PCP anuncia voto contra a despenalização da eutanásia

António Cotrim / Lusa

O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, anunciou, esta quinta-feira, o líder parlamentar dos comunistas.

“A ideia de que a dignidade da vida se assegura com a consagração legal do direito à morte antecipada, merece rejeição da parte do PCP“, disse João Oliveira.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, a cinco dias do debate parlamentar para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.

Numa declaração escrita, em seis pontos e cinco páginas, os comunistas referem também que são contra um eventual referendo, como já admitiram, no passado, dirigentes do PSD e do CDS-PP.

“O PCP afirma a sua oposição a legislação que institucionalize a provocação da morte assistida seja qual for a forma que assuma – a pedido sob a forma de suicídio assistido ou de eutanásia -, bem como a eventuais propostas de referendo sobre a matéria”, acrescentou João Oliveira, ladeado pelos deputados António Filipe e Paula Santos.

Para os comunistas, “a legalização da eutanásia não pode ser apresentada como matéria de opção ou reserva individual” e introduzir na lei “o direito a matar ou a matar-se não é um sinal de progresso, mas um passo no sentido do retrocesso individual, com profundas implicações sociais, comportamentais e éticas”.

O voto do PCP será também contra o projeto apresentado pelo seu parceiro na CDU, o Partido Ecologista “Os Verdes”.

Os quatros projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, na terça-feira, na Assembleia da República. O PAN foi o primeiro a apresentar um projeto, ainda em 2017, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista “Os Verdes”.

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.

Com esta posição da bancada do PCP, o resultado da votação, na próxima terça-feira, dos quatro projetos do PAN, BE, PS e PEV, fica mais imprevisível. Aritmeticamente, o destino das leis ficará dependente dos votos a favor dentro da bancada do PSD e dos votos desalinhados dos ‘sim’ na bancada do PS.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Estão bem juntos com o CDS!….
    Parecem mais preocupados com a liberdade das pessoas que decidirem morrer do que com as que decidem continuar a viver!…

RESPONDER

Estúdios de tatuagens podem reabrir na segunda-feira

Os estúdios de tatuagens e de ‘bodypiercing’ vão poder reabrir na segunda-feira juntamente com outros serviços de atendimento ao público e comerciais, mas terão de funcionar mediante marcação prévia e cumprindo as regras sanitárias. Na resolução …

As rãs de cristal revelaram uma nova forma de camuflagem

As rãs de cristal são bem conhecidas pela sua pele transparente, mas, até agora, o motivo desta curiosa característica não tinha recebido atenção experimental. Uma equipa de cientistas da Universidade de Bristol, no Reino Unido, da …

Pescador encontra destroços de navio que terá naufragado há mais de 200 anos

Arqueólogos mexicanos localizaram os destroços de um navio na costa do estado de Quintana Roo, no México, e acreditam que o mesmo terá naufragado há mais de 200 anos. De acordo com a BBC, o naufrágio …

Bloco apoia travão ao desconfinamento na região de Lisboa

O Bloco de Esquerda apoiou o adiamento do levantamento de restrições impostas pela pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo, destacando que é importante aumentar a vigilância nas empresas de construção e trabalho …

Descoberto "cemitério" de mamutes nos arredores da Cidade do México

Investigadores descobriram um "cemitério" com cerca de 60 mamutes nos arredores da Cidade do México, avança o Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do país. De acordo com o site Live Science, a descoberta aconteceu, …

David Luiz confirma rumores. Regresso "vai acontecer se o presidente permitir e os adeptos quiserem"

David Luiz confirmou este sábado os rumores que davam conta que o Benfica e o jogador estavam a negociar um eventual regresso do brasileiro à Luz. Em entrevista ao desportivo Record, David Luiz confirmou a …

Cães treinados para proteger animais selvagens salvam 45 rinocerontes

Há inúmeras razões que explicam o motivo pelo qual os cães são conhecidos como o melhor amigo do Homem. Além de leais e inteligentes, dão sempre o corpo às balas, mesmo nos piores momentos. Quarenta e …

Fez-se história. Foguetão da SpaceX lançado com sucesso rumo à EEI

O primeiro foguetão concebido e construído por uma empresa privada, a SpaceX, de Elon Musk, levando a bordo dois astronautas foi lançado este sábado na presença do Presidente do Estados Unidos, Donald Trump. O lançamento decorreu …

"A Rússia não permitirá a privatização da Lua", avisa Roscosmos

A Rússia não permitirá a privatização da Lua, independentemente de quem avance a iniciativa, avisou o chefe da agência espacial russa (Roscosmos), Dmitri Rogozin, em entrevista ao jornal Komsomólskaya Pravda. "Não permitiremos que ninguém privatize a …

Plataforma flutuante extrai energia das ondas, do vento e do Sol

A empresa alemã Sinn Power criou uma plataforma marítima flutuante capaz de gerar energia renovável a partir de ondas, vento e energia solar. A plataforma híbrida combina turbinas eólicas, painéis solares e coletores de energia das …