Mudança oficial de género vai ser possível aos 16 anos

António Cotrim / Lusa

A nova lei da identidade de género vai permitir a menores de idade mudar de nome e de sexo no registo. Com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN, e a abstenção do PCP, deverá estar garantida a passagem da lei.

A nova lei de identidade de género será votada na próxima semana na especialidade, no dia 6 de abril, e permitirá mudar o nome e o género no cartão de cidadão aos 16 anos, com a autorização dos pais.

Segundo o Expresso, a proposta de lei do Governo prevê o fim da necessidade de um relatório clínico e a descida do limiar da idade para o fazer passa dos 18 para os 16 anos.

Além disso, o documento prevê também a proibição de cirurgias a bebés intersexo, a não ser que estejam em causa motivos de saúde, e que as escolas passem a tratar as crianças e jovens pelo género com o qual se identificam.

O documento, que irá ser votado na próxima semana, conta com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e com a abstenção dos 15 deputados do PCP. Assim, neste cenário, a lei fica dependente de apenas um voto.

É provável, diz o jornal, que o PSD não imponha disciplina de voto contra a proposta e que dê liberdade de voto aos deputados. O CDS é o único partido que irá vetar a lei.

Com a liberdade de voto da bancada social-democrata, há 20 deputados que poderão votar a favor desta proposta – os mesmos que aprovaram os alargamento da lei da procriação medicamente assistida, dando às mulheres sozinhas e a casais de lésbicas a possibilidade de fazerem tratamento de fertilidade.

Nuno Monteiro Pereira, presidente da competência de Sexologia da Ordem dos Médicos, disse ao Expresso que “o problema dos transexuais é viverem numa sociedade que os rejeita”, dando um parecer positivo a esta proposta do Governo.

Em 2017, cerca de 50 pessoas pediram para fazer a cirurgia de redesignação sexual. Entre 2012 e 2016, foram feitas 38 cirurgias em hospitais públicos, mas entre 2011 e 2017, houve 375 pessoas que mudaram de género no cartão de cidadão.

ZAP //

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20 COMENTÁRIOS

  1. Pelo que se lê e vê, continuam os analfabetos e ignorantes da língua a trocarem o sexo pelo género. Ou será que subjacente a esta aberração existe uma intenção disfarçada de confundir? Confundir, confundir, confundir para fazer de Portugal um país de panascas (de ambos os sexos) e toda a gente se sentir satisfeita e mais evoluída?
    Pensará a imbecilidade política que desta forma resolve alguma coisa? Que a sociedade deixará de rejeitar (o verbo é de Nuno Pereira Monteiro, da Ordem dos Médicos) quem, por razões várias, tem tendência e/ou práticas diferentes das consideradas normais?
    Pensará a ignorância feita Lei que dessa maneira se resolve alguma coisa?
    O problema é tão velho como a Humanidade, e por isso não deixa de ser natural. Mas parece que ninguém está disposto a encará-lo com seriedade, tentando antes transformar, de propósito, uma realidade que merece respeito, numa moda sodómica a seguir.

    • Caro Sérgio,
      Obrigado pelo seu reparo. Efectivamente, género e sexo não são sinónimos.
      A característica biológica é o sexo. A construção social e cultural das diferenças entre homens e mulheres é o género.
      O âmbito desta notícia é mais do que o do acto físico da mudança de sexo, aborda as questões sociais e legais à sua volta – razão pela qual optámos por usar no título a palavra “género”.

      • Caríssimos, não têm que agradecer. Eu não pretendi referir-me a quem inseriu aqui a notícia, mas a quem tem trabalhado a questão a nível político e/ou pró-político. Esses é que têm de prestar contas pelas asneiras que dizem e fazem, independentemente de terem ou não consciência delas.
        Aproveito para ser eu a agradecer ao ZAP pela oportunidade que nos dá de aqui deixarmos os nossos pontos de vista.
        Uma boa Páscoa.

