O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…
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O Governo “tem plena confiança nas contas que apresentou” no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), garantiu o ministro das Finanças, Mário…
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Depois de analisar as propostas do pacote de habitação, a UTAO avisa para as possíveis consequências das medidas de alívio fiscal no…
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O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. Um…
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A Procuradoria-Geral da República recusa os termos da petição que defende a residência alternada para os filhos de pais separados como regime…
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O general Rovisco Duarte, Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), facultou informação errada aos deputados da Comissão de Defesa Nacional (CDN), a…
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O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, fez hoje questão de dizer que ainda não recebeu a justificação escrita que o primeiro-ministro…
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O primeiro debate parlamentar pós-férias aqueceu com um duelo entre António Costa e Fernando Negrão, no qual o primeiro-ministro rejeitou “lições” do…
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A lei que proíbe o abate de animais como medida de controlo da população entra em vigor este domingo, no continente, mas…
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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as…
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Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num Parlamento que já debate o Orçamento de 2019, mas que também vai discutir petições…
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Esta quinta-feira, PSD e CDS-PP criticaram o estado dos serviços públicos, com destaque para a saúde e para as demissões no hospital…
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A publicação e a atualização da lista dos políticos que têm subvenções mensais vitalícias, tal como os valores que recebem, está suspensa.…
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O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) comunicou, esta terça-feira, ao Parlamento que não pode entregar a lista de material recuperado do furto…
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O Governo PSD/CDS-PP, liderado por Passo Coelho, acordou com a EDP, em 2012, contrapartidas para que a eléctrica aceitasse reduzir os juros…
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A partir de outubro, passa a ser proibido o abate de animais saudáveis em canis. As novas regras estão definidas, mas a…
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