O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…
LER MAIS
A Assembleia da República chumbou esta terça-feira os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.…
LER MAIS
Os projetos de lei de despenalização da eutanásia vão ser votados no parlamento esta terça-feira. As seguradoras queixam-se de não terem sido…
LER MAIS
No final de janeiro, na reunião do grupo de trabalho sobre registo de interesses da Assembleia da República, levantaram-se as primeiras dúvidas…
LER MAIS
O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, anunciou, esta quinta-feira, o líder parlamentar dos comunistas.…
LER MAIS
O levantamento do sigilo bancário sobre contas de residentes com saldo superior a 50 mil euros foi aprovado na generalidade. Governo diz…
LER MAIS
A presença de baratas na sala onde estava reunida a comissão parlamentar de trabalho e segurança social, que se preparava para ouvir…
LER MAIS
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento…
LER MAIS
Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição e acusa lei de favorecer partidos nas campanhas…
LER MAIS
O deputado bloquista que renunciou ao cargo por causa da duplicação dos reembolsos das viagens para as ilhas entregou o valor a…
LER MAIS
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros…
LER MAIS
O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar…
LER MAIS
BE, PS e PAN propuseram o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para…
LER MAIS
O Parlamento rejeitou, esta quinta-feira, as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os…
LER MAIS
O ex-número 2 do PSD, o deputado José Matos Rosa, reside em Lisboa há três anos, mas recebe do Parlamento o subsídio…
LER MAIS
O Presidente da República defendeu hoje que é imperativo afirmar o “papel estruturante das Forças Armadas” para a unidade nacional e alertou…
LER MAIS