrapassa Estados Unidos em população com vacinação completa

EUA vivem atualmente um planalto no seu processo de vacinação, com pouco mais de meio milhão de cidadãos a serem vacinados diariamente. Desaceleração no ritmo de inoculações é atribuída a motivações pessoais da população e …

Mulher que vestia camisola com capa do Charlie Hebdo ferida em Londres

Uma mulher que vestia uma camisola estampada com uma capa da revista satírica francesa Charlie Hebdo foi ferida levemente com arma branca no domingo em Hyde Park, em Londres, informou a polícia, que pediu colaboração …

Novo Banco. Comissão de inquérito aprova que resolução do BES foi "fraude política"

A comissão de inquérito ao Novo Banco aprovou uma proposta do PCP de alteração ao relatório referindo que a resolução do BES e a sua capitalização inicial, de 4.900 milhões de euros, foi "uma fraude …

BCP prevê saída de mais de 800 trabalhadores e admite despedimento coletivo

O presidente do BCP disse esta segunda-feira que deverão sair do banco mais de 800 trabalhadores, abaixo da meta inicial de 1.000, mas que depende dos funcionários que aceitarem rescindir e mantém a possibilidade de …

Jogos Olímpicos. Ouro e prata para atletas de...13 anos

Pódio muito jovem na estreia do skate feminino. A espreitar o pódio ficou uma norte-americana com quase o triplo da idade. O skate está a "viver" os seus primeiros dias na história dos Jogos Olímpicos. Inserido …

SEF e PSP reforçam fiscalização às regras aplicáveis nas viagens de avião

O SEF e a PSP reforçaram a fiscalização nos aeroportos às regras do tráfego aéreo devido às variantes de covid-19 e ao aumento do número de voos previsto para as próximas semanas, segundo um despacho …