  2. Esta alteração à lei, é no mínimo estupida!!
    Nao podem beber uma cerveja aos 16 anos, mas podem decidir mudar de sexo?!
    Enfim…

  3. Malditos sejam para sempre os autores de tais aberraçôes da natuza, podridão, luxuria, pecado.
    Quão infelizes são essas mentalidades perverças, o que será do mundo que se deixa guiar por tais mentalidadedes.
    Que DEUS os perdôe

    • Que o Universo te perdoe (e às babuseiras que saem da tua boca), sabes lá tu o que é o mundo e as leis do Universo e a evolução, a tecnologia, os avanços da humanidade… nem tens argumentos para discutir seja o que for, tal formatada é a tua mente, vens para aqui dar lições de moral em vão. Vai estudar e aprender, que é isso que te faz falta, a ti e a outras pessoas que pensam como tu! Muitas pessoas nem sequer vos respondem porque nem vale a pena gastar o latim, entretanto o mundo não para sem “ti”, podes ter a certeza disso!

  4. Pois… Se pensarmos que o mundo existe ha milênios e sempre funcionou, é auto SUSTENTAVEL. Pois a natureza é perfeita, nós é que somos imperfeitos e queremos tornar normal o que não é. O quê? existe este “problema” há muitos seculos? E que ha muitas pessoas com esse “problema”? Tambem existem cegos, surdo, mudos etc etc em elevado número também ha muitos seculos. E isso faz deles pessoas normais?? Não. São seres humanos que merecem a nossa consideraçao mas infelizmente têm uma imperfeição da natureza. E sempre que o homem mexe na natureza faz porcaria. Basta ver a destruição que fez e continua a fazer ao planeta em termos ecológicos. Agora vamos atacar a psicologia em vez de tentar descobrir a cura para esta aberração da natureza que (pela sua insustentabilidade se percebe que nao é natural), vamos tentar preencher de forma humana o que a natureza fez ao aceitar o que não é aceitavel. Peçamos à Medicina a cura desta imperfeiçao que não é culpa dessas pessoas. O certo é que elas nunca poderao ser felizes ao tentar mudar o que a natureza fez. Sempre funcionou e deixará de funcionar qd tentarmos mexer nas leis naturais. Trabalhemos por descobrir que doença afeta essas pessoas em vez de dizer que é natural. Se na vida todos os animais se reproduzem, quando isso não é possivel fisicamente, percebemos que ha problemas. Então em vez de aceitar e legislar aberrações, trabalhemos para que a ciência perceba como resolver a situaçao. Que anomalia existe para que um homem se sinta mulher ou uma mulher homem. Nao me venham com corpo errado em mente sã. Por aquilo que a natureza nos tem dado nestes milênios de existência a questão: é problema de mente em corpo são, e não o inverso.
    Pois uma vez mudado de sexo nunca mais poderá voltar à normalidade. É uma questão de bom senso. Se alguem for drogado será curado qd deixar de se drogar e não oferecendo-lhe droga para sempre que é o que se pretende com estas leis podres. Caramba, ja sei que vão criticar, mas nos livros de história ja ouviram a sigla AC ou DC. Porquê? Insistimos em querer sermos nós a decidir o nosso destino qd vemos que ha cada vez mais gente a ir aos psicologos, como se eles fossem a soluçao para tudo, mas não são. JC disse “vinde a mim vós que andais cansados e oprimidos, eu vos aliviarei” mas ainda assim fechamos os nossos ouvidos e pensamos que nós é sabemos. Também sou doente crônico, e sei o que é ser doente. E a solução encontrei-a em Deus. Quem não O procura desconhece o que isso seja… Só posso lamentar. Mas sejam honestas procurem-no. Não à vossa maneira, mas façam o que ele disse e verão que a vida mudará. Se nos fiizermos de surdos o problema será nosso, pois ele disse que não poderá ajudar quem O rejeita. Façam o que nossa senhora disse em fatima, rezem… Entre outros. Ah ja rezei 1 pai nosso e nao aconteceu nada…. Fantastico. Quem quer um assunto resolvido com um amigo, não irá por ventura “melgar” durante o tempo que for necessário?? E com Deus porque não proceder do mesmo modo??? Apesar de na oraçao mais conhecida no mundo inteiro ser dito “… Seja feita a vossa vontade…” essa parte não a queremos ouvir. Mas por vezes a vontade d’Ele pode nao se opor à nossa vontade e nesse caso o assunto sera resolvido favoravelmente à nossa vontade. mas deixemos de pensar que sabemos resolver tudo, pois seremos invariavelmente uma aberraçao da natureza. Um formiga pensando que é elefante. Nao vai funcionar. Repito. Procurem Medjugorje. ACTUALMENTE nossa senhora aparece na Bosnia, e ela reafirma o que sempre tem dito, em Fatima, Lourdes, guadalupe, garabandal, la rue du bac, Akita etc etc etc. Mais cego do que aquele que nao vê, é aquele que não quer ver. Rezemos por todos nós. Perceberam? O que a natureza fez? Quem é a natureza…?

