Penhoras de contas bancárias ultrapassam os mil milhões de euros

Usien / Wikimedia

Em quatro anos e meio, foram realizadas 339 mil penhoras de saldos bancários. A estatística mostra que o número de penhoras diminuiu. No entanto, o seu valor individual aumentou.

O novo Código do Processo Civil, que entrou vigor em setembro de 2013, facilitou o trabalho aos agentes de execução que já não precisam de recorrer a um juiz. Desde que entrou em vigor até 22 de fevereiro deste ano, o valor das penhoras eletrónicas de saldos bancários tinha já ultrapassados os mil milhões de euros.

Foram realizadas 339 mil penhoras sobre depósitos bancários ou valores mobiliários em quatro anos e meio, informam os dados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) citados pelo Jornal de Notícias.

Segundo o jornal, nos últimos meses o valor das penhoras aumentou significativamente, já que até 9 de novembro de 2017 tinham sido realizadas 320 mil penhoras no valor de 967 mil euros.

José Carlos Resende, bastonário da OSAE, refere que a estatística comprova que, apesar de o número de penhoras ter diminuído, o seu valor individual aumentou.

“Há três, quatro anos, eram cerca de 280 mil processos por ano, tendo esse valor caído agora para metade, enquanto o valor recuperado tem sido superior por força dos leilões eletrónicos e das penhoras eletrónicas”, disse o bastonário ao Jornal de Notícias.

Resende aponta a melhoria económica como um fator que poderá ter impulsionado esta situação, já que “permite uma recuperação diferente”. Além disso, frisa que as penhoras eletrónicas reduzem a burocracia e evitam “a humilhação de ir a casa de uma pessoa penhorar bens móveis, o que agora só acontece em último recurso”.

Também a recuperação de créditos tem sido beneficiada pelos leilões eletrónicos e pela conjetura atual. “Há três, quatro anos, as casas eram vendidas por 20 a 30% do seu valor real. Agora, com a especulação imobiliária que vivemos, chegamos aos 70 a 85%”, apont José Carlos Resende.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Bruno de Carvalho suspeito de tirar meio milhão de euros ao Sporting

Duas avultadas transferências de dinheiro, que saíram do Sporting a 24 de junho, estão sob suspeita. Estão em causa cerca de meio milhão de euros que terão sido pagos a duas construtoras. Não se sabe exatamente …

Bombeiros não informaram Proteção Civil de 50% das ocorrências

O corte de relações entre os bombeiros voluntários e a Proteção Civil está a fazer-se sentir. Os bombeiros não informaram a Proteção Civil de 50% das ocorrências no país. A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) …

Funcionários públicos que continuem no ativo depois dos 70 não vão perder dinheiro

Os trabalhadores da Função Pública com mais de 70 anos que queiram continuar a trabalhar e, que para isso tenham a autorização do Estado, vão passar a receber, além do salário a que têm direito, …

Viagens podem obrigar deputados a entregar novas declarações de rendimentos

Os deputados podem ter de alterar as declarações de rendimentos para incluírem o reembolso das despesas de transporte como “rendimentos do trabalho”. A notícia foi avançada esta manhã pelo Diário de Notícias e surge depois de, …

Portugal já não deve ao FMI. Pagamento antecipado poupa 100 milhões de euros

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que Portugal concretiza esta segunda-feira o pagamento do total da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com a liquidação de 4,7 mil milhões de euros. Numa conferência de imprensa …

37% dos portugueses rezam diariamente. Somos o 9º país mais religioso da Europa

Portugal é um dos países mais religiosos da Europa, ocupando a nona posição, à frente de Itália (13.º) e de Espanha (16.º), com 44% da população a afirmar a sua crença absoluta em Deus. Estes dados …

Rui Rio acusa Governo de discriminação salarial

O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta segunda-feira não compreender a proposta do Governo, que determina um salário mínimo diferente para o público e para o privado, defendendo que não deve haver discriminações. "Não compreendo. …

China e EUA discutem calendário de negociações para acabar com guerra comercial

O breve comunicado de Pequim indica que foi discutido "o calendário das próximas consultas económicas e comerciais", sem precisar, no entanto, onde e quando terão lugar. Negociadores chineses e norte-americanos discutiram por telefone um calendário de …

Sindicatos voltam ao Ministério das Finanças para discutir aumentos salariais

Os aumentos salariais na função Pública são esta terça-feira de novo discutidos entre as estruturas sindicais do sector e a secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca. A Frente Comum de Sindicatos da …

Brexit. Juncker garante que "não há qualquer espaço" para renegociação

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu esta terça-feira no Parlamento Europeu que o texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não vai ser renegociado. "Estou espantado, porque chegámos a …