Parlamento reaprecia lei da identidade de género

António Cotrim / Lusa

O parlamento reaprecia esta quinta-feira a lei de identidade de género, com PS, BE e PAN a responderem ao veto presidencial com a introdução de um relatório a atestar a vontade expressa dos menores.

Apesar desta alteração, o PSD insiste na necessidade de um documento médico “em qualquer circunstância”, para maiores ou menores de idade, indo além daquilo que foi pedido pelo Presidente da República no veto.

O texto final consensualizado entre PS, BE e PAN estabelece que os jovens, entre os 16 e os 18 anos, podem mudar o nome no registo civil, “mediante um relatório” por eles solicitado “a qualquer médico inscrito na Ordem dos Médicos ou qualquer psicólogo inscrito na Ordem dos Psicólogos, que ateste exclusivamente a sua capacidade de decisão e vontade informada, sem referências a diagnósticos de identidade de género”.

Esta alteração responde especificamente ao apontado por Marcelo Rebelo de Sousa no veto, que pedia aos deputados que ponderassem incluir no diploma um relatório médico para a mudança de sexo no registo civil para os jovens entre os 16 e os 18 anos.

O PSD continua a defender que o relatório deve existir “em qualquer circunstância”, indo, assim, além do apontado pelo Presidente, e vai apresentar uma proposta de alteração nesse sentido.

O diploma, resultante de uma proposta do Governo e de projetos de BE e PAN, e que estabelece também o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovado no parlamento no dia 13 de abril, com votos a favor de PS, BE, PEV e PAN e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, a abstenção do PCP e votos contra de PSD e CDS-PP.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu o diploma ao parlamento a 9 de maio, e explicitou, no texto do veto, que a necessidade de um relatório médico “não se prende com qualquer qualificação da situação em causa como patologia ou situação mental anómala, que não é, mas com duas considerações muito simples”.

“A primeira é a de que importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar”, argumentou o Presidente.

Por outro lado, o chefe de Estado sustentou que, “havendo a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo, e tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género”.

“Hipoteticamente, poderia haver uma escolha frustrada, ao menos em parte, pelo juízo clínico formulado para efeitos de adaptação do corpo à identidade de género, quando tal for a opção”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia 22 de Junho, o parlamento aprovou por unanimidade um voto de saudação pela retirada da transexualidade da classificação internacional das doenças da Organização Mundial de Saúde.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Astrónomos detetam o quasar mais distante e antigo do Universo

Uma equipa de astrónomos conseguiu detetar o mais distante e antigo quasar do Universo. Chama-se J0313-1806 e localiza-se a mais de 13 mil milhões de anos-luz da Terra. Os quasares são objetos energéticos e muito brilhantes. …

Harry Potter. HBO Max trabalha em possível série de televisão

A saga Harry Potter pode estar a caminho da televisão. Segundo o The Hollywood Reporter (THR), o projeto ainda está em fase inicial, mas os diretores executivos da HBO Max já estão em reuniões com …

Intrigante sistema de seis exoplanetas com movimentos rítmicos desafia teorias de formação planetária

Com o auxílio de vários telescópios, incluindo o VLT (Very Large Telescope) do Observatório Europeu do Sul (ESO), os astrónomos descobriram um sistema com seis exoplanetas, cinco dos quais estão presos numa dança rítmica rara …

Boavista 0-2 Sporting | Leões garantem dérbi confortável

O Sporting cumpriu a sua “obrigação” e foi vencer por 2-0 a casa do Boavista, numa 15ª jornada fundamental, uma vez que na próxima segunda-feira a formação de Alvalade recebe o Benfica, no grande dérbi …

Violino põe em risco compromisso da Alemanha de devolver objetos saqueados pelos nazis

Um violino com 300 anos está no centro de uma disputa que ameaça minar o compromisso da Alemanha em devolver objetos saqueados pelos nazis. Ninguém sabe por que Felix Hildesheimer, um negociante de instrumentos musicais judeu, …

Consumo de álcool aumentou durante a pandemia de covid-19

Embora o consumo de álcool tenha aumentado mais entre os jovens, os adultos mais velhos, sobretudo os que sofrem de ansiedade e depressão, também revelaram estar dentro desta tendência. “O aumento do consumo de álcool, especialmente …

Alphabet diz adeus ao Loon, projeto que queria espalhar Internet através de balões

O projeto da Alphabet que tinha como objetivo levar Internet às partes mais remotas do mundo "perdeu o fôlego" e os seus responsáveis decidiram pôr-lhe um ponto final. Num comunicado divulgado na última sexta-feira, Alastair Westgarth, …

Estudo identifica cidades europeias com maior mortalidade devido à poluição do ar

Madrid, Antuérpia e Torino (em Espanha, Bélgica e Itália, respetivamente) lideram o ranking de mortes associadas à poluição por dióxido de azoto (NO2). Já a maior mortalidade atribuível a partículas finas é encontrada em cidades …

Fim do Flash Player colapsou sistema de estação ferroviária chinesa

O sistema ferroviário na cidade de Dalian, no nordeste da China, ficou paralisado por causa da desativação do programa Flash Player da Adobe. A Adobe encerrou o suporte técnico do seu player de multimédia Flash Player …

Eis o que o mundo pode aprender com o confinamento da China

O confinamento na China tem apresentado resultados excecionais no controlo da pandemia, à custa da perda de liberdade das pessoas. Ainda assim, há muito que se pode aprender com o exemplo chinês. Colocar o autoritarismo contra …