    • Bem haja meu amigo
      Seu comentário teve o dom de me encher a alma.
      Que nosso bom DEUS o proteja, e nossa Senhora interceda sempre por si, por todos nós

    • Muito bem argumentado.
      Argumentos que devem dar uma enorme urticária à Catarina e seus revolucionários caviar.
      Estamos a um passo de alterar cromossomas, ADN, e criarmos o “homem novo” cantado pelos comunistas.
      E se der errado, aplica-se a eutanásia ou o aborto, que o feto até sair da mãe, ( mesmo com nove meses ) , dizem não ser gente e poder-se deitar na sanita !

    • Bem… esse texto mais parece uma “palestra” da IURD!…
      Mas não foi deus que criou tudo, incluído os humanos imperfeitos?!…
      Tendo em conta o que descreve, deus é o culpado dos defeito do ser humano; certo?!
      As religiões só servem para entreter e atrasar o desenvolvimento do ser humano e, quando se misturam coisas sérias com religiões dá sempre asneira!…
      Nos locais as religiões dominaram (ou ainda dominam), o resultado não tem sido nada bonito de ser ver!…
      Também não percebi o que é que burlas (cujo único objectivo é o lucro – logo, são o contrário de tudo que supostamente Jesus Cristo defendia!) como Lourdes ou Fátima tem ver com isto!…

  5. É uma tristeza ver o que os nossos (des)governantes andam a fazer, em vez de legislar coisas de bem para a nação, perdem o seu tempo e os nossos impostos com coisas inúteis e aberrantes. Ou será que anda aqui ” bichinho esquerdista” do nosso país irmão, o Brasil?!!!!! Esses esquerdopatas façam algo útil e não apenas destruição!!!! Não sabem copiar coisas boas que existem noutros países?. Porque só copiam coisas más e tentar impingir aos portugueses certas ideias por vezes macabras?!! No país irmão no que respeito ao sexo ou género, está de tal maneira que já ninguém se entende. Certamente depois disto vão legislar e ensinar a partir da pré-escola, a homosexualidade às criancinha e outras aberrações!!!. Não queremos exemplos esquerdomaníacos do Brasil, Venezuela, etc….. Deixem as coisas correrem normalmente, não queiram mudar a natureza……

