Médicos católicos pedem a Marcelo que vete lei de identidade de género

Nuno Veiga / Lusa

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses está contra as alterações à lei de identidade de género e pede ao Presidente da República que vete o novo diploma.

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) é contra as alterações à lei de identidade de género e, por isso, pede ao Presidente da República para vetar a lei que permite a mudança de sexo aos 16 anos.

A legislação aprovada pelo Parlamento, além de baixar para os 16 a idade mínima para mudar de sexo no registo civil, prevê que o pedido possa ser feito mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a relatórios médicos.

“A AMCP considera que a dispensa de um parecer médico se reveste de uma enorme gravidade em termos de saúde pública“, lê-se no comunicado da associação, citado pela Renascença.

“A lei aprovada exclui a medicina e não tem qualquer base científica, já que não se apoia em qualquer diagnóstico médico de disforia de género, e dispensa o tratamento médico necessário para estes casos”, acrescenta a nota.

Além disso, o comunicado explica que aos 16 anos “o córtex pré-frontal (envolvido nas respostas emocionais e na tomada de decisões) ainda não atingiu o desenvolvimento completo, pelo que não existem condições neurobiológicas de maturidade para uma tomada de decisão desta natureza”.

É por esta razão que a AMCP considera “questionável a capacidade de discernimento de um jovem de 16 anos poder decidir, de forma madura, livre e responsável sobre a mudança de género”.

A associação destaca também o facto de a legislação permitir a mudança de género “numa idade em que se considera que os cidadãos não têm ainda maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas”.

Embora admita que “existem casos de disforia de género na população geral”, a AMCP refere que a prevalência “é muito baixa (0,003% – 0,005%)”.

A lei foi aprovada à tangente no Parlamento, com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN, e a abstenção do PCP. “A AMCP entende que é um risco a Assembleia da República produzir uma legislação baseada nesta casuística, sobre uma matéria tão sensível”, conclui.

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Médicos católicos? O que é isso?!
    Será que também há associações de médicos judeus, médicos da IURD, médicos benfiquistas, etc?!…
    De qualquer modo, não haverá nenhuma precaução com a saúde publica mais urgente do que esta?
    Duvido…
    Mas, por acaso, até estou de acordo com eles e acho que essa alteração nunca deveria ser possível antes dos 18 anos!

      • Errado!!
        Como qualquer país civilizado, Portugal é um país laico; quem não se sentir bem – rua!!
        Não sei se já ouvi falar na Constituição da República Portuguesa, mas nunca é tarde para aprender (Artigo 41.º).

  2. Só não entendo por que razão os subscritores do pedido de veto se apresentam como católicos, se não é por serem católicos que têm mais legitimidade para se manifestarem. Que pretenderão ao vestirem essa “camisola”? Parecer que são mais conscientes do que os outros?
    Mas ainda bem que se manifestam e denunciam a falta de aprofundamento da questão. Questão essa que, tal como foi tratada, revela mais ideologia barata e permissivismo fraudulento do que séria vontade de ajudar quem eventual e realmente necessite de ajuda.
    A lei, que revela desconhecimento dos mistérios da sexualidade humana, reflecte, ao mesmo tempo, a confusão que parece pairar nas mentes de quem a promoveu. Mas se estou enganado, então o caso é muito mais sério, tendendo a admitir que aquilo que a lei consente (para não dizer prevê) é a sodomização e lesbianização da sociedade.
    Há que respeitar e dar a mão a quem necessita de ajuda, coisa que a lei nada pode fazer, por isso não se justifica.
    Terão de ser as ciências médicas a faze-lo, até onde puderem, porque as mudanças totais ou radicais não existem. Que não se criem, pois, falsas esperanças a ninguém.

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