Salário penhorado por dívida de 5 cêntimos ao Fisco

“Será normal que o Fisco penhore um salário por uma dívida de cinco cêntimos?” Parece incrível, mas aconteceu mesmo a um contribuinte de Paços de Ferreira.

O caso insólito é relatado por Augusto Gonçalves, 46 anos, ao Jornal de Notícias. Este dono de um café foi às Finanças de Lousada pagar o imposto de selo de um carro e ficou a saber que o salário da mulher estava penhorado, por causa de uma dívida de cinco cêntimos.

“Por cinco cêntimos penhoraram o salário da minha mulher! Ainda estive para perguntar se poderia pagar os cinco cêntimos em prestações”, refere Augusto Gonçalves ao JN.

O comerciante foi pagar o selo de um carro que já tinha vendido e foi confrontado com a dívida alusiva aos juros de mora pelo atraso no pagamento do selo de outro veículo, que estaria em nome da sua esposa e que também já teria sido vendido, há vários anos.

“Disseram-me que o sistema eletrónico é cego e que, por haver juros, foi emitida uma penhora imediata sobre o salário da minha mulher. Será normal que o Fisco penhore um salário por uma dívida de cinco cêntimos?” Eis a pergunta que Augusto Gonçalves deixa no ar.

Para lá do salário penhorado e dos 5 cêntimos de dívida, o comerciante ainda terá que desembolsar 68,25 euros de multa por se ter atrasado no pagamento do selo. Só que este valor ainda não entrou no sistema informático das Finanças.

SV, ZAP

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Engraçado, quem deve ao estado alguma coisa está desgraçado!! Por 5 cêntimos?!?!?!? Se o estado se lembra de um ser honesto, trabalhador e sério, esse ser está desgraçado. É o que dá, estarmos num país da união europeia e não existir uma democracia de jeito neste país que, só me envergonha! Por isto e por muitas outras é que tenho vergonha de ser português. Então o homem paga os impostos com os cálculos das pessoas do estado e mesmo assim por isto penhoram o salário da mulher!?!?!?’Enfim…país que já foi grande no mundo e agora é o que se vê…alguns lixaram e lixam este país, por culpa do povo que votam neles…Marcelo Caetano disse: ” os portugueses não estão preparados para viver em democracia”! E ao fim de mais de 40 anos, observa-se que não está mesmo preparado…

  2. Perante isto, qual a reação que se deve ter quando sabemos que há pessoas a passar muito mal por o estado estar a dever. Isto é terrorismo, estão a levar as pessoas a um estado de miseria e desespero para que possam impor o que querem sem reação das pessoas inaninadas e ainda vem gozar com as pessoas a dizer que morrer como se tem morrido nas urgencias é normal, que desta vez não foi o mexilhão que se lixou, e outras atrocidades que tal.
    Sobrecarregaram inutilmente as pessoas com impostos, arrasaram empresas e postos de trabalho, e vem agora todos prazenteiros dizer que baixaram os impostos quando estão a devolver 2% do que espoliaram, e aib«da vem aí mais umas benesses mas não se esqueçam que tudo vai terminar e a presssão sobra as pessoas vai ser ainda mais dura no dia a seguir à vitoria nas eleições

  3. O sistema electrónico não é cego. Cegos são os que o projectaram e gerem, não o sistema, que esse executa, certamante, as funções para que foi concebido.

  4. Neste País já nada me admira.
    Eu por um erro de responder sim em vez de não, ficaram com cerca de 1.200€ de reembolso e ainda tive que pagar 800€.
    Fiz uma exposição ao Ministério das Finanças e nada foi resolvido.
    Mais ainda este engano ficaria vinculado durante 3 anos.
    Assim vai o nosso País á beira mar plantado.

  5. Este país tira qualquer um do sério, e perde-se tempo e gasta-se dinheiro em funcionários e equipamentos, que nojo de governantes.

  6. E se a mulher não tivesse salário ainda lhe penhoravam a casa ou outro bem qualquer. É o que faz terem retirado a competência aos Tribunais. Já qualquer um pode penhorar seja o que for. Ladroagem autêntica.

RESPONDER

A pandemia veio interromper as touradas no Peru. Mas há quem não esteja muito satisfeito com isso

Em poucos meses a pandemia do novo coronavírus conseguiu um feito há muito desejado por ativistas de todo o mundo: interrompeu as touradas. O cancelamento dos espetáculos - criticados pela sua violência para com os …

Dezenas de sites franceses com propaganda islâmica após pirataria informática

Várias dezenas de pequenos websites franceses foram afetados por uma onda de pirataria informática, publicando mensagens de propaganda islâmica, indica hoje a agência noticiosa France-Press (AFP). Mensagens como “Vitória para Maomé, vitória para o Islão e …

Jogos Olímpicos em 2021 vão mostrar que "humanidade derrotou o vírus"

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, disse esta segunda-feira que o país está "determinado" em organizar os Jogos Olímpicos no verão de 2021 e declarou que o evento servirá "como prova de que a humanidade derrotou …

Herdeiro da Samsung assume as rédeas da empresa depois da morte do pai

Lee Jae-Yong, filho do presidente da Samsung, assumiu a liderança da empresa depois do seu pai ter falecido este domingo. O herdeiro assume as rédeas numa altura em que a gigante da tecnologia procura evoluir. Sob …

Vídeos de suicídios, abortos ou abusos sexuais. Ex-moderadora do YouTube descreve pesadelo (e processa plataforma)

Uma ex-moderadora do YouTube apresentou uma queixa contra a plataforma na segunda-feira, acusando-a de não proteger os funcionários que são sujeitos a uma análise e remoção de vídeos violentos publicados na página. O processo contra o …

Resultados nos Açores levam PS a pensar em eleições antecipadas

O PS voltou a ganhar as eleições regionais dos Açores, obtendo 39,13% dos votos, o que não garante a maioria absoluta. Os resultados levam o partido a pensar já em eleições antecipadas. "[O governo regional] está …

"Ainda não sei bem o que fiz". João Almeida e Rúben Guerreiro de volta a Portugal

João Almeida e Rúben Guerreiro foram duas das maiores figuras desta edição do Giro, a volta a Itália em bicicleta. Os dois ciclistas aterraram esta segunda-feira, em Lisboa, e parece que ainda não perceberam a …

Autarca de Pedrógão Grande critica "péssima investigação" sobre reconstrução de casas

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusou o Ministério Público e a Polícia Judiciária de terem feito uma "péssima investigação" no processo sobre a reconstrução das casas, cujo julgamento se iniciou esta segunda-feira. "[As acusações] …

Novo Banco e TAP são "riscos não negligenciáveis" para o défice

A TAP e o Novo Banco podem ter um efeito orçamental maior que o estimado pelo Governo em 2021, constituindo "riscos não negligenciáveis" para o défice, segundo uma avaliação do Conselho das Finanças Públicas (CFP) …

NASA revela que há água na Lua

A NASA revelou, esta segunda-feira, que foi encontrada água em forma de gelo numa superfície da Lua. Os investigadores apontam ainda para a possibilidade de existirem múltiplos depósitos subterrâneos na Lua onde esteja armazenada água …