Segurança Social já não pedia tantas penhoras por dívidas desde 2011

Mário Cruz / Lusa

Mais de meio milhão de penhoras de contas bancárias, IRS, IVA, créditos e outros foram pedidas pela Segurança Social, em 2017, para fazer face a dívidas. Este é o valor mais alto desde 2011.

A Segurança Social solicitou, em 2017, 531.759 penhoras para fazer face a dívidas. Foi possível recuperar 605 milhões de euros em dívidas e mais de metade dos pagamentos foram feitos em prestações.

Segundo o relatório de Conta da Segurança Social de 2017, divulgado com meses de atraso e analisado pelo Diário de Notícias, “no seguimento da ação coerciva das secções de processo, foram solicitadas penhoras sobre os processos em condições legais para o efeito, representando 531.759 penhoras, sendo que estas ordens de penhora estão associadas a um valor total de sete mil milhões de euros”.

O valor total associado – cerca de sete mil milhões de euros -, é também um dos mais elevados, sendo apenas ultrapassado em 2015, quando atingiu os 8,8 mil milhões de euros.

Em relação à recuperação da dívida, que em 2017 atingiu os 605,1 milhões de euros, ficou a dever-se em grande parte às ações coercivas. O relatório revela que um terço da cobrança resultou por esta via (32,8%), enquanto que os pagamentos voluntários representaram 14,7% do valor recuperado.

Mais de metade dos pagamentos à Segurança Social foi feito em prestações (51,8%) – um aumento de 3,7 pontos percentuais face ao ano anterior e totalizando um montante de 313 milhões. Por outro lado, os pagamentos voluntários não ultrapassaram os 89 milhões de euros.

Pensão média de 448 euros

O relatório revela também que os valores médios das pensões do regime geral eram de 448,43 euros para uma pensão de velhice e 381,57 euros para a de invalidez. É um aumento médio, entre 2013 e 2017, de 21,86 euros no primeiro caso e de 23,91 euros no segundo.

Aumentou também o número de anos em que estes pensionistas recebem a prestação. Em média, os pensionistas recebem pensão de velhice durante 10,3 anos e pensão de invalidez durante 19,2 anos.

A idade média dos pensionistas por velhice também subiu, situando-se em 74,5 anos, quando em 2016 era de 74,3 anos. Já no caso da reforma por invalidez manteve-se nos 56,5 anos.

O número médio de anos de carreira contributiva dos pensionistas por velhice também aumentou para 27,5 anos, o que tem vindo a acontecer nos últimos anos.

ZAP //

 

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