Fisco penhora gambas panadas, salada, bacalhau, e o empregado que as serviu

Umas gambas panadas, uma salada verde, um bacalhau com espinafres e um empregado de mesa. Eis os bens penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo no âmbito de uma dívida de um restaurante às Finanças.

Depois das penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social, eis que surge uma penhora a um empregado de mesa, além dos pratos que ele serviu num restaurante, num caso relatado pelo jornal Expresso.

O governo anunciou em Abril passado que ia aplicar novas regras às cobranças coercivas efectuadas pela Autoridade Tributária, com vista a pôr fim a este tipo de penhoras inusitadas. Mas, mesmo depois disso, estes casos continuam a verificar-se.

Na situação reportada pelo Expresso, a notificação de penhora datada de 16 de Junho passado, inclui umas “gambas panadas com molho de laranja à parte“, uma “salada verde (alface e chicória)”, um “bacalhau com espinafres gratinado”, um “cheesecake com coulis de frutos vermelhos”, “pãezinhos (couvert incluído)”, um “empregado de mesa (pack ‘almoços corporate’)” e uma “entrega dentro de Lisboa.

Esta penhora foi enviada à instituição que usufruiu do almoço no valor total de 192,82 euros e que “foi servido quase quatro meses antes da penhora, a 25 de Fevereiro”.

A penhora visaria “o valor do serviço prestado pelo empregado de mesa (65 euros)”, ainda de acordo com o mesmo jornal.

Esta notificação de penhora ocorre depois de a Autoridade Tributária ter cruzado os dados do restaurante em dívida com a guia de transporte electrónica.

A notificação salienta que a instituição em causa é “fiel depositária” dos “alimentos consumidos quatro meses antes, bem como do empregado e do serviço de entrega”. E, frisa-se no mesmo documento, tem “cinco dias úteis para informar o Fisco sobre a “eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados”.

Perante esta situação, e depois de ter anunciado medidas para evitar penhoras deste tipo, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais garante, que estes casos “são cada vez menos frequentes (ou praticamente inexistentes)” e, quando detectados, “são dadas instruções para serem corrigidos”.

ZAP

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16 COMENTÁRIOS

  1. porque nao foram penhorar um caldo verde, uma broa rija e 1a lata de atum amolada? resposta: porque comer gambas é muito melhor, o caldo, a broa e o atum que o comam o ze povinho, vergonha de país este revoltante, falta esclarecer o que foi feito aos bens alimentares que confiscaram e penhoraram, é bom que expliquem isso…

  2. Zé Manel, não que a penhora foi feita em Junho e as gambas foram comidas em fevereiro, como quer que elas ainda existam, coitadas das gambas e de quem as comeu.

  3. Muita atenção e muito cuidado.
    Se virem um empregado de mesa ou todo nu ou a sangrar sem um braço uma perna uma mão, sei lá é porque a penhora não incluía o empregado mas só a roupa ou parte dele.

  4. A ASAE é um organismo necessário.
    Mas são casos como estes que retiram toda a credibilidade à ASAE.
    Era boa ideia, abrir um inquérito ao ocorrido, por de tão inusitado, parece mais uma acção de sabotagem, feita para criar repulsa e problemas às autoridades.

    Já agora, onde estará armazenado o empregado de mesa ?!?! Ou já foi destruído ?!
    E qual o valor que lhe foi atribuído ?!

  5. Este tal CARLOS como comentador é uma nódoa… e ele a dar-lhe com a ASAE…
    para ele ASAE e FINANÇAS é tudo o mesmo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Parvo!

  6. Este sujeito de nome Paulo Anuncio o das finanças tem um trauma qualquer, é uma indevido vingativo que ainda se vai descobrir porque para alem que tem uma cara de frustrado na vida por nunca ter sido alguém, felizmente tem os dias contados.porque fazer tanto mal aos contribuintes portugueses que lhe dão o pão nosso de cada dia. dá pena.coitado ,,,,,,,,,

  7. Hahahaha! anda tudo maluco, isto até parece um filme de humor, quanto é que esses chouriços das finanças ganham por mês para fazerem coisas deste calibre?

  8. Não é o “EXPRESSO” no seu melhor tão pouco as interpretações aqui produzidas…

    As “intoxicações” podem ser exponenciadas pelo elevado grau de toxicidade com que são transmitidas! É certo que há leitores que se prestam ao ruído!

    Trata-se da retenção de um montante que em vez de ser pago ao fornecedor é pago directamente ao fisco sob a forma de penhora quantificada 192,82€ (montante devido ao fornecedor) sobre uma empresa (fiel depositária) que adquiriu um pack composto de menú e serviço (65€) – Este valor não é do “empregado” é do serviço prestado.
    Há zumbidos que se tornam irritantemente estúpidos.

  9. Eu apresentava provas em que o atual fiel depositário da refeição são os serviços de tratamento de residuos sólidos da região.

  10. Este governo está a transformar Portugal numa grande palhaçada. É por isso que a nossa credibilidade no mundo vai por agua abaixo…

    • A ti e ao PINA de cima ter-vos-á passado ao lado: Não se trata de alimentos ou serviços trata-se do montante facturado!

  11. Cuidado quando forem à casa de banho de um restaurante. Não vá o fisco penhorar algo. Se tivesse a certeza que algo acontecia, deixava de pagar os impostos para ver se o fisco me penhora a sogra que mora cá em casa. Situações como as da notícia só dão vontade de fazer paródia. E ninguém é responsabilizado??????

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