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Parlamento- Página 87

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
Nacional

Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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PCP anuncia voto contra a despenalização da eutanásia

24 Maio, 201824 Maio, 2018
Destaque/Nacional

O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, anunciou, esta quinta-feira, o líder parlamentar dos comunistas.…

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Parlamento aprova acesso do Fisco a contas acima de 50 mil euros

18 Maio, 201818 Maio, 2018
Destaque/Nacional

O levantamento do sigilo bancário sobre contas de residentes com saldo superior a 50 mil euros foi aprovado na generalidade. Governo diz…

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Baratas no Parlamento levam à suspensão de Comissão de Trabalho

18 Maio, 201818 Maio, 2018
Destaque/Nacional

A presença de baratas na sala onde estava reunida a comissão parlamentar de trabalho e segurança social, que se preparava para ouvir…

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Aprovada comissão de inquérito às rendas na energia

11 Maio, 201811 Maio, 2018
Destaque/Nacional

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento…

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Provedora de Justiça diz que lei do financiamento dos partidos viola Constituição

11 Maio, 201811 Maio, 2018
Destaque/Nacional

Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição e acusa lei de favorecer partidos nas campanhas…

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Deputado do Bloco é membro da associação a que “devolveu” o dinheiro das viagens

5 Maio, 20185 Maio, 2018
Destaque/Nacional

O deputado bloquista que renunciou ao cargo por causa da duplicação dos reembolsos das viagens para as ilhas entregou o valor a…

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Parlamento aprova alterações à lei que permite alguns engenheiros assinarem projetos

4 Maio, 20184 Maio, 2018
Destaque/Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros…

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Há mais quatro deputados que vivem em Lisboa e cobram subsídios

4 Maio, 20184 Maio, 2018
Destaque/Nacional

O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar…

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Eutanásia vai a debate no Parlamento a 30 de maio

27 Abril, 201827 Abril, 2018
Destaque/Nacional

BE, PS e PAN propuseram o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para…

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Parlamento rejeita todas as resoluções sobre o Programa de Estabilidade

26 Abril, 201827 Abril, 2018
Destaque/Nacional

O Parlamento rejeitou, esta quinta-feira, as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os…

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Deputado do PSD mora em Lisboa, mas recebe subsídios como se vivesse em Portalegre

26 Abril, 201826 Abril, 2018
Destaque/Nacional

O ex-número 2 do PSD, o deputado José Matos Rosa, reside em Lisboa há três anos, mas recebe do Parlamento o subsídio…

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Marcelo contra messianismos, Bloco contra o Excel, “Abril falhou” nos incêndios

25 Abril, 201825 Abril, 2018
Destaque/Nacional

O Presidente da República defendeu hoje que é imperativo afirmar o “papel estruturante das Forças Armadas” para a unidade nacional e alertou…

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Extras quase duplicam o salário de deputados

23 Abril, 201823 Abril, 2018
Destaque/Nacional

No ano passado, o Estado terá gasto 3.221.092,76 euros só a cobrir deslocações feitas por deputados. Em 2018, os mesmos gastos já…

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Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

21 Abril, 201821 Abril, 2018
Destaque/Nacional

O Presidente da República deverá vetar a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, por questionar…

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Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há 2 anos em Portugal

21 Abril, 201821 Abril, 2018
Destaque/Nacional

Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, a não ser que declarem que…

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