Marcelo veta lei sobre identidade e expressão de género

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República vetou esta quinta-feira o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou o veto político pela 9ª vez nos dois anos e dois meses de mandato, devolvendo ao parlamento a Lei sobre Identidade e Expressão de Género. Em nenhum dos casos o presidente remeteu os diplomas vetados ao Tribunal Constitucional.

A decisão foi anunciada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual se lê que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, “devolveu, sem promulgação” este decreto à Assembleia da República.

A lei, que estabelece também o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada no parlamento no dia 13 de abril, com votos a favor de PS, BE, PEV e PAN e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, a abstenção do PCP e votos contra de PSD e CDS-PP.

O diploma, resultante de uma proposta do Governo e de projetos de BE e PAN, alarga aos menores com idade entre 16 e 18 anos a possibilidade de requerer um “procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio”, através dos seus representantes legais, sem necessidade de um relatório médico.

De acordo com uma contagem feita pela mesa da Assembleia da República, votaram a favor 109 deputados e contra 106, uma vez que, como não foi requerida a votação uninominal, foi contabilizada a totalidade dos parlamentares por bancada, apesar de não estarem presentes a totalidade dos deputados.

“Podíamos ter ido mais longe mas este é um avanço extraordinário“, disse na altura a deputada bloquista Sandra Cunha, autora do projeto lei, numa alusão às propostas que ficaram para trás, como a mudança antes dos 16 anos e a possibilidade de imigrantes e requerentes de asilo também poderem mudar de género e de nome no cartão do cidadão.

Alguns dias após a aprovação da Lei no Parlamento, a Associação de Médicos Católicos Portugueses pediu ao presidente da República que vetasse a lei. Em comunicado, a organização considerou que “a dispensa de um parecer médico se reveste de uma enorme gravidade em termos de saúde pública“, lia-se no comunicado da associação.

“A lei aprovada exclui a medicina e não tem qualquer base científica, já que não se apoia em qualquer diagnóstico médico de disforia de género, e dispensa o tratamento médico necessário para estes casos”, acrescentava a nota.

A associação destaca também o facto de a legislação permitir a mudança de género “numa idade em que se considera que os cidadãos não têm ainda maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Há alguma ligação entre stress, insónias e sistema imunitário? Estudo americano sugere que sim

Um estudo realizado por neuro-cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, sugere que poderá existir uma relação entre o stress, as insónias e um fraco sistema imunitário. Investigadores do laboratório Cold Spring Harbor e da …

Governador das Filipinas diz que cantores de karaoke prejudicam combate à pandemia

Um governador de uma província das Filipinas voltou a sua atenção para um grupo de pessoas que, segundo ele, estão a prejudicar a luta contra a pandemia: cantores de karaoke. Numa publicação no Facebook na madrugada …

Histórico: Filipe Albuquerque vence 24 Horas de Le Mans e sagra-se campeão mundial de LMP2

O português Filipe Albuquerque, da United Autosports, venceu este domingo as 24 Horas de Le Mans em automobilismo, na categoria LMP2, a segunda mais importante, e sagrou-se campeão mundial de resistência a uma corrida do …

Convenção do Chega chumba lista de André Ventura para a direção nacional

A proposta do presidente do Chega, André Ventura, para a direção nacional do partido foi hoje chumbada na convenção que decorre em Évora, ao não conseguir reunir os dois terços dos votos dos cerca de …

Portugal com mais 13 mortos e 552 novos casos nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 13 mortos relacionados com a covid-19 e 552 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo os dados a DGS, a região …

TikTok anuncia acordo com Oracle e Walmart e adia proibição nos EUA

A aplicação TikTok, detida pela sociedade chinesa ByteDance e ameaçada de ser proibida nos Estados Unidos, anunciou este domingo um acordo de princípio com a Oracle, como parceiro tecnológico, e com a Walmart, em termos …

As gaivotas são inoportunas? Saiba que as suas fezes podem valer mil milhões de dólares

Afinal, as gaivotas podem ser animais bem mais interessantes do que aquilo que a maioria das pessoas pensa. É que as suas fezes são muito valiosas e os seus nutrientes fertilizam campos agrícolas e recifes …

Super-vulcão Yellowstone registou 91 terramotos em apenas 24 horas

Os vulcanólogos têm andado atentos ao super-vulcão localizado no Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) relatou recentemente a ocorrência de 91 terremotos em apenas 24 horas. Estes …

Cartoonista alemão Frank Hoppmann é o vencedor do 15.º World Press Cartoon

O 'cartoonista' alemão Frank Hoppmann, com a caricatura do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, é o vencedor da 15.ª edição do World Press Cartoon, foi hoje anunciado nas Caldas da Rainha, na cerimónia de entrega de …

Pequena e funcional. Assim se carateriza a Tiny House (que ainda evita dores de joelhos)

Esta pequena casa móvel pode ser a solução que procura. Devido à sua arquitetura dinâmica é ótima para pessoas com problemas de articulações e que sofrem com dores joelhos, pernas cansadas ​​ou dores nas costas. Hoje …