MP investiga violação do segredo de justiça no caso Sócrates

O Ministério Público abriu um inquérito por violação do segredo de justiça, na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório efetuado ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da “Operação Marquês”.

“Na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório levado a cabo no âmbito da denominada ‘Operação Marquês’, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito por violação de segredo de justiça”, informou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR lembra que “o Ministério Público, sempre que tem conhecimento de factos suscetíveis de integrarem o crime de violação de segredo de justiça, procede à instauração do respetivo inquérito”.

Em causa está a publicação, na revista Sábado e no jornal Correio da Manhã, de transcrições do interrogatório realizado pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a José Sócrates, no decurso da “Operação Marquês”.

Algumas das transcrições do interrogatório, realizado a 27 de maio, levam o jornal a indicar que o procurador Rosário Teixeira suspeita que o ex-primeiro-ministro teria recebido luvas do empresário Hélder Bataglia para que o governo liderado por José Sócrates aprovasse uma lei feita à medida, para favorecer o empreendimento imobiliário de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, encontrando-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.

O ex-líder do PS está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio.

O processo conta ainda com vários outros arguidos, incluindo João Perna, ex-motorista de Sócrates.

/Lusa