Trabalhadores dos impostos recebem 5% das penhoras

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo um diploma publicado esta segunda-feira.

O pagamento mensal desta percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) aos trabalhadores, fixada no limite máximo de 5%, tal como em anos anteriores, chegou a ser em 2013 motivo de pré-aviso de greve do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), desconvocada depois de a parcela do FET ter sido creditada aos trabalhadores.

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objetivos definidos no plano de atividades dos serviços da AT.

“A racionalização, simplificação e informatização de processos e procedimentos aliados ao elevado padrão de profissionalismo que os trabalhadores da AT demonstraram” são invocados pelo Governo no preâmbulo do diploma como justificação para atribuir este ano, relativamente ao desempenho do ano passado, a percentagem máxima do FET.

O Ministério das Finanças, no diploma, destaca ainda que, além dos fatores já invocados, “a crescente acessibilidade dos serviços disponibilizados aos contribuintes e operadores económicos, contribuíram decisivamente para o acréscimo de produtividade ocorrido em 2014 e para que fosse ultrapassado o objetivo de cobrança previsto no plano de atividades da AT de 2014″.

Nos últimos meses têm sido notícia diversos casos de penhoras controversas, nomeadamente as penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social.

Criou ainda alguma estupefacção a notícia de que há clientes notificados para pagarem dívidas dos restaurantes onde pediram facturas, bem como os casos de famílias em dificuldades económicas que viram as suas casas penhoradas.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Isto é sempre o mesmo….uns já recebem a mais e ficam com mais e os pobres que têm pouco e é preciso fazerem greves para ganharem uns tostões….olha que lata!!

  2. Está explicado aquele frenesim de penhorar tudo e qualquer coisa, até a comida dos sem abrigo lembram-se?
    Puseram os menos miseráveis a perseguir os miseráveis, não temos hipótese, é vergonhoso, e ainda se queixam e querem solidariedade, chiça, fazem parte da mesma quadrilha

    • Se tentassem saber como as coisas funcionam e criticassem menos é que o pais andava para a frente agora com pessoas a criticar por pura ignorancia de como funciona o sistema. Procurem saber, perguntem como funciona, perguntem quem penhora … e vão ver que passam a criticar menos quem vos atende e dá a cara por um sistema controverso para todos.

      • Neste caso não é necessário saber como as coisas funcionam, Maria. Um filho da puta é um filho da puta e pronto. Como diz o Joaquim, “está explicado aquele frenesim de penhorar tudo e qualquer coisa”. Eu não tinha estomâgo para fazer o que um trabalhador do fisco tem de fazer. E eu estou longe de ser um santo.

  3. … DESDE 1.JAN. 1 9 9 7 … No âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 124/96
    Há quem se deixe emprenhar pelos olhos e pelos ouvidos!
    Aquele diploma legal “visa criar condições” para determinados objectivos “através da criação de um FUNDO AUTÓNOMO NÃO PERSONALIZADO do tipo do existente na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo”…

    “Será afecto ao Fundo de Estabilização Tributária (FET) um montante até 5% das cobranças COERCIVAS derivadas de processos instaurados nos serviços da DGCI , bem com o das receitas de natureza fiscal arrecadadas, a partir de 1 de Janeiro de 1997, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 124/96”
    S I N C E R A M E N T E!!!

  4. … anualmente é definido o montante afectável até 5%.
    …As “intoxicações” podem ser exponenciadas pelo elevado grau de toxicidade com que são transmistidas!

Responder a Pedro Cancelar resposta

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem se pertencem à maçonaria ou Opus Dei

O PAN vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a organizações …

O melhor Pizzi de sempre ameaça recorde de Bruno Fernandes

Pizzi voltou a ser decisivo no jogo do Benfica frente ao Famalicão, marcando dois dos quatro golos dos encarnados na partida. O médio alcançou assim o 18.º golo desta temporada - no que toca a …

Montenegro denuncia irregularidades na atualização de dados de militantes do PSD

A campanha de Luís Monenegro acusa o PSD de irregularidades no processo de atualização de dados de militantes e já pediu a intervenção do presidente do Conselho de Jurisdição, através de um requerimento apresentado esta …

"Raro" busto do faraó Ramsés II encontrado no Egito

Um "raro" busto do faraó Ramsés II foi encontrado num terreno particular perto do templo de Ptah, perto da antiga cidade Memphis, a 30 quilómetros a sul do Cairo, anunciou esta semana o Ministério das …

Eldorado fiscal. Governo admite taxar reformados estrangeiros

O Governo admite vir a taxar reformados estrangeiros que vivem em Portugal, avançou o semanário Expresso, dando conta que o dossiê voltou ao Conselho de Ministros no encontro deste sábado. Os reformados estrangeiros que estão …

Francisco Rodrigues dos Santos sai do Sporting para se candidatar à liderança do CDS

Francisco Rodrigues dos Santos anunciou, no Facebook, novidades para terça-feira, às 21h, num hotel do Porto. Luís Marques Mendes disse, na SIC, que será nessa altura que apresentará a sua candidatura à liderança do CDS. …

Até os dinossauros tinham piolhos

Insetos ancestrais semelhantes ao piolhos modernos parasitavam os dinossauros, alimentando-se das com suas penas, como evidenciado por um novo par de fósseis em âmbar. Por vezes, os pássaros modernos são infestados por piolhos que mastigam e …

Simeone confessa que gostava que João Félix "tivesse mais gasolina"

O treinador do Atlético de Madrid, Diego Simeone, elogiou João Félix no final da partida deste sábado contra o Osasuna, mas confessou que gostava que o internacional português "tivesse mais gasolina na fase final dos …

Ex-diretor do FBI admite que houve "negligência" na investigação da ingerência russa

O ex-diretor do FBI James Comey admitiu este domingo que “verdadeiras negligências” foram cometidas pela polícia federal no início da investigação sobre a ingerência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos. Donald Trump, …

"Alcochete sempre". Equipa do Sporting vaiada à chegada aos Açores

A comitiva do Sporting foi este domingo vaiada à chegada ao hotel em Ponta Delgada, nos Açores, na véspera do jogo contra o Santa Clara. "Alcochete sempre", gritou um grupo de cerca de 30 adeptos à …