Um eleitor exerce o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2021
Partidos estão comprometidos com o esforço do Governo para aumentar as hipóteses dos cidadãos isolados poderem exercer o seu direito de voto nas próximas eleições legislativas.
O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa, mas a iniciativa terá que partir do Governo. Perante o aumento de casos esperado nas próximas semanas, o que resultará num elevado número de portugueses impedidos de votar nas eleições legislativas de 30 de janeiro, está em cima uma suspensão do isolamento para que os portugueses isolados, sejam por uma infeção confirmada ou um contacto de risco, possam votar.
Segundo o Presidente da República, que começou por ressalvar que o problema já está a ser acutelado com o aumento do número de mesas de voto, outro caminho passará por perceber se “o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercer o direito de voto em condições de segurança apesar do isolamento, isto é, suspendendo o isolamento para esse efeito”. Ainda de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, que cita palavras de António Costa, a ministra da Administração Interna já terá pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o tópico.
Para breve estará também uma norma da Direção-Geral da Saúde relativa ao período de isolamento, a qual terá também em consideração o número de cidadãos que poderão exercer o direito de voto. “Estão a ponderar se é possível ou não em tempo útil haver retoques legislativos que ajudem a enfrentar a questão”, resumiu o Presidente da República.
Confrontado com estas declarações, Ricardo Batista Leite, deputado do PSD e candidato pelo círculo de Lisboa, garantiu que o seu partido “estará sempre do lado da solução“, ressalvando que as pequenas alterações legislativas admitidas pelo Presidente da República outrora admitidas por Marcelo Rebelo de Sousa não são agora possíveis devido à dissolução da Assembleia da República.
Ainda assim, sublinhou, há ainda a hipótese de a Comissão Parlamentar da Assembleia da República, que se reúne amanhã, “poder legislar sobre essa matéria”. Tal como referido anteriormente, uma “hipótese B transmitida pelo primeiro-ministro”, acrescentou o social-democrata, passaria pela revisão das normas de isolamento, pela DGS. Finalmente, a última alternativa, elencou, seria um “regime de exceção para pessoas em isolamento poderem votar”. Neste caso, Ricardo Batista Leite lembrou que “terá que haver cuidado para garantir que quem estiver em isolamento não seja misturado” com os eleitores saudáveis.
