Parlamento aprova fim da venda de casas penhoradas pelo Fisco

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma alteração legislativa que vai impedir a venda de habitação permanente em processos de execução fiscal, com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O texto aprovado resultou de uma proposta comum do PS, BE e PCP para impedir as penhoras de casa própria aos contribuintes com dívidas fiscais.

O PSD classificou esta solução como “um perdão fiscal encapotado às famílias de maior rendimento”.

Numa declaração a justificar o voto contra do PSD, o deputado social-democrata Duarte Pacheco lamentou que a maioria de esquerda não tenha aceitado uma proposta para que fosse impedida a venda de imóveis de valor até 170 mil euros.

No entanto, criticou o deputado, a “esquerda, sabe Deus porquê, preferiu salvaguardar imóveis até 570 mil euros, dando um sinal inequívoco de que aqueles que têm mais rendimento podem deixar de cumprir as suas obrigações fiscais, penalizando os incumpridores”, disse.

O texto prevê que os imóveis aos quais seja aplicável a taxa máxima em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis possam ser vendidos, mas apenas ao fim de um ano após o termo do prazo de pagamento voluntário da dívida mais antiga.

ZAP

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Rescaldo do incêndio em Valongo, Pedrogao Grande

Uma semana depois, incêndio de Pedrógão Grande dado como extinto

O incêndio de Pedrógão Grande foi dado como extinto este sábado, a meio da tarde, uma semana depois de ter deflagrado, estando ainda no local cerca de 570 operacionais, segundo fontes da Proteção Civil. "O incêndio …

-

Parlamento britânico foi alvo de um ataque informático

O Parlamento britânico foi alvo na sexta-feira à noite de um ataque informático, revelou hoje o político liberal democrata Chris Rennard, elemento da Câmara dos Lordes (câmara alta), através da rede Twitter. Como consequência, segundo avançou …

-

Seis mortos em deslizamento de terra na China e mais de 100 desaparecidos

Pelo menos seis pessoas morreram num deslizamento de terras na província de Sichuan, no sudoeste da China, e mais de 100 permanecem desaparecidas, segundo os últimos dados fornecidos pelas autoridades locais. A aldeia isolada de Xinmo foi …

-

Bombeiros pedem suspensão da entrega de bens solidários

O presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande apelou este sábado para que as pessoas suspendam por "alguns dias" a entrega de ajuda. "É um sufoco. É muita coisa. São toneladas e toneladas de …

-

Portugal goleia Nova Zelândia em jogo de muitas poupanças

Portugal assegurou hoje o primeiro lugar do Grupo A e a passagem às meias-finais da Taça das Confederações de futebol após golear a Nova Zelândia, por 4-0, num encontro em que correu quase tudo bem …

-

Pelo menos 27 edifícios no Reino Unido têm revestimento inflamável

Os inspetores identificaram pelo menos 27 edifícios de propriedade municipal no Reino Unido que não cumprem os requisitos de segurança anti-incêndios por estarem revestidos com material inflamável, informou este sábado o Governo. O Ministério que tutela …

-

Polícia espanhola detém suspeitos de pertencerem a rede de exploração de mulheres na Europa

A polícia espanhola anunciou este sábado que deteve 18 pessoas suspeitas de pertencerem a uma rede nigeriana de exploração sexual de mulheres, que atuava em Espanha, Itália, Alemanha e Bélgica. Com estas detenções, que ocorreram em …

-

Portugueses criam dispositivo que ajuda a superar medo de andar de avião

Um dispositivo médico de realidade virtual que auxilia os utilizadores a superar o medo de andar de avião está a ser desenvolvido por especialistas apoiados pelo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade …

herminioloureiro

Escutas tramam Hermínio Loureiro suspeito de "dar" 23 milhões em ajustes directos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e ex-presidente da Liga de Clubes, foi ouvido durante mais de 8 horas, no âmbito do processo de corrupção que terá sido despoletado por escutas telefónicas. O …

Leonor Poeiras e Iva Domingues no "Somos Portugal" da TVI

Altice prepara-se para comprar a TVI

O Grupo espanhol Prisa está em negociações "avançadas" com a Altice para a venda da TVI e o negócio pode consumar-se ainda neste Verão. O Governo já está a par do processo. Este cenário é avançado …