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Parlamento- Página 84

IRS, férias, nacionalidade: principais medidas do Governo têm de passar pelo Parlamento

23 Junho, 202523 Junho, 2025
Economia/Nacional

O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…

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É só conversa: porque o MAL acha o Parlamento uma “palhaçada”

23 Junho, 2025
Sociedade

Movimentações do Movimento Armilar Lusitano não devem ser desvalorizadas. “Não há fascismo sem violência política”. Na semana passada, seis membros do Movimento…

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Chega avança com comissão de inquérito sobre atribuição de nacionalidade e de residência

20 Junho, 202521 Junho, 2025
Nacional

Nova CPI “deve apurar com toda a extensão, sem limitações de pessoas ou de cargos, quem foi responsável pela entrada desorganizada de…

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PIB, desemprego e dívida pública vestem Prada (e todos vestimos Portugal)

24 Outubro, 201824 Outubro, 2018
Economia/Nacional

O Governo “tem plena confiança nas contas que apresentou” no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), garantiu o ministro das Finanças, Mário…

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Benefícios fiscais só para novos contratos podem acelerar despejos

17 Outubro, 201817 Outubro, 2018
Destaque/Nacional

Depois de analisar as propostas do pacote de habitação, a UTAO avisa para as possíveis consequências das medidas de alívio fiscal no…

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Subvenções vitalícias a políticos custam 7,17 milhões (e a lista continua em segredo)

17 Outubro, 201817 Outubro, 2018
Destaque/Nacional

O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. Um…

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PGR propõe residência alternada para filhos de pais separados como regime privilegiado

13 Outubro, 201813 Outubro, 2018
Destaque/Nacional

A Procuradoria-Geral da República recusa os termos da petição que defende a residência alternada para os filhos de pais separados como regime…

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Chefe do Exército deu informação errada ao Parlamento sobre Tancos

12 Outubro, 201812 Outubro, 2018
Destaque/Nacional

O general Rovisco Duarte, Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), facultou informação errada aos deputados da Comissão de Defesa Nacional (CDN), a…

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Negrão não recebeu a carta de Costa (e promete que a divulgará)

27 Setembro, 201827 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, fez hoje questão de dizer que ainda não recebeu a justificação escrita que o primeiro-ministro…

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Debate quinzenal aquece. Costa rejeita “lições” de Negrão (e promete-lhe carta privada)

27 Setembro, 201827 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

O primeiro debate parlamentar pós-férias aqueceu com um duelo entre António Costa e Fernando Negrão, no qual o primeiro-ministro rejeitou “lições” do…

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Abate de animais nos canis é proibido a partir deste domingo

23 Setembro, 201822 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

A lei que proíbe o abate de animais como medida de controlo da população entra em vigor este domingo, no continente, mas…

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Parlamento aprova novo diploma para exercício do direito de preferência pelos arrendatários

21 Setembro, 201821 Setembro, 2018
Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as…

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Deputados regressam ao trabalho com agenda cheia (e à espera do OE2019)

16 Setembro, 201816 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num Parlamento que já debate o Orçamento de 2019, mas que também vai discutir petições…

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Direita queixa-se de “eleitoralismo” e critica estado dos serviços públicos

7 Setembro, 20187 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

Esta quinta-feira, PSD e CDS-PP criticaram o estado dos serviços públicos, com destaque para a saúde e para as demissões no hospital…

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Publicação da lista dos políticos que recebem subvenções está suspensa

21 Agosto, 201821 Agosto, 2018
Destaque/Nacional

A publicação e a atualização da lista dos políticos que têm subvenções mensais vitalícias, tal como os valores que recebem, está suspensa.…

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Exército recusa dar ao Parlamento lista de material recuperado de Tancos

31 Julho, 201831 Julho, 2018
Destaque/Nacional

O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) comunicou, esta terça-feira, ao Parlamento que não pode entregar a lista de material recuperado do furto…

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Passos ofereceu contrapartidas à EDP para garantir corte nas rendas

25 Julho, 201825 Julho, 2018
Destaque/Economia/Nacional

O Governo PSD/CDS-PP, liderado por Passo Coelho, acordou com a EDP, em 2012, contrapartidas para que a eléctrica aceitasse reduzir os juros…

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Abate de animais acaba em outubro, mas ainda não há sanções para quem não cumprir

19 Julho, 201819 Julho, 2018
Destaque/Nacional

A partir de outubro, passa a ser proibido o abate de animais saudáveis em canis. As novas regras estão definidas, mas a…

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