Parlamento aprova fim da venda de casas penhoradas pelo Fisco

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma alteração legislativa que vai impedir a venda de habitação permanente em processos de execução fiscal, com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O texto aprovado resultou de uma proposta comum do PS, BE e PCP para impedir as penhoras de casa própria aos contribuintes com dívidas fiscais.

O PSD classificou esta solução como “um perdão fiscal encapotado às famílias de maior rendimento”.

Numa declaração a justificar o voto contra do PSD, o deputado social-democrata Duarte Pacheco lamentou que a maioria de esquerda não tenha aceitado uma proposta para que fosse impedida a venda de imóveis de valor até 170 mil euros.

No entanto, criticou o deputado, a “esquerda, sabe Deus porquê, preferiu salvaguardar imóveis até 570 mil euros, dando um sinal inequívoco de que aqueles que têm mais rendimento podem deixar de cumprir as suas obrigações fiscais, penalizando os incumpridores”, disse.

O texto prevê que os imóveis aos quais seja aplicável a taxa máxima em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis possam ser vendidos, mas apenas ao fim de um ano após o termo do prazo de pagamento voluntário da dívida mais antiga.

ZAP

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Templo Jodo Shinshu de Ishiyama-dera, em Otsu, Shiga, Japão

Templo em Tóquio oferece túmulos conjuntos para casais homossexuais

Um templo budista de Tóquio oferece pela primeira vez túmulos para casais do mesmo sexo, algo incomum no Japão, país que não reconhece o casamento homossexual e onde normalmente não se permite que casais que …

-

Cientistas portugueses e neozelandeses descobrem o maior polvo da Antártida

Uma equipa de investigadores portugueses e neozelandeses "analisou o maior polvo alguma vez encontrado na Antártida", anunciou a Universidade de Coimbra (UC), numa nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa. O polvo gigante "megaleledone setebos" foi …

Encélado é o sexto maior satélite natural de Saturno

Lua de Saturno “sangra” água e calor após colisão cósmica

O polo sul de Encélado a sangrar calor e água, possivelmente devido a uma gigante colisão cósmica que ocorreu há 100 milhões de anos e provocou várias fissuras no sexto maior satélite natural de Saturno. A …

-

AT alerta para falsas mensagens de email a cobrar dividas às Finanças

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje que estão a ser enviadas para alguns contribuintes através de correio eletrónico falsas mensagens a solicitar a regularização de dívidas fiscais. "Estas mensagens são falsas e devem ser …

-

Internet não para de rir com o busto de Ronaldo na Madeira

Na manhã desta quarta-feira, o Aeroporto da Madeira recebeu uma cerimónia de homenagem a Cristiano Ronaldo e um novo nome. O evento contou com a presença do futebolista, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de …

Tomás Correia presidiu ao Montepio entre 2008 e 2015

Ex-presidente do Montepio arguido em inquérito extraído da "Operação Marquês"

O ex-presidente do Montepio Tomás Correia foi constituído arguido num processo em que é suspeito de ter recebido indevidamente 1,5 milhões de euros do empresário da construção civil José Guilherme, confirmou à agência Lusa fonte …

-

Tribo indemnizada em 1,2 milhões de euros depois de se queixar da presença de espíritos

Uma das maiores companhias aéreas brasileiras, a Gol, vai ter de pagar 1,2 milhões de euros a uma tribo indígena, devido à queda de um avião em 2006, na qual morreram 154 pessoas, noticiou esta …

Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro

Condenado pelo rapto de Rui Pedro libertado da cadeia de Guimarães

Afonso Dias, condenado em março de 2013 a três anos de prisão pelo desaparecimento, em 1998, de Rui Pedro, foi esta quarta-feira libertado no Estabelecimento Prisional de Guimarães, indicou à Lusa o seu advogado. Segundo o …

-

Investigação revela onde estão sepultados prisioneiros portugueses da I Guerra Mundial

Descendentes de cerca de 200 prisioneiros portugueses da primeira Guerra Mundial (1914-1918) já podem saber onde se encontram sepultados estes expedicionários, através de um trabalho de investigação publicado em livro. A investigadora Maria José Oliveira reuniu …

-

Detidos 5 futebolistas e um membro dos Super Dragões por suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária deteve seis pessoas, entre as quais cinco futebolistas e um elemento da claque Super Dragões, e constituiu outros oito arguidos por suspeitas de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, no âmbito …