Fisco penhora gambas panadas, salada, bacalhau, e o empregado que as serviu

Umas gambas panadas, uma salada verde, um bacalhau com espinafres e um empregado de mesa. Eis os bens penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo no âmbito de uma dívida de um restaurante às Finanças.

Depois das penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social, eis que surge uma penhora a um empregado de mesa, além dos pratos que ele serviu num restaurante, num caso relatado pelo jornal Expresso.

O governo anunciou em Abril passado que ia aplicar novas regras às cobranças coercivas efectuadas pela Autoridade Tributária, com vista a pôr fim a este tipo de penhoras inusitadas. Mas, mesmo depois disso, estes casos continuam a verificar-se.

Na situação reportada pelo Expresso, a notificação de penhora datada de 16 de Junho passado, inclui umas “gambas panadas com molho de laranja à parte“, uma “salada verde (alface e chicória)”, um “bacalhau com espinafres gratinado”, um “cheesecake com coulis de frutos vermelhos”, “pãezinhos (couvert incluído)”, um “empregado de mesa (pack ‘almoços corporate’)” e uma “entrega dentro de Lisboa.

Esta penhora foi enviada à instituição que usufruiu do almoço no valor total de 192,82 euros e que “foi servido quase quatro meses antes da penhora, a 25 de Fevereiro”.

A penhora visaria “o valor do serviço prestado pelo empregado de mesa (65 euros)”, ainda de acordo com o mesmo jornal.

Esta notificação de penhora ocorre depois de a Autoridade Tributária ter cruzado os dados do restaurante em dívida com a guia de transporte electrónica.

A notificação salienta que a instituição em causa é “fiel depositária” dos “alimentos consumidos quatro meses antes, bem como do empregado e do serviço de entrega”. E, frisa-se no mesmo documento, tem “cinco dias úteis para informar o Fisco sobre a “eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados”.

Perante esta situação, e depois de ter anunciado medidas para evitar penhoras deste tipo, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais garante, que estes casos “são cada vez menos frequentes (ou praticamente inexistentes)” e, quando detectados, “são dadas instruções para serem corrigidos”.

ZAP

PARTILHAR

16 COMENTÁRIOS

  1. porque nao foram penhorar um caldo verde, uma broa rija e 1a lata de atum amolada? resposta: porque comer gambas é muito melhor, o caldo, a broa e o atum que o comam o ze povinho, vergonha de país este revoltante, falta esclarecer o que foi feito aos bens alimentares que confiscaram e penhoraram, é bom que expliquem isso…

  2. Zé Manel, não que a penhora foi feita em Junho e as gambas foram comidas em fevereiro, como quer que elas ainda existam, coitadas das gambas e de quem as comeu.

  3. Muita atenção e muito cuidado.
    Se virem um empregado de mesa ou todo nu ou a sangrar sem um braço uma perna uma mão, sei lá é porque a penhora não incluía o empregado mas só a roupa ou parte dele.

  4. A ASAE é um organismo necessário.
    Mas são casos como estes que retiram toda a credibilidade à ASAE.
    Era boa ideia, abrir um inquérito ao ocorrido, por de tão inusitado, parece mais uma acção de sabotagem, feita para criar repulsa e problemas às autoridades.

    Já agora, onde estará armazenado o empregado de mesa ?!?! Ou já foi destruído ?!
    E qual o valor que lhe foi atribuído ?!

  5. Este tal CARLOS como comentador é uma nódoa… e ele a dar-lhe com a ASAE…
    para ele ASAE e FINANÇAS é tudo o mesmo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Parvo!

  6. Este sujeito de nome Paulo Anuncio o das finanças tem um trauma qualquer, é uma indevido vingativo que ainda se vai descobrir porque para alem que tem uma cara de frustrado na vida por nunca ter sido alguém, felizmente tem os dias contados.porque fazer tanto mal aos contribuintes portugueses que lhe dão o pão nosso de cada dia. dá pena.coitado ,,,,,,,,,

  7. Hahahaha! anda tudo maluco, isto até parece um filme de humor, quanto é que esses chouriços das finanças ganham por mês para fazerem coisas deste calibre?

