Fisco penhora gambas panadas, salada, bacalhau, e o empregado que as serviu

Umas gambas panadas, uma salada verde, um bacalhau com espinafres e um empregado de mesa. Eis os bens penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo no âmbito de uma dívida de um restaurante às Finanças.

Depois das penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social, eis que surge uma penhora a um empregado de mesa, além dos pratos que ele serviu num restaurante, num caso relatado pelo jornal Expresso.

O governo anunciou em Abril passado que ia aplicar novas regras às cobranças coercivas efectuadas pela Autoridade Tributária, com vista a pôr fim a este tipo de penhoras inusitadas. Mas, mesmo depois disso, estes casos continuam a verificar-se.

Na situação reportada pelo Expresso, a notificação de penhora datada de 16 de Junho passado, inclui umas “gambas panadas com molho de laranja à parte“, uma “salada verde (alface e chicória)”, um “bacalhau com espinafres gratinado”, um “cheesecake com coulis de frutos vermelhos”, “pãezinhos (couvert incluído)”, um “empregado de mesa (pack ‘almoços corporate’)” e uma “entrega dentro de Lisboa.

Esta penhora foi enviada à instituição que usufruiu do almoço no valor total de 192,82 euros e que “foi servido quase quatro meses antes da penhora, a 25 de Fevereiro”.

A penhora visaria “o valor do serviço prestado pelo empregado de mesa (65 euros)”, ainda de acordo com o mesmo jornal.

Esta notificação de penhora ocorre depois de a Autoridade Tributária ter cruzado os dados do restaurante em dívida com a guia de transporte electrónica.

A notificação salienta que a instituição em causa é “fiel depositária” dos “alimentos consumidos quatro meses antes, bem como do empregado e do serviço de entrega”. E, frisa-se no mesmo documento, tem “cinco dias úteis para informar o Fisco sobre a “eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados”.

Perante esta situação, e depois de ter anunciado medidas para evitar penhoras deste tipo, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais garante, que estes casos “são cada vez menos frequentes (ou praticamente inexistentes)” e, quando detectados, “são dadas instruções para serem corrigidos”.

ZAP

PARTILHAR

16 COMENTÁRIOS

  1. porque nao foram penhorar um caldo verde, uma broa rija e 1a lata de atum amolada? resposta: porque comer gambas é muito melhor, o caldo, a broa e o atum que o comam o ze povinho, vergonha de país este revoltante, falta esclarecer o que foi feito aos bens alimentares que confiscaram e penhoraram, é bom que expliquem isso…

  2. Zé Manel, não que a penhora foi feita em Junho e as gambas foram comidas em fevereiro, como quer que elas ainda existam, coitadas das gambas e de quem as comeu.

  3. Muita atenção e muito cuidado.
    Se virem um empregado de mesa ou todo nu ou a sangrar sem um braço uma perna uma mão, sei lá é porque a penhora não incluía o empregado mas só a roupa ou parte dele.

  4. A ASAE é um organismo necessário.
    Mas são casos como estes que retiram toda a credibilidade à ASAE.
    Era boa ideia, abrir um inquérito ao ocorrido, por de tão inusitado, parece mais uma acção de sabotagem, feita para criar repulsa e problemas às autoridades.

    Já agora, onde estará armazenado o empregado de mesa ?!?! Ou já foi destruído ?!
    E qual o valor que lhe foi atribuído ?!

  5. Este tal CARLOS como comentador é uma nódoa… e ele a dar-lhe com a ASAE…
    para ele ASAE e FINANÇAS é tudo o mesmo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Parvo!

  6. Este sujeito de nome Paulo Anuncio o das finanças tem um trauma qualquer, é uma indevido vingativo que ainda se vai descobrir porque para alem que tem uma cara de frustrado na vida por nunca ter sido alguém, felizmente tem os dias contados.porque fazer tanto mal aos contribuintes portugueses que lhe dão o pão nosso de cada dia. dá pena.coitado ,,,,,,,,,

  7. Hahahaha! anda tudo maluco, isto até parece um filme de humor, quanto é que esses chouriços das finanças ganham por mês para fazerem coisas deste calibre?

