PCP anuncia voto contra a despenalização da eutanásia

António Cotrim / Lusa

O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, anunciou, esta quinta-feira, o líder parlamentar dos comunistas.

“A ideia de que a dignidade da vida se assegura com a consagração legal do direito à morte antecipada, merece rejeição da parte do PCP“, disse João Oliveira.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, a cinco dias do debate parlamentar para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.

Numa declaração escrita, em seis pontos e cinco páginas, os comunistas referem também que são contra um eventual referendo, como já admitiram, no passado, dirigentes do PSD e do CDS-PP.

“O PCP afirma a sua oposição a legislação que institucionalize a provocação da morte assistida seja qual for a forma que assuma – a pedido sob a forma de suicídio assistido ou de eutanásia -, bem como a eventuais propostas de referendo sobre a matéria”, acrescentou João Oliveira, ladeado pelos deputados António Filipe e Paula Santos.

Para os comunistas, “a legalização da eutanásia não pode ser apresentada como matéria de opção ou reserva individual” e introduzir na lei “o direito a matar ou a matar-se não é um sinal de progresso, mas um passo no sentido do retrocesso individual, com profundas implicações sociais, comportamentais e éticas”.

O voto do PCP será também contra o projeto apresentado pelo seu parceiro na CDU, o Partido Ecologista “Os Verdes”.

Os quatros projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, na terça-feira, na Assembleia da República. O PAN foi o primeiro a apresentar um projeto, ainda em 2017, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista “Os Verdes”.

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.

Com esta posição da bancada do PCP, o resultado da votação, na próxima terça-feira, dos quatro projetos do PAN, BE, PS e PEV, fica mais imprevisível. Aritmeticamente, o destino das leis ficará dependente dos votos a favor dentro da bancada do PSD e dos votos desalinhados dos ‘sim’ na bancada do PS.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Estão bem juntos com o CDS!….
    Parecem mais preocupados com a liberdade das pessoas que decidirem morrer do que com as que decidem continuar a viver!…

Responder a Eu! Cancelar resposta

Hélder Amaral: "O meu partido de sempre está a morrer"

Em declarações ao semanário Expresso, o antigo deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, diz-se desiludido com o seu partido. O ex-deputado centrista Hélder Amaral, que foi também presidente da distrital de Viseu, não está feliz com o …

EDP antecipa pagamento a mais de mil fornecedores em Portugal e Espanha

A EDP vai antecipar o pagamento a mais de mil fornecedores, uma iniciativa que, à semelhança do que já aconteceu no último ano, irá manter-se para todos os pagamentos a fornecedores ao longo do primeiro …

Há centenas de pessoas em busca de tesouros que não existem na Índia (e a culpa é de um boato)

Moradores de pelo menos três vilas no distrito de Rajgarh, no estado indiano de Madhya Pradesh (MP), passaram a última semana à procura de um tesouro antigo que provavemente não existe. Centenas de aldeões estão a …

João Ferreira diz que Marcelo deixou jovens em situação de "vulnerabilidade" (e elogia lay-off a 100%)

João Ferreira criticou este sábado o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa por deixar os jovens em situação de "vulnerabilidade". O candidato presidencial João Ferreira afirmou, este sábado, que o Presidente da República, Marcelo …

Marisa Matias critica que apenas 1% do orçamentado seja gasto com cuidadores informais

Marisa Matias, candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, criticou este sábado que apenas tenha sido executado 1% da verba prevista no Orçamento do Estado para 2020 para os projetos-piloto dos cuidadores informais. Os atrasos e …

Ana Gomes considera "elucidativo" que Sócrates a ataque e elogie Marcelo

Ana Gomes, candidata às eleições presidenciais, considerou “elucidativo” que o antigo primeiro-ministro José Sócrates a tenha atacado e elogiado Marcelo Rebelo de Sousa. Questionada pelos jornalistas sobre o artigo de José Sócrates divulgado na sexta-feira, em …

Só pela profissão, professores "não são grupo de risco"

Graça Freitas reconheceu a importância dos professores "para o funcionamento do país", mas rejeitou considerá-los um grupo de risco esta sexta-feira. Os professores não são considerados um grupo de risco que deva ser integrado entre as …

João Leão infetado com covid-19

João Leão, ministro das Finanças, testou positivo à covid-19. O governante encontra-se assintomático e em confinamento domiciliário. O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, testou positivo à covid-19. A informação foi adiantada este sábado …

Ricardo Salgado quer anular multa de 75 mil euros

A defesa de Ricardo Salgado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça para tentar anular uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou uma multa de 75 mil do Banco de Portugal por causa …

Portugueses começam a votar nas Presidenciais este domingo. Há 246 mil inscritos

Os portugueses começam a votar já neste domingo, uma semana antes das eleições Presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado em mobilidade para que se inscreveram mais de 246 mil eleitores. As europeias e …