Reformado notificado para pagar dívida de 1 cêntimo (se quiser, em prestações)

Kat Northern Lights Man / Flickr

Um reformado de 65 anos recebeu na passada sexta-feira uma carta registada da Segurança Social com uma notificação pagar uma dívida com 12 anos, no valor de um cêntimo.

Segundo a estação pública de televisão RTP, a dívida diz respeito a um erro no pagamento de uma contribuição, em julho de 2003, no valor de 490.34€.

O contribuinte “faltoso” pagou apenas 490,33€ – um cêntimo a menos – e a notificação de dívida, uma carta registada com 7 páginas, informa-o de que pode efectuar o pagamento em prestações.

O contribuinte em causa, Armando Garcês, antigo empresário da área têxtil, já declarou (entre risos) que vai tentar pagar a dívida a prestações.

“Vou pagar, mas lamento que situações como esta ainda aconteçam”, realça ao CM o contribuinte, que se deslocou esta segunda-feira à Segurança Social para regularizar a sua situação contributiva.

“Só no envio da carta gastou-se mais do que 1 cêntimo”, salienta Armando Garcês.

A normalmente bem oleada máquina fiscal portuguesa tem nos últimos meses mostrado ocasionalmente um ou outro grão na engrenagem.

Em janeiro, uma contribuinte de Lousada viu o seu salário penhorado por uma dívida de 5 cêntimos.

Em março, o Fisco penhorou um restaurante em quatro bolos, que custam 30 cêntimos cada, por causa de uma dívida de 92 mil euros, e alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social.

Em junho, as Finanças penhoram gambas panadas, salada, bacalhau, e o empregado que as serviu, num restaurante de Viana do Castelo.

A polémica à volta destas cobranças fiscais insólitas levou recentemente o governo a aliviar as regras das cobranças coercivas levadas a cabo pela Autoridade Tributária, de modo a travar a febre de penhoras  que se verificava.

Mas aparentemente, um cêntimo ainda é um cêntimo.

ZAP

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