  8. Não é o “EXPRESSO” no seu melhor tão pouco as interpretações aqui produzidas…

    As “intoxicações” podem ser exponenciadas pelo elevado grau de toxicidade com que são transmitidas! É certo que há leitores que se prestam ao ruído!

    Trata-se da retenção de um montante que em vez de ser pago ao fornecedor é pago directamente ao fisco sob a forma de penhora quantificada 192,82€ (montante devido ao fornecedor) sobre uma empresa (fiel depositária) que adquiriu um pack composto de menú e serviço (65€) – Este valor não é do “empregado” é do serviço prestado.
    Há zumbidos que se tornam irritantemente estúpidos.

  9. Eu apresentava provas em que o atual fiel depositário da refeição são os serviços de tratamento de residuos sólidos da região.

  10. Este governo está a transformar Portugal numa grande palhaçada. É por isso que a nossa credibilidade no mundo vai por agua abaixo…

    • A ti e ao PINA de cima ter-vos-á passado ao lado: Não se trata de alimentos ou serviços trata-se do montante facturado!

  11. Cuidado quando forem à casa de banho de um restaurante. Não vá o fisco penhorar algo. Se tivesse a certeza que algo acontecia, deixava de pagar os impostos para ver se o fisco me penhora a sogra que mora cá em casa. Situações como as da notícia só dão vontade de fazer paródia. E ninguém é responsabilizado??????

Bebé com menos de um ano morre de Covid-19 nos EUA

Um bebé com menos de um ano morreu, nos Estados Unidos da América (EUA), vítima de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, anunciaram as autoridades do Estado de Illinois. A doença já provocou mais de …

Até as bactérias precisam de espaço. Células esmagadas desligam a fotossíntese

Quando as bactérias ficam esmagadas, podem entrar num modo de defesa e desligar a fotossíntese, concluiu uma investigação recente, levada a cabo por cientistas da University of Colorado Boulder, nos Estados Unidos. A equipa da universidade …

Siza Vieira admite aulas por canais "estilo youtube" ou TV por cabo

O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os alunos têm acesso aos conteúdos educativos no terceiro período, adiantou o ministro da Economia. O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os …

Retificação ao diploma do lay-off simplificado trava despedimentos

Uma retificação ao diploma inicial do ‘lay-off’ simplificado, hoje publicada, vem acautelar que nenhum trabalhador de empresas que recorra a este apoio pode ser alvo de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho. O decreto-lei …

Rocha desafia teoria da escassez de oxigénio na Terra primitiva

Uma rocha sedimentar única rica em carbono, depositada há dois mil milhões de anos, deu aos cientistas novas pistas sobre as concentrações de oxigénio na superfície da Terra nessa época. De acordo com a agência Europa Press, …

As bactérias formam comunidades na nossa língua (e uma imagem revela como)

Cientistas norte-americanos descobriram que as bactérias que vivem na nossa língua têm uma organização complexa e altamente estruturada. Os micro-organismos estão em toda a parte - até no interior da nossa boca. Um novo estudo revela …

Como sobreviver ao isolamento? Astronautas explicam

Em todo o mundo, cidades e até países inteiros estão em quarentena como forma de travar a propagação do novo coronavírus, Covid-19. Alguns astronautas deixaram conselhos sobre como sobreviver ao isolamento. Para alguns, o auto isolamento …

"Indiana Jones do mundo da arte" recupera manuscrito do poeta persa Hafez

Uma das primeiras cópias do reverenciado Divan do autor do século XIV Hafez, iluminado com ouro, será leiloado no início de abril. O famoso poeta persa do século XIV, Hafez, escreveu uma coleção de versos místicos …

O palco onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda

O palco de madeira onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda. Agora, alguém poderá replicar o primeiro concerto da famosa banda. A 10 de abril, em comemoração dos 50 anos da separação da …

Células estaminais podem ajudar a proteger os astronautas da radiação espacial

Assim que os astronautas deixam a proteção do campo magnético da Terra, ficam automaticamente expostos a níveis elevados de radiação cósmica. A Agência Espacial Europeia (ESA) está cada vez mais focada em investigações para reduzir …