Tensão e “puxões de orelhas” à porta fechada. Ferro Rodrigues atirou-se a Temido e a Costa

Tiago Petinga / Lusa

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

A reunião do Infarmed que decorreu à porta fechada, nesta quarta-feira, ficou marcada por um clima de tensão, com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a apontar o dedo ao Governo, em especial à ministra da Saúde, Marta Temido, e a António Costa.

Nas declarações públicas à comunicação social, antes da reunião do Infarmed à porta fechada, houve sinais de comunhão de ideias num tom de harmonia, com os especialistas que aconselham o Governo no combate à covid-19 a defenderem o alívio nas medidas de restrição.

Mas, quando os microfones dos jornalistas se afastaram, na conversa à porta fechada, as coisas azedaram, conforme relatam ao Observadores fontes presentes no encontro.

A publicação online revela “momentos de tensão” e “vários puxões de orelhas do presidente da Assembleia da República” ao Governo, “em particular a Marta Temido”.

O Observador reporta que Ferro Rodrigues mostrou-se “irritado com a falta de divulgação de dados importantes e a falta de soluções para quem estiver em isolamento no dia das eleições”.

O Presidente do Parlamento terá falado num “tom duro”, exigindo “respostas ao Governo e à Direcção-Geral da Saúde”, sublinhando que “é importante comunicar com clareza e regularidade a relação entre vacinados e internados/óbitos para que a população possa ter uma maior noção dos benefícios das vacinas”, conforme refere a mesma publicação.

Ainda de acordo com este relato, Ferro Rodrigues mostrou a sua “indignação por só ter visto esses números explicados na televisão por “comentadores” ao domingo”.

A ministra da Saúde e responsáveis da DGS terão sublinhado que esses dados estão disponíveis nos relatórios oficiais. Mas Ferro Rodrigues considerou que os números são pouco divulgados e que parecem “escondidos” no meio de tantos dados.

Diálogo “ríspido” com Costa

Na reunião à porta fechada foi ainda notório um “diálogo marcado pelo tom ríspido” entre Ferro Rodrigues e António Costa, como destaca também o Observador. Em causa esteve, neste caso, a questão das pessoas infectadas ou isoladas no dia das eleições, a 30 de Janeiro próximo.

Quem estiver isolado até 23 de Janeiro, pode votar a partir de casa. Mas após essa data, não há nenhuma solução prevista e Ferro Rodrigues exigiu a Costa que o Governo faça alguma coisa.

Esta é uma das questões que vai ser abordada nesta quinta-feira, na reunião do Conselho de Ministros de onde sairão as novas medidas para fazer face à pandemia.

Dúvidas quanto à suspensão de isolamento para votar

Os constitucionalistas divergem quanto à eventual suspensão do isolamento para votar nas legislativas de 30 de Janeiro, com Bacelar de Vasconcelos a considerar que seria uma boa solução e Paulo Otero a defender que “não é possível conciliar isolamento” e voto.

O Presidente da República divulgou que o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.

Para o constitucionalista Paulo Otero “não é possível conciliar saúde pública, isolamento e o exercício do direito de voto”, conforme declarações à agência Lusa.

“Ou são razões de saúde pública que justificam o isolamento e ele não pode ter excepção ou, tendo excepção, afinal não são razões de saúde pública e, por isso mesmo, não se justifica a existência de isolamento”, afirma este constitucionalista.

O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sublinha que o direito de voto está condicionado ao direito à saúde, não “apenas dos eleitores que vão votar simultaneamente”, mas também “das pessoas que estão nas mesas nas diferentes secções de voto”.

Otero relembra que o direito à saúde também primou “relativamente às situações de limitação à circulação entre concelhos, ou à limitação e à injunção de pessoas, por exemplo, ficarem em casa, sem poderem deslocar-se de casa”.

Em sentido contrário, Pedro Bacelar de Vasconcelos afirma que o “direito de voto é um direito fundamental no funcionamento de uma sociedade democrática” e que os direitos consagrados na Constituição “não são hierarquizáveis”.

Nesse sentido, o ex-deputado do PS sustenta que, “se houver formas de minimizar o risco de contágio” e se forem tomadas “as devidas cautelas”, uma suspensão do isolamento para os cidadãos infectados poderem deslocar-se às urnas “seria bem-vinda”.

“Penso que é uma solução amiga da democracia e do Estado de direito“, afirma Bacelar de Vasconcelos.