Quarta-feira, Outubro 16, 2019
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Televisões ameaçam não fazer cobertura das europeias

A RTP, SIC e TVI anunciaram que, caso sejam aprovadas as atuais propostas de lei do PSD/CDS-PP e do PS relativos à cobertura jornalística das eleições, as televisões admitem abdicar da cobertura das eleições...

Conselho Superior de Magistratura investiga prescrição do caso BCP

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo de prescrição de nove contraordenações imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, fundador daquela instituição bancária. A decisão do CSM foi...

70 personalidades assinam manifesto para reestruturar a dívida

O manifesto é assinado por figuras da política de esquerda e de direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, Francisco Louçã, António Saraiva, Carvalho da Silva, Gomes Canotilho, Sampaio...

Juventude Popular insiste em taxas moderadoras para abortos

A Juventude Popular defendeu hoje alterações à regulamentação da Lei do Aborto, nomeadamente a introdução de taxas moderadoras, considerando que o recurso à interrupção voluntária da gravidez "assume vertiginosamente a função de método contracetivo...

Competências da Câmara a partir de hoje nas freguesias de Lisboa

As freguesias de Lisboa passam, a partir desta segunda-feira, a assegurar a limpeza das ruas, a manutenção de jardins, escolas, bibliotecas, mercados ou recintos desportivos, ao abrigo da transferência de competências da Câmara para...

Chamar palhaço a autarcas não é crime

O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou um homem que tinha sido condenado na primeira instância por um crime de injúria agravado, por ter chamado “palhaços” aos membros da Junta de Freguesia de Silvares,...

Parlamento Europeu vota relatório da troika esta semana

O Parlamento Europeu (PE) vota na quinta-feira as conclusões sobre o papel da troika nos países sob programas de assistência financeira, como Portugal, numa sessão plenária ainda marcada por mais um debate sobre a...

Bruxelas supervisiona Lisboa até 2037

Portugal vai continuar a ser supervisionado por Bruxelas "pelo menos até 2026", uma fiscalização que poderá ir "até 2036 ou 2037", havendo missões regulares a cada seis meses, disseram à Lusa dois analistas de...

Violação passa a crime público

A Assembleia da República aprovou hoje um projecto de lei do BE que dispensa de queixa a violação, convertendo-a em crime público, e em que se considera a ausência de consentimento da relação sexual...

Polícias em protesto derrubam barreiras de segurança em frente ao Parlamento

A Polícia de Segurança Pública reforçou o cordão de segurança junto à escadaria do parlamento, para onde convergiram as forças e serviços de segurança em protesto contra os cortes salariais. O cordão de segurança foi...