Domingo, Dezembro 15, 2019
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Segurança Social já não pedia tantas penhoras por dívidas desde 2011

Mais de meio milhão de penhoras de contas bancárias, IRS, IVA, créditos e outros foram pedidas pela Segurança Social, em 2017, para fazer face a dívidas. Este é o valor mais alto desde 2011. A...

Governo quer travar penhoras de casas por dívidas de valor muito inferior ao do imóvel

O PS aceitou incluir algumas das medidas propostas pelo PCP num projeto de lei que será debatido esta quinta-feira na Assembleia da República (AR). O objetivo é proteger as casas que sejam usadas como...

Diretora do fisco não leu plano que previa ações stop

A diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, admitiu esta quinta-feira que não leu o plano que previa as ações stop que decorreram no passado mês de maio em Valongo, nas quais as autoridades...

Operação stop do fisco terá sido preparada em segredo pelas Finanças do Porto

As operações stop das Finanças que aconteceram em vários concelhos do distrito do Porto terão sido mandadas executar em segredo pelo diretor das Finanças daquele distrito, José Oliveira e Castro. De acordo com o Jornal...

Penhoras de contas bancárias ultrapassam os mil milhões de euros

Em quatro anos e meio, foram realizadas 339 mil penhoras de saldos bancários. A estatística mostra que o número de penhoras diminuiu. No entanto, o seu valor individual aumentou. O novo Código do Processo Civil,...

Fisco já não pode vender casas de família penhoradas

A nova lei que protege a casa de morada de família de processos de execução fiscal entra em vigor esta terça-feira, evitando ainda despejos de imóveis cuja execução está já em curso. "As alterações introduzidas...

Parlamento aprova fim da venda de casas penhoradas pelo Fisco

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma alteração legislativa que vai impedir a venda de habitação permanente em processos de execução fiscal, com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. O texto...

Reformado notificado para pagar dívida de 1 cêntimo (se quiser, em prestações)

Um reformado de 65 anos recebeu na passada sexta-feira uma carta registada da Segurança Social com uma notificação pagar uma dívida com 12 anos, no valor de um cêntimo. Segundo a estação pública de televisão...

Fisco penhora 10 carros de luxo por dia

Só no primeiro semestre deste ano foram penhorados 1981 automóveis de luxo, o que constitui um recorde, resultando numa média de 10 carros penhorados por dia. O Correio da Manhã dá conta do crescimento no número de penhoras...

Fisco penhora gambas panadas, salada, bacalhau, e o empregado que as serviu

Umas gambas panadas, uma salada verde, um bacalhau com espinafres e um empregado de mesa. Eis os bens penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo no âmbito de uma dívida de um...