Há mais quatro deputados que vivem em Lisboa e cobram subsídios

Mário Cruz / Lusa

O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente.

A Subcomissão de Ética do Parlamento vai encomendar à Assembleia da República que diminua o montante pago por semana aos deputados eleitos pelas regiões autónomas para ajuda nas deslocações (que atualmente se fixa nos 500 euros semanais), ou então que passe a pagar diretamente os bilhetes de avião dos parlamentares.

De acordo com o Público, este é o princípio em que se baseia o esboço do parecer do presidente da Subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes, que até esta sexta-feira de manhã irá receber os contributos dos vários partidos.

O parecer foi pedido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e será aprovado numa reunião da Subcomissão de Ética esta manhã. No entanto, Marques Guedes disse ao jornal que não tornará públicas as conclusões do documento. Caberá ao presidente do Parlamento fazê-lo, se assim entender.

Marques Guedes recusou divulgar as recomendações que constam no parecer, mas o jornal avança que o documento se baseia no princípio de que algo tem de mudar no regime de despesa com o transporte dos deputados que vivem nas ilhas.

Assim, uma das soluções colocadas em cima da mesa é a redução do subsídio de 500 euros semanais, pago caso os deputados marquem presença no Parlamento nessa semana. Outra das alterações implica um investimento nos serviços da Assembleia, já que estes passariam a ter que assegurar a marcação das viagens dos deputados.

Esta última solução não agrada a alguns deputados, na medida em que os serviços ficariam a saber o horário das deslocações dos parlamentares.

Deputados cobram subsídios mesmo vivendo em Lisboa

Uma investigação, divulgada esta quinta-feira pela RTP, comprovou que há deputados que, mesmo com casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo subsídios de alimentação, alojamento e deslocação mais avultados.

Elza Soares, deputada do PS, vive a apenas 500 metros da Assembleia da República, mas declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. Mensalmente, a deputada tem direito a receber 2.109 euros em subsídios da Assembleia: 1.245,42 euros em ajudas de custo e 864 euros em despesas de deslocação. Caso declarasse a morada de Lisboa, receberia apenas 422,82 euros.

À RTP, a deputada socialista explicou que reside “entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. Tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve”, afirmou.

Duarte Pacheco, do PSD, apesar de viver em Lisboa, apresentou à Assembleia como morada de residência uma casa em Sobral de Monte Agraço. Recebe 1.245,42 em ajudas de custo, mas caso apresentasse a morada real, receberia 544,50 euros. “As pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado”, disse.

Heitor Sousa, do Bloco de Esquerda, tem casa própria em Lisboa há 11 anos, mas declarou como morada uma residência em Leiria. Recebe 1.245,42 de ajudas de custo, mas receberia 533, 70 caso declarasse a morada de Lisboa.

No entanto, o bloquista considera legítimo. “A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei a deputado disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade”, garantiu à RTP.

Por fim, a deputada social-democrata, Clara Marques Mendes, que tem casa própria em Oeiras mas declarou à Assembleia que vive em Fafe. Recebe mensalmente 2.334,34, mas caso declarasse a morada na capital receberia apenas 596,34.

“A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas – em vez de renda – pago um empréstimo ao banco”, justificou.

ZAP //

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10 COMENTÁRIOS

  1. Eu e muitos portugueses acharão isto verdadeiramente atentório, oportunista e sei lá que mais. Urge acabar de vez com isto: Nenhum professor, por exemplo, deslocado a centenas de quilómetros de casa recebe qualquer ajuda. Só a título de exemplo. E há mais profissões com salários também inferiores a estes dos senhores deputados que nada recebem para ir trabalhar fora de casa. Chegou o tempo de denunciar, de todas as formas, sete vil oportunismo, sancionado pela própria AR e respeitar os cidadãos.