  8. Não é o “EXPRESSO” no seu melhor tão pouco as interpretações aqui produzidas…

    As “intoxicações” podem ser exponenciadas pelo elevado grau de toxicidade com que são transmitidas! É certo que há leitores que se prestam ao ruído!

    Trata-se da retenção de um montante que em vez de ser pago ao fornecedor é pago directamente ao fisco sob a forma de penhora quantificada 192,82€ (montante devido ao fornecedor) sobre uma empresa (fiel depositária) que adquiriu um pack composto de menú e serviço (65€) – Este valor não é do “empregado” é do serviço prestado.
    Há zumbidos que se tornam irritantemente estúpidos.

  9. Eu apresentava provas em que o atual fiel depositário da refeição são os serviços de tratamento de residuos sólidos da região.

  10. Este governo está a transformar Portugal numa grande palhaçada. É por isso que a nossa credibilidade no mundo vai por agua abaixo…

    • A ti e ao PINA de cima ter-vos-á passado ao lado: Não se trata de alimentos ou serviços trata-se do montante facturado!

  11. Cuidado quando forem à casa de banho de um restaurante. Não vá o fisco penhorar algo. Se tivesse a certeza que algo acontecia, deixava de pagar os impostos para ver se o fisco me penhora a sogra que mora cá em casa. Situações como as da notícia só dão vontade de fazer paródia. E ninguém é responsabilizado??????

Cientistas criam miniatura de ondas de choque de supernovas (e quase desvendam um mistério)

Esta versão em miniatura das ondas de choque das supernovas pode ter ajudado os cientistas a chegar muito perto da resolução de um antigo mistério cósmico. Uma equipa de investigadores do Departamento de Energia do Centro …

Na Indonésia, são os recém-licenciados quem mais vai sofrer com o impacto económico da covid-19

A covid-19 continua a desacelerar a economia na Indonésia e pode causar graves impactos nos recém-licenciados que entram no mercado de trabalho pela primeira vez. Na Indonésia, o crescimento económico diminuiu para 2,97% durante o primeiro …

Mudanças climáticas ameaçam 60% das espécies de peixes do mundo

Uma nova investigação levada a cabo por cientistas do Instituto Alfred Wegener, na Alemanha, sugere que as mudanças climáticas podem destruir mais espécies de peixes do que se pensavam anteriormente. Se as temperaturas globais subirem …

Engenheiros desenvolvem célula de combustível duas vezes mais eficiente do que a de hidrogénio

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveu um novo processo para uma célula de combustível que funciona com o dobro da tensão das células a combustível tradicionais de hidrogénio. O novo …

Preços das bebidas concertados durante anos. Seis supermercados sob suspeita de cartel

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor. "Após investigação, a Autoridade da Concorrência, …

Sindicato denuncia mobilização forçada de médicos para tratar surto de Reguengos de Monsaraz

O Sindicado dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denunciou hoje o que diz ser uma “mobilização forçada de médicos” pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo para o combate ao surto de covid-19 de …

Novo comboio-bala entra ao serviço na linha Tóquio-Osaka

O mais novo modelo de comboio-bala do Japão - o N700S - entrou ao serviço no dia 1 de julho, numa jornada inaugural de Tóquio a Osaka. A série N700S (sendo que o "S" significa "Supreme") …

Kanye West anuncia candidatura à Presidência dos EUA

O músico norte-americano Kanye West anunciou este sábado, Dia da Independência dos Estados Unidos, a sua candidatura à Casa Branca, depois de ter apoiado anteriormente o atual Presidente e candidato à reeleição, Donald Trump. "Agora devemos …

Vídeo revela, pela primeira vez, como é que o cérebro se livra dos neurónios mortos

Uma equipa de cientistas conseguiu usar, pela primeira vez, uma técnica que "mata" uma célula cerebral isolada e permite observar o processo de limpeza do sistema nervoso em tempo real. A equipa de investigadores conseguiu registar …

Reutilizável, dobrável e esterilizável. Novo "escudo" protege profissionais de saúde

Uma equipa de cientistas desenvolveu, recentemente, um dispositivo dobrável em forma de tenda que atua como um escudo físico para os profissionais de saúde na linha da frente contra a covid-19. A tenda redutora de gotículas …