Filiações maçónicas ficam de fora da nova Entidade da Transparência

Mário Cruz / Lusa

A listagem das filiações associativas vai continuar a não ser exigida aos políticos e titulares de altos cargos públicos para efeitos do seu registo de interesses, mas a pertença a órgãos sociais sim.

Os detentores de altos cargos públicos e políticos vão continuar sem ter de declarar eventuais filiações associativas, incluindo filiações maçónicas, no seu registo de interesses.

Numa altura em que o Parlamento discute o reforço de condições de transparência na política, parece ser certo que os deputados pouco ou nada vão alterar no que já hoje estão obrigados a declarar. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que analisou algumas das alterações que estão a ganhar forma no Parlamento.

No entanto, há uma diferença: na prática, se um deputado maçon ocupar um cargo na obediência em que estiver inscrito não tem de o declarar, mas se detiver uma qualquer função num qualquer órgão dirigente dessa organização já tem de o fazer. Esta regra, segundo o jornal, é extensível a todo o tipo de atividades, quer seja uma associação recreativa ou uma empresa.

Há, assim, uma discriminação nas obrigações declarativas entre pessoas que podem ter a mesma filiação associativa, tudo depende se são dirigentes ou não. Atualmente já é assim, e os partidos com assento parlamentar não tencionam avançar com alterações legislativas neste sentido.

Há várias propostas sobre um novo formato do Registo de Interesses, mas a lista de funções que será obrigatória declarar não deverá sofrer muitas alterações, segundo o Regime de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.

A principal mudança deverá ser a criação de uma Entidade da Transparência, que deverá funcionar sob a alçada do Tribunal Constitucional. Além disso, todos os titulares de cargos abrangidos por obrigações declarativas vão passar a fazer uma única declaração, na qual revelam os seus bens e património e assume os interesses relevantes para o escrutínio da sua atividade pública.

Atualmente, os deputados à Assembleia da República e os membros do Governo são obrigados a fazer duas declarações: uma de património, que vai para o Tribunal Constitucional, e outra de interesses, para o Registo de Interesses, disponível no site do Parlamento.

Outra das alterações em cima da mesa é coloca online todas as declarações de património e interesses, algo que neste momento não acontece – as declarações só podem ser consultadas no TC, mediante requisição.

Os partidos sugerem ainda que se possa vir a penalizar criminalmente quem não cumpra as suas obrigações declarativas.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. “Os partidos sugerem ainda que se possa vir a penalizar criminalmente quem não cumpra as suas obrigações declarativas.”

    Para fazerem tal sugestão, é porque não há mesmo o menor risco de algum deles poder vir a ser fiscalizado…

RESPONDER

"O nosso Governo está pronto". Trudeau volta a ganhar as eleições - mas sem maioria absoluta

O líder do Partido Liberal do Canadá (LP) Justin Trudeau disse hoje, depois de ganhar as eleições gerais do país, que os eleitores canadianos escolheram "um plano progressivo" e que está pronto para formar um …

Travar margens nos combustíveis pode acabar por prejudicar os consumidores (e até fechar bombas)

A proposta de lei do Governo aprovada, na semana passada, para a limitação das margens das petrolíferas nos preços dos combustíveis pode acabar por travar a concorrência e até levar ao encerramento de bombas de …

"Nunca se pode tirar Messi" (mas há um gesto que pode explicar a sua substituição)

A substituição de Messi, e a forma como reagiu, no jogo entre o Paris Saint-Germain e o Lyon da Liga francesa, continua a dar que falar. E agora avança-se a possibilidade de o craque argentino …

Médicos querem que norma de isolamento tenha em conta a atual taxa de vacinação

Com o regresso às aulas, médicos de saúde pública defendem a revisão da norma referente ao isolamento de contactos de risco, para que esta tenha em consideração a elevada taxa de vacinação. O ano letivo arrancou …

Com Moedas como alvo e Temido como "guardiã", Medina prometeu um novo futuro para Lisboa

O candidato da coligação PS/Livre à presidência da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, acusou a direita de ambicionar nas autárquicas de domingo “a segunda volta do jogo que perdeu na disputa do poder legislativo”. Fernando Medina …

Descoberto sistema de esgotos intacto construído por romanos há 2.000 anos

Uma equipa de arqueólogos turcos encontrou um sistema de esgotos perfeitamente intacto na antiga cidade de Tripolo no Meandro. A infraestrutura foi construída por romanos. A antiga cidade de Tripoli no Meandro — também conhecida por …

De calculadora em riste, PSD faz contas para evitar um resultado "igual, pior ou muito pouquinho melhor" nas autárquicas

PSD tenta recuperar de duas eleições autárquicas menos conseguidas, agarrando-se aos municípios em que a obra feita pelos autarcas do PS não recebe nota positiva de forma unânime da população ou onde haverá uma transição …

Um Barcelona "de juniores" quebrou um recorde (mas quase perdia em casa)

Domingos Duarte marcou cedo e Granada esteve a ganhar em Camp Nou até perto dos 90 minutos. Equipa muito jovem do Barcelona mas mais uma exibição modesta. Quinta jornada da Liga espanhola de futebol, mais uma …

Galp recusou proposta para salvar empregos em Matosinhos (mas é Costa quem está "no olho do furacão")

O Governo tentou evitar o despedimento colectivo na refinaria da Galp em Matosinhos, desafiando a empresa a pagar uma formação feita "à medida" dos trabalhadores abrangidos. Mas a Galp recusou. Pelo meio, António Costa também …

Análise de ADN revela que japoneses modernos são descendentes de três povos diferentes

O território que hoje dá lugar ao Japão está ocupado desde o período do Paleolítico Superior. Até agora pensava-se que a ancestralidade genética japonesa era dupla, mas uma nova pesquisa vem trazer novos detalhes.  Um novo …