  2. Há noticias que me indignam, mas reservo-me a comentar tal sentimento em área mais restritas, que não aqui… Contudo esta questão da atribuição de subsídios por viver fora de Lisboa, é de alguma maneira escandalosa, já que se consubstancia na mentira!
    Pois eu, em virtude da carreira profissional que detinha, ter sido extinta, em resultado do PRACE, trabalho desde então em Lisboa e já lá vão 10 anos, auferindo um vencimento rigorosamente igual ao que receberia se trabalhasse em Coimbra, onde resido oficialmente com a Família. É para lá que me desloco todos os fins de semana para estar com a minha Família e que me desloquei, por vezes sabe Deus em que aflição, face ao estado grave de saúde de alguns familiares, que ainda longe dos mesmos, lhes prestei e assegurei os maiores cuidados até ao momento da sua partida.
    Em Lisboa, na impossibilidade de ir e vir todos os dias, arrendei uma casa.
    Logo no inicio de todo este processo, perguntei junto do meu serviço de RH, se havia algum beneficio para esta deslocação, já que a fazia semanalmente, tendo sido informado que havia mas não era para mim… Excelente!!! Eu não gozo, no desempenho das minhas funções publicas, das prorrogativas que gozam e usufruem os Senhores Deputados! Isto porque o meu trabalho é menos publico…. ou falamos de Estados diferentes!!!!…
    Mas admitindo que assim é… (que não é…) alguns Deputados beneficiam deste subsidio, arquitetando mil e um esquema para o efeito, o que em minha opinião é verdadeiramente ridículo, vergonhoso, porque dispõem de outros instrumentos que qualquer outro trabalhador em funções publicas, não dispõe!!!! Pois nem sequer me refiro a vencimentos, mas outras “mordomias” que lhes são próprias (ou não!!!), e que já nem vale a pena referi-las!!! è lamentável!!! Esses benefícios devem-lhes ser retirados, a favor do INTERESSE PUBLICO.

  3. um deputado ja ganha bem por isso pode pagar do bolso dele
    ha pessoas que ganham menos e conseguem pagar renda de casa
    acabando com esta chulice podia ser que conseguissem reduzir o nº de deputados
    eles por causa dos tacho, mudam de residencia e assim comcorrem pelo local em que residem.
    como ninguem quer perder o tacho, arranja todasd as artimanhas par “roubar” dinheiro aos cofres do estado.

  4. O Sr. Jornalista vai por favor fazer um pequeno favor aos leitores. A saber:

    1º Fazer e publicar uma lista dos deputados que não recebem esses subsidios.

    2º Saber e informar quando foi aprovada a lei que ditou estes subsidios. E já agora quais os partidos que votaram a favor e contra.

    3º Saber e publicar quem foi o redactor do Dec. Lei e em que data.

    Espero não pedir demais.

  5. Concordo plenamente Sr. José Magalhães! Eu vou fazer o mesmo!
    Mas este benefício existe, mas não é para todos, como para todos não sao outros beneficios, que se revestiam de direitos, retirados com a justificação da Implementação da Qualidade o que é uma falsa questão, já que tal perda visou tão somente arrecadar uns dinheiros com os vencimentos até aqui auferidos. E já agora refiro-me ao embuste do processo de avaliação: – SIADAP, o qual tb previa e prevê a avaliação extraordinária, assente em pressupostos, que até aqui só agora dizem respeito a uma minoria, que são os escolhidos para gabinetes, embaixadas, missões, etc! Pois anteriormente assim não era! Os requisitos agora destinam-se apenas aos “escolhidos” e não aos que efetivamente têm qualidade e quantidade de trabalho exercido! Enfim… é o Estado e o mau estado das coisas! É o que temos!

  6. Ao Heitor Sousa perguntaram: “Pá tens aqui está oportunidade de receber um subsídio. Não queres aproveitar?” Ao que ele respondeu: “Boa, obrigado, se tenho direito e é legal mete aí Leiria”. É o que se depreende da leitura da notícia.

  7. É tudo legal!!!!
    Mas é legal porque a lei foi feita “à medida”…. por eles próprios…
    Atãonaviadesser????

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