Trabalhadores dos impostos recebem 5% das penhoras

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo um diploma publicado esta segunda-feira.

O pagamento mensal desta percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) aos trabalhadores, fixada no limite máximo de 5%, tal como em anos anteriores, chegou a ser em 2013 motivo de pré-aviso de greve do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), desconvocada depois de a parcela do FET ter sido creditada aos trabalhadores.

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objetivos definidos no plano de atividades dos serviços da AT.

“A racionalização, simplificação e informatização de processos e procedimentos aliados ao elevado padrão de profissionalismo que os trabalhadores da AT demonstraram” são invocados pelo Governo no preâmbulo do diploma como justificação para atribuir este ano, relativamente ao desempenho do ano passado, a percentagem máxima do FET.

O Ministério das Finanças, no diploma, destaca ainda que, além dos fatores já invocados, “a crescente acessibilidade dos serviços disponibilizados aos contribuintes e operadores económicos, contribuíram decisivamente para o acréscimo de produtividade ocorrido em 2014 e para que fosse ultrapassado o objetivo de cobrança previsto no plano de atividades da AT de 2014″.

Nos últimos meses têm sido notícia diversos casos de penhoras controversas, nomeadamente as penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social.

Criou ainda alguma estupefacção a notícia de que há clientes notificados para pagarem dívidas dos restaurantes onde pediram facturas, bem como os casos de famílias em dificuldades económicas que viram as suas casas penhoradas.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Isto é sempre o mesmo….uns já recebem a mais e ficam com mais e os pobres que têm pouco e é preciso fazerem greves para ganharem uns tostões….olha que lata!!

  2. Está explicado aquele frenesim de penhorar tudo e qualquer coisa, até a comida dos sem abrigo lembram-se?
    Puseram os menos miseráveis a perseguir os miseráveis, não temos hipótese, é vergonhoso, e ainda se queixam e querem solidariedade, chiça, fazem parte da mesma quadrilha

    • Se tentassem saber como as coisas funcionam e criticassem menos é que o pais andava para a frente agora com pessoas a criticar por pura ignorancia de como funciona o sistema. Procurem saber, perguntem como funciona, perguntem quem penhora … e vão ver que passam a criticar menos quem vos atende e dá a cara por um sistema controverso para todos.

      • Neste caso não é necessário saber como as coisas funcionam, Maria. Um filho da puta é um filho da puta e pronto. Como diz o Joaquim, “está explicado aquele frenesim de penhorar tudo e qualquer coisa”. Eu não tinha estomâgo para fazer o que um trabalhador do fisco tem de fazer. E eu estou longe de ser um santo.

  3. … DESDE 1.JAN. 1 9 9 7 … No âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 124/96
    Há quem se deixe emprenhar pelos olhos e pelos ouvidos!
    Aquele diploma legal “visa criar condições” para determinados objectivos “através da criação de um FUNDO AUTÓNOMO NÃO PERSONALIZADO do tipo do existente na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo”…

    “Será afecto ao Fundo de Estabilização Tributária (FET) um montante até 5% das cobranças COERCIVAS derivadas de processos instaurados nos serviços da DGCI , bem com o das receitas de natureza fiscal arrecadadas, a partir de 1 de Janeiro de 1997, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 124/96”
    S I N C E R A M E N T E!!!

  4. … anualmente é definido o montante afectável até 5%.
    …As “intoxicações” podem ser exponenciadas pelo elevado grau de toxicidade com que são transmistidas!

Responder a Viés Cancelar resposta

Dez rinocerontes brancos assassinados por caçadores furtivos em reserva queniana

Dez rinocerontes brancos foram assassinados por caçadores furtivos na reserva queniana de Lewa, no condado de Neru, segundo um comunicado publicado na segunda-feira pelo parque. Os caçadores furtivos atacaram na noite do passado sábado a reserva …

Inscrições nas pinturas rupestres de Foz Côa custam 125 mil euros a ciclistas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois indivíduos que fizeram várias inscrições numa rocha do Parque Arqueológico do Vale do Côa classificado como Património Mundial pela UNESCO. O caso aconteceu durante um passeio de BTT …

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização para o consumo de "informação séria"

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e …

Novo Star Wars pode causar ataques epilépticos

A Walt Disney Studios e Epilepsy Foundation publicaram na sexta-feira passada um aviso a dar conta de que Star Wars: Rise of Skywalker contém "várias sequências de imagens com luzes intermitentes que podem afetar quem …

Arqueólogos ativaram (acidentalmente) as "bombas de mau cheiro" mais antigas do mundo

Arqueólogos do Reino Unido lançaram acidentalmente as "bombas de cheiro mais antigas do mundo" quando descobriram ovos de galinha com cerca de 1.700 anos. Durante o longo trabalho de escavação na cidade de Aylesbury, no condado …

Timor atribui nacionalidade a Max Stahl. Jornalista é reconhecido por luta pela libertação do país

O Parlamento Nacional timorense deliberou esta terça-feira, por unanimidade, atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. "É …

Benfica 3 - 0 Zenit | “Pizzão” aos russos vale Liga Europa

O Benfica garantiu o apuramento para a Liga Europa. A formação “encarnada” precisava de um enquadramento especial de resultados e tal acabou por acontecer. O Lyon empatou em casa com o Leipzig, enquanto a formação portuguesa …

Aldeia francesa proíbe habitantes de "morrer em suas casas aos sábados, domingos e feriados"

A presidente da junta de La Gresle, Isabelle Dugelet, assinou um decreto improvável que impede que os habitantes da aldeia francesa de morrer em casa aos fins de semana e feriados. "É proibido que os habitantes …

Lisboa-Porto por cinco euros. CP oferece 80% de desconto no Natal

A CP - Comboios de Portugal está a oferecer descontos de 80% em mais de 4.500 viagens de comboio até 15 de janeiro. Quem viajar de comboio no período de Natal e Ano Novo terá …

Transformer da vida real. Aquanaut é o robô que se transforma em submarino debaixo de água

https://vimeo.com/378556715 Um transformer da vida real: o novo robô autónomo Aquanaut consegue mudar de fisionomia num abrir e fechar de olhos. Num momento assume uma forma humanóide, semelhante a uma sereia, e no outro uma forma …