  6. Amigo Eu! Primeiro sou catolico (movimento carismatico que festejou 50 anos o ano passado 2017 em Roma com o papa, Francisco – pode ver canal 186 chamado “canção nova”), embora a IURD tenha muita coisa errada tambem tem algumas certas. Quem nao tem erros? Até a igreja catolica tem, e eu tambem. você sabe e aceita que as doença fisicas passam de geraçao em geração certo? Isso é parte fisica (pelo menos assim descobriu a nossa ciencia) mas a parte espiritual tambem existe e também é hereditária. Quem se afasta de Deus afeta-se a si proprio e irá afetar a sua descendência. (mais uma vez isso está descrito na bilia, até à 4 geraçao) Se nós vemos que algo funciona, porque se teima em fechar o olhos e negar?? Ha muitas imperfeições na igreja sim (onde é que não as há) sugiro que comece a ler testemunhos, de conversões, curas milagrosas, tanto fisicas como psicologicas e ultimamente Medjugorje é o mais contemporâneo. Sentar-se “lá atrás” a maldizer não nos constrói. Bem pelo contrario. Estude o assunto seriamente. Qd verificar que ainda nos nossos dias existem milagres “aos pontapés” perceberá que o que a biblia diz começa a ter muuuuuito sentido (os milagres la descritos farão sentido hoje em dia – estude por exemplos os escritos de Maria Valtorta são mais lufada de ar dadas por Jesus para o nosso tempo) ela não ensina a fazer o mal. Os homens é que se afastam e inventam N teorias. Deus o abençoe e lhe traga paz interior. Como diria um texto que circulou na net atribuida
    ao Einstein (nao sei se é verdade ou não mas é bonito e logico e por isso reproduzo algo parecido) A escuridão não existe, o que existe é a luz (estudo da fisica). a escuridão é a ausencia de luz. E o mal tambem, nao existe. Acredito que ninguém nasce maldoso. O mal é a ausência do amor de Deus. Então procure a Deus e ensine isso aos seus filhos se gosta deles, pois onde ha Deus só pode existir amor! sem Ele……
    Se percebe francês recomendo que veja o testemunho de Patrick Fontaine, é evangelico e depois de ter vivido viciado em drogas tem a sua conversão e cura total da sua toxicodependência. Tem Marcial Coudou que tambem testemunha na net, ele é católico também tem um testemunho espectacular. Fundou o “mosteiro invisível Joao Paulo 2” (em francês) que ajuda pessoas moribundas. Existem “montanhas” de testemunhos em Lourdes e nos nossos dias em Medjugorje. São tantas as maravilhas que acontecem nos nossos dias, e com a sociedade de informação que temos, não é por falta de noticias. Será mais pela ausência de curiosidade. Os milagres não são importantes? Só se for para as pessoas com saúde pois para mim são importantissimos pois preciso dela e por isso valorizo muito quem sofreu, ficou curado e veio testemunhar.

    • Pois, pelo discurso eu percebi logo que havia aí influência de seitas brasileiras!…
      Não deixa de ser curioso que os países mais religiosos do mundo (como o Brasil), sejam os que tem mais problemas!..
      .
      Vai-me desculpar mas isso que escreve são tudo tretas sem a mínima prova/evidência!!!
      Os testemunhos, como é natural, valem ZERO!
      Para mim, o único “milagre” é, precisamente com a informação que há disponível hoje, ainda haver tanta gente acreditar nesses charlatões!!!

  7. A ZAP incluiu a estatistica que quem muda de SEXO 40% se suicidam? Esta noticia ainda mistura coisas imisturáveis como dizer que há transsexuais, quando a lei nao é feita para eles mas para qualquer pessoa

  8. nao sou contra a mudança de sexo,mas sim contra alguns setores politicos tentarem arrecadar mais simpatizantes de minorias ( constituidas por muita gente ignorante ) ,penso que a comunidade lgb mais esclarecida, nao deve ver bem, a banalizaçao deste assunto,pois o procedimento cirurgico irreversivel ,nem sempre resulta,tem muitas complicaçoes,boa parte dos pacientes nao fica funcional a um nivel satisfatorio i provoca a grande percentagem de suicidios! em pessoas que mudam de sexo,tem de tomar suplementaçao hormonal para o resto de suas vidas e a grande maioria morre precocemente, desde ja estes senhores que tem o poder de fazer leis,inves de embarcarem em modas ,deviam estar mais bem informados,por estas e outras,constatamos que temos classes politicas ignorantes

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